Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/04/2023 · pág. 104

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042600104 104 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . TO BRASILANDIA DO TOCANTINS 1703602 9.058,17 9.058,17 - . RN TABOLEIRO GRANDE 2413805 9.059,40 9.059,40 - . MG M A R AV I L H A S 3139706 9.063,90 9.063,90 - . MG TRES PONTAS 3169406 9.065,08 9.065,08 - . SC LEBON REGIS 4209706 9.066,78 9.066,78 - . PI T E R ES I N A 2211001 9.066,88 9.066,88 - . BA I T AG I BA 2915205 9.067,91 9.067,91 - . GO P O R A N G AT U 5218003 9.069,30 9.069,30 - . GO CAMPO LIMPO DE GOIAS 5204854 9.070,17 9.070,17 - . SE NOSSA SENHORA DE LOURDES 2804706 9.072,49 9.072,49 - . MG SERICITA 3166303 9.073,63 9.073,63 - . PR SANTA IZABEL DO OESTE 4123808 9.076,76 9.076,76 - . MG SAO TIAGO 3165008 9.077,68 9.077,68 - . BA ITAPITANGA 2916609 9.078,19 9.078,19 - . MG A R AU J O S 3103900 9.078,90 9.078,90 - . PR K A LO R E 4113106 9.079,53 9.079,53 - . GO CAMPESTRE DE GOIAS 5204607 9.083,57 9.083,57 - . SC SIDEROPOLIS 4217600 9.083,81 9.083,81 - . MG PRESIDENTE OLEGARIO 3153400 9.083,83 9.083,83 - . SE ROSARIO DO CATETE 2806107 9.084,44 9.084,44 - . SC C H A P ECO 4204202 9.085,14 9.085,14 - . MG MUTUM 3144003 9.085,26 9.085,26 - . MG I N CO N F I D E N T ES 3130606 9.086,72 9.086,72 - . PR CRUZ MACHADO 4106803 9.087,02 9.087,02 - . PR CURIUVA 4107009 9.087,05 9.087,05 - . ES VILA VELHA 3205200 9.087,61 9.087,61 - . PR NOVA AURORA 4116703 9.092,18 9.092,18 - . PR CAMBE 4103701 9.093,24 9.093,24 - . PR CIANORTE 4105508 9.093,98 9.093,98 - . PE ITAPISSUMA 2607752 9.094,76 9.094,76 - . MG C A L DA S 3110301 9.100,12 9.100,12 - . GO M AU R I L A N D I A 5213004 9.101,18 9.101,18 - . MG FERROS 3125903 9.101,64 9.101,64 - . MG SANTO ANTONIO DO JACINTO 3160306 9.102,32 9.102,32 - . PR ENTRE RIOS DO OESTE 4107538 9.102,57 9.102,57 - . MT CO L N I Z A 5103254 9.103,25 9.103,25 - . SC IPIRA 4207601 9.103,41 9.103,41 - . PR DOURADINA 4107256 9.104,17 9.104,17 - . MG C A R M ES I A 3113800 9.104,44 9.104,44 - . SP NOVA ALIANCA 3532801 9.104,68 9.104,68 - . GO I N AC I O L A N D I A 5209937 9.105,90 9.105,90 - . TO A N G I CO 1701051 9.106,02 9.106,02 - . RS CRUZEIRO DO SUL 4306205 9.106,06 9.106,06 - . SC SAO BENTO DO SUL 4215802 9.108,10 9.108,10 - . MG CONCEICAO DA APARECIDA 3117108 9.108,56 9.108,56 - . RO JA R U 1100114 9.108,97 9.108,97 - . MG JURUAIA 3136900 9.109,22 9.109,22 - . SP TAPIRAI 3553500 9.112,39 9.112,39 - . MG A LV A R E N G A 3102209 9.116,24 9.116,24 - . RO ALTO ALEGRE DOS PARECIS 1100379 9.117,39 9.117,39 - . MG CARBONITA 3113503 9.118,18 9.118,18 - . MG CAMANDUCAIA 3110509 9.119,45 9.119,45 - . PR B R AG A N E Y 4103354 9.119,89 9.119,89 - . PR P E R O BA L 4118857 9.119,98 9.119,98 - . PR CORUMBATAI DO SUL 4106555 9.121,97 9.121,97 - . PR QUATRO PONTES 4120853 9.122,64 9.122,64 - . TO MARIANOPOLIS DO TOCANTINS 1712504 9.123,66 9.123,66 - . PA P A R AU A P E BA S 1505536 9.125,37 9.125,37 - . GO B R A Z A B R A N T ES 5203609 9.127,14 9.127,14 - . TO SAO FELIX DO TOCANTINS 1720150 9.127,60 9.127,60 - . SC ABELARDO LUZ 4200101 9.127,63 9.127,63 - . SC TIMBO GRANDE 4218251 9.127,74 9.127,74 - . RR RORAINOPOLIS 1400472 9.128,16 9.128,16 - . MG RIO PARDO DE MINAS 3155603 9.128,39 9.128,39 - . MG POMPEU 3152006 9.129,75 9.129,75 - . SE GARARU 2802403 9.131,19 9.131,19 - . PR JA B OT I 4111704 9.132,71 9.132,71 - . MG SAO JOAO DO PACUI 3162658 9.133,02 9.133,02 - . TO CRISTALANDIA 1706100 9.133,05 9.133,05 - . PR FIGUEIRA 4107751 9.133,27 9.133,27 - . MG MONTE BELO 3143005 9.133,78 9.133,78 - . SC ITUPORANGA 4208500 9.134,06 9.134,06 - . GO FO R M O S A 5208004 9.137,57 9.137,57 - . SP CO S M O R A M A 3512902 9.137,65 9.137,65 - . MG PIUMHI 3151503 9.138,51 9.138,51 - . MG C AT AG U A S ES 3115300 9.138,77 9.138,77 - . MG CRUZILIA 3120805 9.139,81 9.139,81 - . BA CO R R E N T I N A 2909307 9.140,06 9.140,06 - . TO PALMEIRAS DO TOCANTINS 1713809 9.142,21 9.142,21 - . RJ I T AO C A R A 3302106 9.143,32 9.143,32 - . MT DENISE 5103452 9.143,59 9.143,59 - . MG MIRAI 3142205 9.143,82 9.143,82 - . RR AMA JARI 1400027 9.144,36 9.144,36 - . SC GARUVA 4205803 9.145,91 9.145,91 - . GO PADRE BERNARDO 5215603 9.146,05 9.146,05 - . RO SANTA LUZIA DOESTE 1100296 9.147,19 9.147,19 - . MG IAPU 3129301 9.148,62 9.148,62 - . SP CESARIO LANGE 3511607 9.152,68 9.152,68 - . PR CANDIDO DE ABREU 4104402 9.153,43 9.153,43 - . SP AREIOPOLIS 3503604 9.153,84 9.153,84 - . GO CAMPINORTE 5204706 9.153,86 9.153,86 - . SC NOVA VENEZA 4211603 9.154,77 9.154,77 - . MG MONTE SIAO 3143401 9.156,08 9.156,08 - . PI SAO MIGUEL DO FIDALGO 2210391 9.157,36 9.157,36 - . RS ROLANTE 4316006 9.157,80 9.157,80 - . TO SANTA MARIA DO TOCANTINS 1718881 9.160,24 9.160,24 - . GO ITUMBIARA 5211503 9.160,73 9.160,73 - . MG TOCANTINS 3169000 9.161,85 9.161,85 - . PR PONTA GROSSA 4119905 9.162,13 9.162,13 - . MG SANTA RITA DE MINAS 3159357 9.162,42 9.162,42 - . PI SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE 2210383 9.162,49 9.162,49 - . RJ LAJE DO MURIAE 3302304 9.163,28 9.163,28 - . SC PALHOCA 4211900 9.163,91 9.163,91 - . PR ANDIRA 4101101 9.164,85 9.164,85 - . SC CO N CO R D I A 4204301 9.166,45 9.166,45 - . MG SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE 3164431 9.166,63 9.166,63 -