DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700101 101 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 159003 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23494.000056/2022-79. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.821,27. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036004478202211. Objeto: Consultoria Gráfica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 26/04/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, Maceió/AL, torna público que requereu ao IMA/AL a Regularização da Licença de Operação da Estação de Tratamento de Efluentes da UFAL, situado no Campus A. C. Simões. Foi determinado Relatório de Avaliação Ambiental. Maceió-AL, 26 de abril de 2023. FELIPE DA ROCHA PAES Superintendente de Infraestrutura UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 N. Processo: 23087.004822/2022-76. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CNPJ: 46.068.425/0001-33. Objeto: a cooperação técnica entre as partícipes na realização de pesquisas para o desenvolvimento e execução do Projeto intitulado "Modelos clínicos e experimentais de avaliação das alterações de motilidade visceral e esfincteriana". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23087.000062/2022-28. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 06.885.906/0001-17 - CATENA COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.710,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 80, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo destinado à contratação de preceptores do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Chamada Vaga Área Médica Classificados . 03/2023 2ª Chamada A Clínica Médica 1º OLAVO RAIMUNDO GUIMARÃES JUNIOR 2º MARCELA PEREIRA OLIVEIRA ASSUNCAO 3º MAYRA CRISTINA SOARES ARAÚJO 4º JOSÉ OTÁVIO DA SILVA JÚNIOR 5º EDUARDO MARES CALDEIRA . B Urgência e Emergência 1º IDELMA APARECIDA BATISTA 2º MAURO SÉRGIO FARIA TEIXEIRA 3º OLAVO RAIMUNDO GUIMARÃES JUNIOR 4º MARCELA PEREIRA OLIVEIRA ASSUNCAO 5º MAYRA CRISTINA SOARES ARAÚJO . 6º AUGUSTO HEYDEN BOCZAR 7º EDUARDO MARES CALDEIRA SANDRO AMADEU CERVEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 19/04/2023 a 26/04/2023; sob os números 15775 a 15821, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 230660143072081. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alterar a clausula 3ª do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia". "cláusula terceira - dos responsáveis" a ufba indica como coordenador e ordenador das despesas o servidor eduardo luiz andrade mota - siape º 282895, que acompanhará os serviços da fapex, e como fiscal a servidora maria da glória lima cruz teixeira - siape nº 286130 do instituto de saúde coletiva - isc, na forma do artigo 67 da lei 8.666/1993,a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.. Vigência: 16/07/2020 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EDITAL Nº 4, DE 26 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 57 de 23/03/2023 e com retificação no DOU nº 62 de 30/03/2023, conforme indicado abaixo: ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia Ambiental - Área de conhecimento: Higiene e segurança do trabalho (20h), 1 (uma) vaga. Candidatos: 1º Thatiane Carrilho Simões Lemos; 2º Luciano Correia Monção. FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Patologia e Medicina Legal - Área de conhecimento: Patologia Humana (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1º Maria Estela Pompeu do Amaral. Área de conhecimento: Medicina Legal (20h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Carla Patricia Oliveira; 2º Marcelo Camargo Giacomini. Departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana - Área de conhecimento: Ginecologia (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1º Ana Gabriela da Silva Lyrio Palma. INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Fundamentos do Trabalho Profissional (40h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Larisse Miranda de Brito; 2º Carina de Santana Alves; 3º Mary Help Ibiapina Alves; 4º Sheila Virgínia de Almeida Bahia; 5º Jamille Santos de Araújo. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2023 Nº Processo: 23066.007511/2023-98. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E ESTÉTICA SÃO MARCOS LT DA - E P P . CNPJ: 96.826.755/0001-19. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.04.2023 a 24.04.2028. Data de Assinatura: 25.04.2023. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Convênio Nº 082/2023, Processo: 23066.013355/2023-02. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2023, seção 3, página 43, onde se lê: "Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2028" leia-se: " Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2028". Data de Assinatura: 13.03.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.087790/2022-27. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de transporte de pessoas e/ou cargas diversas, sem fornecimento de automóvel, para condução de veículos da frota oficial da universidade federal de campina grande - campus sede, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 670.970,96. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096089699202246. Objeto: Aquisição de Aparelhos iluminação elétrica de uso interno e externo (Lâmpadas Led) para atender a necessidades de insumos nos serviços de manutenção predial para os Campi da Universidade Federal de Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 26/04/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EDITAL N° 6, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível 1, com Regime de Trabalho T-40, para Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias na área de conhecimento de Agronomia/Fitotecnia, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, Resolução Nº 01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24/09/2013, e as disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico no período de 15 a 18/05/2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu