DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700095 95 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 8 CGP/DG-CAPIC/IFPI, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Diretor Geral do Campus Picos do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Picos, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Disciplina Espanhol para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 02/05 a 05/05/2023, somente de forma presencial sem a cobrança de taxa na sala da Coordenação de Gestão de Pessoas no Campus Picos do Instituto Federal do Piauí. ES P A N H O L : Vagas: 01+CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Linguagem e suas Tecnologias/Espanhol/40 horas semanais/Diploma de conclusão de curso em nível de graduação em Licenciatura em Língua Espanhola, ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Bacharelado em Língua Espanhola com complementação pedagógica. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br LOURENILSON LEAL DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 69/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 23136.000652/2022-28. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 19 do Termo de Referência e a Cláusula Décima do Contrato Nº 106/2022-PROAD/IFRN, reajustando o valor de R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais) para R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), devendo sua incidência retroagir a 1º de outubro de 2022.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 267/2022. Nº Processo: 23139.002172/2022-71. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo retificar o contrato nº 267/2022-proad/ifrn. Cnpj da contratante, descrito no preambulo docontrato nº 267/2022-proad/ifrn. Vigência: 24/04/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.601,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.002342/2022-86. Pregão Nº 28/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do ifrn campus currais novos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 193.898,88. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 23035.000949/2019-26. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 027/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.906,14. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2023 publicado no D.O de 2023-03-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 300.650,88. Leia-se: Valor Total: R$ 300.649,68. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23138.001130/2020-61. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001- 82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 51/2022-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.615,44. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23139.000540/2023-28. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001- 31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 45/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor total atualizado do contrato: r$320.260,92. Data de assinatura: 24/04/2023.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.260,92. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035000014202326. Objeto: Fornecimento de refeições diárias vinculado à Concessão de Uso da Cantina do Campus Avançado Parelhas deste IFRN, conforme TR e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Mauro Duarte, S/n,, José Clóvis - Parelhas/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 26/04/2023) 158366-26435-2023NE800047 CAMPUS MOSSORÓ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O IFRN-Campus Mossoró torna público o resultadodo pregão eletrônico nº003- 2023, foi vendedor aempresa EDEN SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ07.555.567/0001-73 JOSE SILEREUDO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) 158365-26435-2023NE000030 CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 23426.000392/2022-25. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade retificar o valor do termo de apostilamento nº 038/2023- PROAD/IFRN. Por força do presente termo, faz-se a seguinte retificação no termo de apostilamento nº 038/2023-PROAD/IFRN, na cláusula segunda onde se lê "R$ 38.400,79 (trinta e oito mil, quatrocentos reais e setenta e nove centavos)", leia-se "R$ 38.451,82 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos)". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.718,66. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo n° 23137.000405.2023-01, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: JEAN CARLOS GAMA DE OLIVEIRA. Início em 26/04/2023 e término em 18/09/2023. Data da Assinatura: 25/04/2023. CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.001116/2022-75. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o campus ceará-mirim pelo prazo de 12 meses, com vigência de 12/04/2023 a 12/04/2024.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 354.606,48. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 275/2020. Nº Processo: 23515.001620/2019-80. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 21.408.538/0001-00 - INFO MIX MULT SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a reajuste de valores ao contrato nº 275/2019- proad/ifrn. Vigência: 02/01/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.295,80. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).