Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/04/2023 · pág. 129

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042600129 129 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . GO BA L I Z A 5203104 14.452,89 14.452,89 - . MG DOM VICOSO 3122801 14.465,90 14.465,90 - . SP AGUAS DE SANTA BARBARA 3500550 14.516,84 14.516,84 - . SP M O N CO ES 3531001 14.542,58 14.542,58 - . GO JA N DA I A 5211701 14.550,96 14.550,96 - . RS VILA LANGARO 4323358 14.560,72 14.560,72 - . MG RIO ESPERA 3155207 14.608,06 14.608,06 - . MT PONTE BRANCA 5106703 14.614,43 14.614,43 - . RS NOVA PALMA 4313102 14.671,55 14.671,55 - . RS CANUDOS DO VALE 4304614 14.681,96 14.681,96 - . RS LINHA NOVA 4311643 14.682,58 14.682,58 - . GO ANHANGUERA 5201207 14.691,99 14.691,99 - . RS FLORIANO PEIXOTO 4308250 14.692,46 14.692,46 - . PR NOVA ALIANCA DO IVAI 4116505 14.694,58 14.694,58 - . RS ANDRE DA ROCHA 4300661 14.704,46 14.704,46 - . RS TOROPI 4321493 14.716,25 14.716,25 - . MG VERISSIMO 3171105 14.754,18 14.754,18 - . RJ M AC A E 3302403 14.813,49 14.813,49 - . MG B R AU N A S 3108800 14.814,40 14.814,40 - . SE ARACA JU 2800308 14.818,24 14.818,24 - . PR C U R I T I BA 4106902 14.845,54 14.845,54 - . RS BENJAMIN CONSTANT DO SUL 4302055 14.859,23 14.859,23 - . RS ALTO ALEGRE 4300554 14.881,62 14.881,62 - . RS SERIO 4320453 14.891,54 14.891,54 - . SP RIBEIRAO PRETO 3543402 14.900,25 14.900,25 - . RS TUPANCI DO SUL 4322186 14.926,02 14.926,02 - . RS A R AT I BA 4300901 14.955,06 14.955,06 - . SP SANTANA DE PARNAIBA 3547304 14.956,30 14.956,30 - . RR Roraima 14 14.970,11 14.970,11 - . MG SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO 3164803 14.974,64 14.974,64 - . SP SAO FRANCISCO 3549003 14.979,14 14.979,14 - . SP FLORA RICA 3515806 14.994,29 14.994,29 - . GO DAV I N O P O L I S 5206909 15.039,03 15.039,03 - . GO OUVIDOR 5215504 15.049,54 15.049,54 - . SP BA L B I N O S 3504701 15.053,04 15.053,04 - . MG CO N Q U I S T A 3118205 15.070,38 15.070,38 - . MS F I G U E I R AO 5003900 15.118,21 15.118,21 - . MT FIGUEIROPOLIS DOESTE 5103809 15.148,55 15.148,55 - . RS T R I U N FO 4322004 15.170,49 15.170,49 - . RS P O N T AO 4314779 15.190,45 15.190,45 - . GO MIMOSO DE GOIAS 5213053 15.200,76 15.200,76 - . SP PRESIDENTE ALVES 3541109 15.235,26 15.235,26 - . MG ANTONIO DIAS 3103009 15.259,67 15.259,67 - . RS UBIRETAMA 4322343 15.265,94 15.265,94 - . SP SANTA SALETE 3547650 15.271,08 15.271,08 - . PR ORTIGUEIRA 4117305 15.272,91 15.272,91 - . SC BARRA BONITA 4202099 15.320,77 15.320,77 - . RS M O N T AU R I 4312351 15.326,02 15.326,02 - . SP DIRCE REIS 3513850 15.330,79 15.330,79 - . SP MARABA PAULISTA 3528700 15.335,22 15.335,22 - . RS COQUEIROS DO SUL 4305850 15.373,90 15.373,90 - . RS MARIANO MORO 4312005 15.389,39 15.389,39 - . MG CO N S O L AC AO 3118502 15.400,11 15.400,11 - . GO ALTO HORIZONTE 5200555 15.409,80 15.409,80 - . RS SETE DE SETEMBRO 4320578 15.434,93 15.434,93 - . RS R E LV A D O 4315453 15.469,28 15.469,28 - . RS PROTASIO ALVES 4315172 15.514,07 15.514,07 - . MG AGUA COMPRIDA 3100708 15.517,56 15.517,56 - . RS C R U Z A LT E N S E 4306130 15.524,74 15.524,74 - . RS W ES T FA L I A 4323770 15.532,43 15.532,43 - . RS PINHAL DA SERRA 4314464 15.534,45 15.534,45 - . MG ANTONIO PRADO DE MINAS 3103108 15.551,67 15.551,67 - . RS PEDRAS ALTAS 4314175 15.569,92 15.569,92 - . RS ROLADOR 4315958 15.578,68 15.578,68 - . TO NOVO ALEGRE 1715150 15.598,91 15.598,91 - . GO SAO JOAO DA PARAUNA 5220058 15.632,39 15.632,39 - . SP F LO R I N I A 3516101 15.638,07 15.638,07 - . RS SAO JOAO DO POLESINE 4318432 15.679,67 15.679,67 - . SP ALVARO DE CARVALHO 3501400 15.695,57 15.695,57 - . MG LAMIM 3137908 15.748,58 15.748,58 - . RS GRAMADO 4309100 15.750,54 15.750,54 - . GO PROFESSOR JAMIL 5218391 15.783,31 15.783,31 - . RS CERRO GRANDE 4305157 15.818,74 15.818,74 - . GO SANTA RITA DO NOVO DESTINO 5219456 15.833,76 15.833,76 - . MG ITAMBE DO MATO DENTRO 3132800 15.848,43 15.848,43 - . RS ENGENHO VELHO 4306924 15.886,15 15.886,15 - . MS JAT E I 5005103 15.900,62 15.900,62 - . SP JUNDIAI 3525904 15.932,78 15.932,78 - . GO PANAMA 5216007 15.959,36 15.959,36 - . RS SAO VALENTIM DO SUL 4319711 15.959,64 15.959,64 - . RS SAO MARTINHO DA SERRA 4319125 15.974,98 15.974,98 - . SP BORA 3507209 16.024,57 16.024,57 - . MG C A R A N A I BA 3113107 16.025,75 16.025,75 - . RS ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL 4300471 16.031,56 16.031,56 - . RS NOVO XINGU 4313466 16.060,35 16.060,35 - . MG A R AC I T A BA 3103306 16.091,74 16.091,74 - . GO PILAR DE GOIAS 5216908 16.098,16 16.098,16 - . SC BALNEARIO CAMBORIU 4202008 16.098,61 16.098,61 - . RS DEZESSEIS DE NOVEMBRO 4306353 16.118,49 16.118,49 - . RS NOVO MACHADO 4313425 16.356,09 16.356,09 - . RS PORTO VERA CRUZ 4315073 16.391,07 16.391,07 - . RS GARRUCHOS 4308656 16.413,55 16.413,55 - . GO LAGOA SANTA 5212253 16.438,93 16.438,93 - . RJ S AQ U A R E M A 3305505 16.448,85 16.448,85 - . SP P L AT I N A 3539707 16.517,80 16.517,80 - . MG RIO DOCE 3155009 16.519,36 16.519,36 - . RS EUGENIO DE CASTRO 4307831 16.561,14 16.561,14 - . MG J EC EA BA 3135407 16.615,75 16.615,75 - . SP BERTIOGA 3506359 16.635,51 16.635,51 - . PR TERRA BOA 4127205 16.653,90 16.653,90 - . SP VALINHOS 3556206 16.657,28 16.657,28 - . MT A R AG U A I A N A 5101001 16.683,34 16.683,34 - . RS SANTA TEREZA 4317251 16.796,70 16.796,70 - . SP BA R U E R I 3505708 16.992,08 16.992,08 - . RS PONTE PRETA 4314787 17.028,81 17.028,81 - . RS MUITOS CAPOES 4312617 17.037,68 17.037,68 -