DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 79-B Brasília - DF, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052023042600001 1 Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Presidência da República CASA CIVIL PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.348 - EXONERAR MAX CINTRA MOREIRA do cargo de Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17. Nº 2.349 - EXONERAR MARCIUS CARDOSO NETTO do cargo de Secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17. Nº 2.350 - EXONERAR MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17. Nº 2.351 - EXONERAR, a partir de 1º de maio de 2023, MARCELO DA SILVA GOMES do cargo de Secretário de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17. RUI COSTA DOS SANTOS GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE INTERINO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II, do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA, matrícula Siape nº 1127592, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 29, de 13 de abril de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO GARCIA CAPPELLI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 518, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das suas atribuições e considerando o disposto na Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e o que consta do Processo SEI nº 01245.008409/2023-69, resolve: Designar EDUARDO VIOLA, CPF *.875.581-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008409/2023-69). LUIS MANUEL REBELO FERNANDES Biblioteca Machado de Assis À sua disposição. Venha! horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3441-9601/9602 ou [email protected] Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06, Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460 www.biblioteca.in.gov.br Ipê, árvore símbolo da IN Acervo de publicações oficiais Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira Fotografias e documentos históricos