DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023 Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato de Convênio nº 002/2023: Valor Global do Convênio: R$ 25.647.334,20. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o Hospital Municipal e Maternidade Jesus Maria José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital e Maternidade Jesus Maria José está inserida, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes. Prazo de Vigência: 01 Ano a partir de 01/03/2023. Data da assinatura: 01/03/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato dos contratos resultante do processo de Adesão nº 2023.03.27.01: nº 2023.03.27.01-01 - Valor global: R$ 644.826,06 Contratado: Comercial Leonardo EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Adna Leonardo Braga; nº 2023.03.27.01-02 - Valor global: R$ 66.824,65 Contratado: Megamix Comércio Papelaria EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho; nº 2023.03.27.01-03 - Valor global: R$ 90.730,00 Contratado: KBM Serviços e Comércio de Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Kleiber Barreto Militão. Objeto: Aquisição de materiais para estruturação dos Centros de Educação Infantil com tempo integral. Prazo de vigência: Até 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura dos contratos: 30/03/2023.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04.12.01/2023. O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material gráfico para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas da Secretaria. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/05/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 10/05/2023 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet. com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04.24.02/2023. O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca, Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Secretaria de Administração, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de refeições prontas tipo, quentinha, self-service e lanche simples, destinados as diversas Secretarias do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 11/05/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 11/05/2023 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.21.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da EEIEF Joaquim Napoleão Pinheiro e reforma e Ampliação da CEI - Talita Andrade Pinheiro. Empresas Habilitadas: 01 – G.A Rabelo Junior, 02 – WU Construções e Serviços EIRELI; 03 – Real Serviços EIRELI,; 04 – Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, 05 – I P N Construções e Serviços EIRELI,; 06 – MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 07 – A.I.L Construções LTDA, , 08 – G7 Construções e Serviços LTDA, 09 – T.C.S da Silva Construções EIRELI, 10 – Momentum Construtora LTDA, 11 – Medeiros Construções e Serviços LTDA, 12 – C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, 13 – Clezinaldo S de Almeida Construções, 14 – CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 15 – Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, 16 – MV2 Serviços e Engenharia Limitada, e 17 – Apla Comércio Serviços Projetos e Construçoes LTDA. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 24.04.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Tomada de Preços N.º 001/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para execução do Matadouro Público do Município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Empresas Desclassificadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA e Fenix - Locacoes e Empreendimentos LTDA. Empresas Classificadas: Rcanuto Engenharia LTDA e Trevo Engenharia & Servicos LTDA. A empresa melhor classificada foi Rcanuto Engenharia LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 610.305,01 (seiscentos e dez mil e trezentos e cinco reais e um centavo). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 25 de abril de 2023. Comissão Especial de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DOS CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 – SEMUS – OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Russas – CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADAS: MED CENTER ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, CNPJ sob Nº 45.237.924/0001-44; CENTRO MÉDICO BETEL LTDA, CNPJ sob Nº 08.227.109/0001-78. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 01/03/2023; VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: R$ 324.000,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0901 10 301 0871 2.056 - Gestão das Ações da Atenção Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde, Sr e PSE. ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00/Sub-Elemento: 3.3.90.39.99. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Jaaziel Azevedo Coutinho da Silva (MEDCENTER ATIVIDADES MÉDICAS LTDA) e Eduardo Ignacio Araya Carcamo (CENTRO MÉDICO BETEL LTDA). Russas-CE, 01 de Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.01.12.2022-DEMUTRAN – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.01.12.2022-DEMUTRAN, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO: a Concessão de uso temporário de licença de software para gerenciamento das atividades administrativas relacionadas às infrações de trânsito e aplicativo de bloco eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessórios correspondentes e sistema web de gestão para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 24 de Abril de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 horas do dia 26 de Abril de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.04.25.2-PE, cujo objeto é o Registro de Preço visando aquisição de generos alimenticios e diversos para atender o calendario pedagogico do ciclo de formações, datas comemorativas (exemplo: dia dos professores, dia dos estudantes e comemorações alusivas as instituições escolares) e eventos de interesse da Secretaria da Educação do Munícipio de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 15 de maio de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 15 de maio de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll. org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 25.04.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.