DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TO TOCANTINOPOLIS 1721208 18.132,88 19.946,17 21.759,46 23.572,75 25.505,03 27.322,38 27.322,38 29.077,52 29.077,52 29.077,52 29.077,52 29.077,52 54.520,35 363.468,99 . TO T U P I R AT I N S 1721307 777,45 855,19 932,94 1.010,68 1.093,53 1.171,45 1.171,45 1.246,70 1.246,70 1.246,70 1.246,70 1.246,70 2.337,56 15.583,74 . TO X A M B I OA 1722107 5.717,36 6.289,10 6.860,84 7.432,57 8.041,83 8.614,84 8.614,84 9.168,25 9.168,25 9.168,25 9.168,25 9.168,25 17.190,46 114.603,08 . T OT A L 84.356.414,48 92.792.055,93 101.227.697,38 109.663.338,83 118.652.576,76 127.107.090,81 127.107.090,81 135.272.224,89 135.272.224,89 135.272.224,89 135.272.224,89 135.272.224,89 253.635.421,66 1.690.902.811,11 PORTARIA Nº 784, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Altera a Portaria MEC nº 933, de 6 de novembro de 2020, que credencia a Escola de Governo Sistema Educacional Corporativo da Petrobras, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Normativa nº 20 e a Portaria Normativa nº 23, ambas de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2018, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 933, de 6 de novembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ....................................................................................................... ....................................................................................................................... Art. 4º Ficam convalidados todos os atos relativos à oferta de cursos de pós- graduação lato sensu, praticados pela instituição em data anterior à publicação desta Portaria." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 785, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Altera a Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona. A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto nos arts. 58 e 59 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, nos arts. 11 e 12 do Decreto nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos arts. 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 24. .................................................................................................... .................................................................................................................. X - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino; XI - ..........................................................................................................; XII - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão; " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS COLATINA PORTARIA Nº 164, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral do CAMPUS COLATINA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.994, de 22.11.2021, da Reitoria do Ifes, publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da Reitoria do Ifes, e considerando o conteúdo do Processo n° 23153.000791/2023-24, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professores Substitutos das áreas de Administração, Biologia, Física, História, Matemática e Sociologia, regido pelo Edital nº 02/2023 (Campus Colatina), conforme relação em anexo. OCTAVIO CAVALARI JUNIOR ANEXO Área de Estudo/Disciplina: Administração - 40 horas (01 vaga) . Nº de Inscrição Nome do Candidato Pontos Classificação . 4 Fabio Konishi 84,70 1º . 2 Attawan Guerino Locatel Suela 55,20 2º . 7 Marco Antônio Diniz Lourenço 54,20 3º Área de Estudo/Disciplina: Biologia - 40 horas (01 vaga) . Nº de Inscrição Nome do Candidato Pontos Classificação . 9 Nelson Túlio Lage Pena 77,20 1º . 6 Cassia de Carvalho 76,82 2º . 15 Andressa Antônio de Oliveira 75,00 3º . 18 Roger Rodrigues Guimarães 71,00 4º . 19 Larissa Souza Vianna 67,88 5º Área de Estudo/Disciplina: Física - 40 horas (01 vaga) . Nº de Inscrição Nome do Candidato Pontos Classificação . 3 Wellington Gasperacco 64,20 1º Área de Estudo/Disciplina: História - 40 horas (01 vaga) . Nº de Inscrição Nome do Candidato Pontos Classificação . 8 Sami de Figueiredo Maciel 66,00 1º . 7 Anne Kareninne Souza Castelo Branco 56,00 2º . 9 Michael Sullevan Gomes Rodrigues 55,80 3º . 13 Rafael Borges Deminicis 52,88 4º Área de Estudo/Disciplina: Matemática - 40 horas (01 vaga) . Nº de Inscrição Nome do Candidato Pontos Classificação . 13 Jonatthan Bayer 67,20 1º . 7 Edvane de Oliveira Baltazar 60,40 2º Área de Estudo/Disciplina: Sociologia - 40 horas (01 vaga) . Nº de Inscrição Nome do Candidato Pontos Classificação . 4 Emanuel Vieira de Assis 76,56 1º . 9 Wanderley Maycon Lange 70,80 2º . 6 Rodrigo de Carvalho Nippes 59,16 3º UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA NORMATIVA Nº 28, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Documento avulso nº 23068.020932/2023-94, resolve: Prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 26/06/2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 216/2022-PROGEP, publicado no DOU de 05/12/2022, homologado conforme Edital nº 229/2022-PROGEP, publicado no DOU de 26/12/2022, na parte referente à Área/subárea: Comunicação (Cód. CNPq 6.09.00.00-8) / Jornalismo e Editoração (Cód. CNPq 6.09.02.00-0), Rádio e Televisão (Cód. CNPq 6.09.03.00-7) e Relações Públicas e Propaganda (Cód. CNPq 6.09.04.00-3). JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado: 1 - Edital nº 46/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 1.1 - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - CAMPUS JUIZ DE FORA 1.1.1 - Seleção nº 35: Departamento de Artes e Design - Processo nº 23071.906967/2023-63 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º PAULA MERMELSTEIN COSTA 8,23 . 2º ALICE COSTA SOUZA 7,99 2 - Edital nº 48/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 2.1 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII - JUIZ DE FORA 2.1.1 - Seleção nº 37: Departamento de Letras e Artes - Processo nº 23071.908121/2023-68 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º MARIA BEATRIZ PINTO 8,98 . 2º MARIA LAURA MULLER DA FONSECA E SILVA 8,73 . 3º BARBARA DELGADO AZEVEDO 8,59 . 4º ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA SACCO 8,38 . 5º PILAR SILVEIRA MATTOS 8,27 . 6º MARCELLA FERNANDES DE SOUZA 6,45 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 408/DDP, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.011121/2023-34 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ do Campus Joinville, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023. Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica/ Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas; Instrumentação. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma).