DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 79-D Brasília - DF, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06072023042600001 1 Ministério das Cidades................................................................................................................................................................................................................................................................................. 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página.............................................................................................................. Sumário ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 354, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001489/2023-71, resolve: DISPENSAR THIAGO COELHO VERCOSA DE MEDEIROS RAPOSO da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Operações de Saneamento da Coordenação- Geral de Operações de Saneamento do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI PORTARIA N° 355, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001489/2023-71, resolve: DESIGNAR ANDRE KEIITI IDE para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Operações de Saneamento da Coordenação-Geral de Operações de Saneamento do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI