DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042700060 60 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 8576 RSF, 8077 RSF, 8579RSF IPRO, 75I77RSF IPRO, 80I84RSF IPRO, 81I84RSF IPRO, 80I79RSF IPRO, 81I81RSF IPRO, 77I79RSF IPRO, 79I81RSF IPRO, O790 IPRO, 80I82RSF IPRO, O760 CE, 80E87RSF E, 80K80RSF CE, 77E78RSF E, 7921 IPRO, 7621 I2X, 81IX82RSF I2X, 810 I2X, 75MF00 RR, PP8201 IPRO, PRE7610 IPRO, RK8115 IPRO, DS7816 IPRO, 83HO113 TP IPRO, ADV4779 IPRO, 98Y21IPRO, BG4781IPRO, 77HO110 IPRO, 82MS00 IPRO, 81MS01 IPRO, L60180 IPRO, CZ 47B90 IPRO, AGN 8019IPRO, 82I78RSF IPRO, 82K84RSF CE, 81K83RSF CE, 80IX83RSF I2X, 8221 I2X, 820 IPRO, 8121 IPRO, GA 76IPRO, 77HO111 I2X, 98R30CE, K7922IPRO, CZ58B23I2X, NS8080IPRO, K78C21, 76IX77RSF I2X, 770 I2X, CZ48B01I2X, 97Y70CE, B5802CE, LG60179IPRO, AT178 CE3, 761 I2X e B75C22; INOVA GENÉTICA LTDA: VA 82BA IPRO, VA 78A IPRO e VA 79A IPRO; M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40 e 78KA42; SINERGIA GENÉTICA E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA: NT 1479MX e GNS 7700 IPRO; SYNGENTA SEEDS: NS8094RR, NS7667IPRO, NS7780IPRO, SYN1279 RR, SYN1281 RR, SYN 1378C IPRO, NS7700IPRO, SYN7740IPRO, NK7701IPRO, NK7777IPRO, NS8109IPRO, NS7933CE, NS7790IPRO, SYN2376IPRO, AN 8572, NS 7901 e NK7600IPRO; TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG1180RR, 5G801, TMG2378IPRO, 18363IPRO, 18290IPRO, TMG2376IPRO, 20595IPRO e 21283I2X. GRUPO III AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc83 022; AVANTI SEEDS: AV BRUTA RR e SW ATRIA RR; BASF: ST830IPRO; CARAIBA GENETICA: CG Araguaia RR e CG 8382 IPRO; CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: BG4284, 98Y71, CD 251RR, 98Y52, 99R03, 99R09, BG4184, BG4290, CD 2851IPRO, CD 266 e P98C81; D&PL BRASIL LTDA: 8302XTD e 48B32IPRO; FTS SEMENTES S/A: FTR 3190 IPRO, FTR 4288 IPRO, FTR 3191 IPRO, FTR 4887 IPRO e FTR 3388 I2X; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: SB1381 IPRO, 84I86RSF IPRO, 83I85RSF IPRO, O850 CE, 8321 CE3, B5830 CE, 83I86RSF IPRO e K8323IPRO; SYNGENTA SEEDS: XI831615IPRO, SYN 13840 IPRO, SYN 13850 IPRO, SYN 13870 IPRO, SYN 13842R IPRO, NS8400IPRO, NS8300IPRO, SYN2083IPRO, NS 8270 e SYN2478IPRO; TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG2383IPRO. N OT A S : 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2012. 4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser adotados em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas. Exemplos: Integração Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas. Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura. 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . CLASSE AD1 CLASSE AD2 CLASSE AD3 CLASSE AD4 CLASSE AD5 CLASSE AD6 . RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% . Adamantina 32 a 33 30 a 31 + 34 a 36 31 a 36 30 29 30 a 36 29 27 a 28 30 a 36 27 a 29 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Adolfo 31 a 35 30 + 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 . Aguaí 30 a 36 28 a 29 27 28 a 36 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Águas Da Prata 30 a 36 27 a 29 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Águas De Lindóia 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 27 a 36 26 27 a 36 26 27 a 36 26 27 a 36 26 . Águas De Santa Bárbara 32 a 35 30 a 31 + 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 26 a 27 28 a 36 26 a 27 27 a 36 26 27 a 36 26 . Águas De São Pedro 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Agudos 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 26 a 27 28 a 36 26 a 27 27 a 36 26 27 a 36 26 . Alambari 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 26 28 a 36 26 a 27 27 a 36 26 26 a 36 . Alfredo Marcondes 31 a 36 30 31 a 36 30 29 30 a 36 29 28 30 a 36 28 a 29 26 a 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Altair 31 a 35 30 + 36 29 30 a 36 27 a 29 30 a 36 28 a 29 27 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 . Altinópolis 30 a 36 27 a 29 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Alto Alegre 31 a 35 30 + 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Alumínio 30 a 36 28 a 29 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 27 a 36 26 26 a 36 26 a 36 . Álvares Florence 31 a 35 30 + 36 30 a 36 27 a 29 30 a 36 28 a 29 27 30 a 36 27 a 29 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 . Álvares Machado 31 a 36 30 31 a 35 30 + 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 26 a 27 28 a 36 27 26 27 a 36 26 . Álvaro De Carvalho 31 a 35 30 + 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Alvinlândia 31 a 35 30 + 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 28 a 36 26 a 27 28 a 36 26 a 27 . Americana 31 a 35 28 a 30 + 36 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 26 a 27 28 a 36 26 a 27 . Américo Brasiliense 31 a 36 30 27 a 29 30 a 36 28 a 29 27 28 a 36 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Américo De Campos 31 a 35 30 + 36 30 a 36 27 a 29 30 a 36 29 27 a 28 30 a 36 27 a 29 30 a 36 27 a 29 30 a 36 27 a 29 . Amparo 30 a 36 28 a 29 27 28 a 36 27 26 27 a 36 26 27 a 36 26 27 a 36 26 27 a 36 26 . Analândia 30 a 36 28 a 29 27 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Andradina 32 a 33 30 a 31 + 34 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 . Angatuba 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 29 a 36 28 26 a 27 28 a 36 27 26 27 a 36 26 26 a 36 . Anhembi 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 26 a 27 27 a 36 26 . Anhumas 32 a 35 30 a 31 + 36 32 a 35 30 a 31 + 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 28 a 29 26 a 27 28 a 36 26 a 27 27 a 36 26 . Aparecida 28 a 36 26 a 27 27 a 36 26 26 a 36 26 a 36 26 a 36 26 a 36 . Aparecida D'Oeste 31 a 33 30 + 34 a 36 29 30 a 36 28 a 29 30 a 36 28 a 29 27 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Apiaí 30 a 36 28 a 29 30 a 36 29 26 a 28 29 a 36 26 a 28 29 a 36 26 a 28 26 a 36 26 a 36 . Araçariguama 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 27 a 36 26 26 a 36 26 a 36 . Araçatuba 33 30 a 32 + 34 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 28 a 29 27 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 . Araçoiaba Da Serra 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 27 a 36 26 27 a 36 26 26 a 36 . Aramina 30 a 36 29 27 a 28 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Arandu 31 a 35 30 + 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 26 a 27 29 a 36 26 a 28 27 a 36 26 26 a 36 . Arapeí 27 a 36 26 26 a 36 26 a 36 26 a 36 26 a 36 26 a 36 . Araraquara 31 a 36 30 27 a 29 30 a 36 28 a 29 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Araras 30 a 36 28 a 29 27 29 a 36 27 a 28 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Arco-Íris 32 a 35 30 a 31 + 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 27 a 28 29 a 36 27 a 28 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Arealva 31 a 35 30 + 36 28 a 29 30 a 36 28 a 29 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Areias 27 a 36 26 26 a 36 26 a 36 26 a 36 26 a 36 26 a 36 . Areiópolis 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 28 a 36 26 a 27 28 a 36 26 a 27 28 a 36 26 a 27 . Ariranha 31 a 36 30 29 30 a 36 28 a 29 27 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Artur Nogueira 30 a 36 28 a 29 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 26 a 27 28 a 36 26 a 27 28 a 36 26 a 27 . Arujá 29 a 36 27 a 28 26 28 a 36 26 a 27 27 a 36 26 26 a 36 26 a 36 26 a 36 . Aspásia 31 a 34 30 + 35 a 36 30 a 36 28 a 29 30 a 36 28 a 29 27 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Assis 31 a 36 30 32 a 36 30 a 31 28 a 29 30 a 36 29 26 a 28 29 a 36 27 a 28 26 28 a 36 26 a 27 27 a 36 26 . At i b a i a 28 a 36 27 28 a 36 27 26 27 a 36 26 26 a 36 26 a 36 26 a 36 . Auriflama 31 a 34 30 + 35 a 36 30 a 36 28 a 29 30 a 36 28 a 29 27 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 . Av a í 31 a 35 30 + 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Av a n h a n d a v a 31 a 35 30 + 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 27 a 28 26 . Av a r é 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 26 a 27 28 a 36 26 a 27 27 a 36 26 26 a 36 . Bady Bassitt 31 a 36 30 29 30 a 36 29 27 a 28 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Balbinos 31 a 35 30 + 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 27 a 28 26 . Bálsamo 31 a 35 30 + 36 29 30 a 36 29 27 a 28 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 . Bananal 27 a 36 26 26 a 36 26 a 36 26 a 36 26 a 36 26 a 36 . Barão De Antonina 32 a 35 30 a 31 + 36 31 a 35 30 + 36 28 a 29 30 a 36 29 27 a 28 29 a 36 28 26 a 27 28 a 36 26 a 27 26 a 36 . Barbosa 31 a 35 30 + 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 . Bariri 31 a 36 30 28 a 29 30 a 36 28 a 29 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Barra Bonita 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26