DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lúcia Fabiane da Silva Luz 235,67 AC 3º FABIO AZAMBUJA MARÇAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 26/04/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.001452/2022-75. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 003/2022, firmado consecução do objeto: Construção de bloco pedagógico - IFRO/CAMPUS JARU, atendendo às exigências dos projetos de arquitetura e engenharia e ainda as especificações da associação brasileira de normas técnicas - ABNT.. Vigência: 13/03/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.803.779,82. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23231.000640/2021-34. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 4/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 20/04/2023 a 20/06/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de vigilância patrimonial armada por empresa especializada, de forma contínua, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 20/04/2023 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.638,80. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23231.000270/2019-11. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 12.631,75 (doze mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/04/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.158,75. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23231.000403/2020-92. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: repactuação do valor, no contrato 04/2019, em r$ 14.186,82 ( quatorze mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente a vigência do aditivo 5/2022, e r$ 432,80 ( quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), referente a vigência do aditivo 9/2023, dos serviços continuado de condução de veículos institucional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência da nova convenção coletiva de trabalho da categoria, registro mte rr000031/2022, com vigência a contar de 01 de maio de 2022 e do decreto municipal de boa vista nº 123-e/2022, que reajusta o preço do transporte coletivo na cidade, conforme cláusula sexta - da repactuação, do contrato original, referente ao período de 01.05.2022 a 30.04.2023; e modificar o preâmbulo do contrato original, nos termos do art. 65, da lei nº 8.666/93, motivado pela alteração da natureza jurídica da empresa, por força de lei, conforme artigo 41 da lei 14.195, que determinou a transformação das empresas individuais de responsabilidade limitada - eireli em sociedade empresaria ltda, cujo nome passou a ser mm serviços de apoio administrativo ltda.. Vigência: 19/03/2019 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.829,84. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51117/2022 - UASG 158516 Nº Processo: 23292048251202258 . Objeto: Complementação da DL 51115/2022 - Contratação de empresa para realização dos serviços de manutenção emergencial do telhado do Campus Florianópolis Continente do IFSC devido a vendavais ocorridos no dia 30/10/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento da situação emergencial. Declaração de Dispensa em 26/04/2023. JANE PARISENTI. Diretora-geral do Campus. Ratificação em 26/04/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor do Ifsc. Valor Global: R$ 23.193,61. CNPJ CON T R AT A DA : 14.121.231/0001-68 TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (SIDEC - 26/04/2023) 158516-26438-2022NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21106/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.008438/2023. Objeto: Serviço terceirizado de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de Direção Veicular, a ser executado no Câmpus Urupema do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC (01 posto de 44 horas semanais).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. do Conhecimento, 82, Centro - Urupema/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró Reitor de Administração (SIASGnet - 25/04/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 267, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 2.772, de 31/07/2020, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professores Substitutos a seguir: Edital de Homologação nº 210 de 25 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2022, Seção 3, Página 84, Câmpus Birigui, para a área de Gestão, até 25 de abril de 2024. Edital de Homologação nº 207 de 25 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2022, Seção 3, Página 84, Câmpus Jacareí, para a área de Biologia, até 25 de abril de 2024. Edital de Homologação nº 211 de 25 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2022, Seção 3, Página 84, Câmpus São João da Boa Vista, para a área de Sociologia, até 25 de abril de 2024. Edital de Homologação nº 204 de 22 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2022, Seção 3, Página 83, Câmpus São José dos Campos, para as áreas de Gestão e Letras Português/Espanhol, até 25 de abril de 2024. Edital de Homologação nº 237 de 5 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2022, Seção 3, Página 69, Câmpus São João da Boa Vista, para a área de Informática II, até 5 de maio de 2024. Edital de Homologação nº 234 de 6 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2022, Seção 3, Página 69, Câmpus Votuporanga, para a área de Mecânica II, até 5 de maio de 2024. Edital de Homologação nº 244 de 6 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 9 de maio de 2022, Seção 3, Página 53, Câmpus Caraguatatuba, para a área de Letras Português/Inglês, até 8 de maio de 2024. Edital de Homologação nº 248 de 6 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 9 de maio de 2022, Seção 3, Página 53, Câmpus São José dos Campos, para a área de Artes, até 8 de maio de 2024. Edital de Homologação nº 289 de 23 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022, Seção 3, Página 74, Câmpus São Miguel Paulista, para a área de Informática II, até 29 de maio de 2024. GUILHERME OLIVEIRA LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1154/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 2315/2022. Nº Processo: 23305.009543/2022-87. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.920.554/0001-84 - BENGABI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 23-154/2022, celebrado em 28/04/2020, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1346/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23311000061202363. Objeto: Contratação de serviço de telefonia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marginal 585, Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jagua - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01346-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações e detalhamento vinculados ao edital e seus anexos . PAULA CRISTIANE CAMPOS VALENTE Administradora (SIASGnet - 26/04/2023) 158154-26439-2023NE000182 CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158520 Número do Contrato: 14520/2022. Nº Processo: 23432.000673/2022-07. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PR EC I S A SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 14520/2022 com base nos valores estabelecidos no termo aditivo da cct 2022/2023. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.689,88. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).