DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700091 91 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . G EO G R A F I A 40h 01 O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1 GEOGRAFIA: Graduação em Licenciatura em Geografia OU Licenciatura em Geografia com Especialização Lato Sensu OU Licenciatura em Geografia com Mestrado em Geografia OU Licenciatura em Geografia com Mestrado em Educação OU Licenciatura em Geografia com Mestrado em Ensino. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Período: 27/04/2023 a 05/05/2023 - Consultar o Cronograma em: Ifes - Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários 3.2 Horário: até as 23h59min do dia 05/05/2023 (horário Brasília). 3.3 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo link https://forms.gle/dRZBNDA J5mGSLC8y9 3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que não o especificado no item 4.1 e fora do período e horário informados nos itens 3.1 e 3.2. 3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo. 5. ENDEREÇO Ifes Campus Nova Venécia Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia - 29830-000 - Nova Venécia - [email protected] ANDERSON ROZENO BOZETTI BATISTA CAMPUS SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo-Campus SAnta Teresa, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 02/2023- Processo 23156.003137/2022-61. ObjetoAquisição de Alimentação Animal, conforme Edital e anexos. Declarando vencedoras as empresas: AGROPECUÁRIA SAO GABRIEL CNPJ:09.640.161/0001- 14 para o item 03. Valor total homologado R$19.200,00. EDWINEY CUPERTINO LTDA.CNPJ:27.120.416/0001-08 para os itens 01,02,06,07,08,09,11,12,1316,23,32 e 33Valor total homologado $ 326.911,00.FOX STORE LTDA CNPJ: 42.240.841/0001-16 paraos itens 4,10,19,20,21 e 22 Valor total homologado R$ 15.595,20. DISTRIBUIDORA ESP.SANTO LTDA CNPJ: 44.426.540/0001-60 para os itens 05,14,1517,18,24,25,26,27,28,29,30 e 31. Valor total homologado R$ 66.672,00. Validade da Ata 24/04/2024. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIDEC - 26/04/2023) CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158427 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23187.000217/2019-01. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019, por mais 12 (doze) meses, de 07/06/2023 a 07/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, e da alínea b, do item 12, do anexo ix, da instrução normatva nº 05/2017. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total 4.765,64 Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADA: ROBERTA MARVILA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/04/2023 a 12/10/2023; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e ROBERTA MARVILA DOS SANTOS pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243003171202257. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de ferramentas e materiais de sinalização visual para os campi e reitoria do IFFAR. Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23215.002987/2021-10. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 02/2021, fica prorrogado, no período de até 20( vinte) meses, que vai de 30/04/2023 até 30/12/2024.a empresa solicitou que fossem resguardado o seu direito a repactuação. Vigência: 30/04/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.326,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23215.000194/2020-04. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 06.205.427/0001- 02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral Ana Rita Costenaro Parizi, portaria n° 322/2021, do instituto federal farroupilha - Campus Alegrete, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 02/2020, celebrado com a empresa Sulclean serviços LTDA,CNPJ n° 06.205.427/0001-02 que se proceda a repactuação do valor do seguinte modo: valor mensal passa de R$ 90.130,25 para R$ 96.861,60 a partir de 01/01/2023 até 24/02/2023 e o valor mensal, após o termo de supressão ocorrido em 25/02/2023, passa de R$ 72.821,47 para R$ 78.431,32. Vigência: 03/02/2020 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.568.626,43. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158269 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23239.000350/2023-82. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 01/2023 do contrato nº 08/2023 de serviços de apoio administrativo - monitor de alunos, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.119,98 para R$ 3.382,25. Vigência: 27/03/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.645,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23242.000018/2023-69. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato 02/2023. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017.. Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.561,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EDITAL Nº 79, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, nomeada pela Portaria nº 328, de 18 de fevereiro de 2021, DOU de 19 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS Área: Administração Nº de vagas: 01 vaga Área: Matemática Nº de vagas: 01 vaga 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09 (nove) horas do dia 01/05/2023 e 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 09/05/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. 2.2. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU. 2.3. Informações: Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, pelo e-mail: [email protected] 2.4. O Edital na íntegra está disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/santa-rosa. ANALICE MARCHEZAN CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NIDIA HERINGER; CONTRATADA: ALINE APARECIDA BASTOS PORTELA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 24/04/2023 a 31/07/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 24/04/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e ALINE APARECIDA BASTOS PORTELA, Contratada.