DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0001 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0440/2023 Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO é Aquisição com instalação de equipamentos para o “Programa Educação para Cidadania no Trânsito” para faixa etária infantojuvenil, bem como a capacitação dos educadores para o devido acompanhamento e monitoramento pedagógico na área de Educação para o Trânsito, para a Escola de Educação para o Trânsito localizada no município de Fortaleza e uma segunda unidade no Centro de Eventos para atender o Projeto + Infância, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal- compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230044 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 0044/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS (MANDADO JUDICIAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230209 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02092023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230382 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03822023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Alexandre Fontenele Bizerril PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230003 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230003 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP, CONFORME PROJETO PADRÃO DA EEM TIPO II COM 02 (DOIS) LABORATÓRIOS ESPECIAIS NO BAIRRO PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE , sendo declarado vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 13.706.256,00 (treze milhões, setecentos e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230007 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230007 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE KARIRI TABAJARAS, EM CRATEÚS-CE. , sendo declarado vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 8.864.677,54 (oito milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230022 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230022 de interesse da Secre- taria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEM CARMINHA VASCON- CELOS - TIPO I, EM MORRINHOS – CE., sendo declarado vencedora do certame a empresa C & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 9.027.375,41 (nove milhões, vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221709 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 1709/2022 - Comprasnet, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 2222 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 2222/2022 – Comprasnet, referente, aos itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, e 10 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO