DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042700203 203 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.001607/2023-59 Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS Prazo: 1 Ano Imigrante: TROY ALAN PETERSON Data Nascimento: 16/06/1977 Passaporte: 524141431 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Shauna Sue Peterson Pai: Alan Blake Peterson. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 06/2017) Processo: 08228.004582/2023-45 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 03/06/2023 Imigrante: Arockia Poorana Jetson Soosaiah Data Nascimento: 12/01/1988 Passaporte: Z4110476 País: ÍNDIA Mãe: Mary Majoral Pai: Soosaiah. Processo: 08228.006566/2023-97 Requerente: ALTERA PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Magnus Nesse Geitung Data Nascimento: 02/04/1980 Passaporte: 31720635 País: NORUEGA Mãe: Irene Johanne Geitung Pai: Sigurd Geitung. Processo: 08228.006596/2023-11 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Jedrzej Maciej Sugak Data Nascimento: 28/10/1971 Passaporte: ES7179257 País: POLÔNIA Mãe: Teresa Sugak Pai: Dobieslaw Wlodzimierz Sugak. Processo: 08228.006635/2023-62 Requerente: POSEIDON SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: JOEY REYES MANAHAN Data Nascimento: 26/11/1976 Passaporte: P6782982B País: FILIPINAS Mãe: OFELIA LEONARDO REYES Pai: TEOPISTO ANDRADE MANAHAN. Processo: 08228.006768/2023-39 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: RAFFY NANGAN NARBAJA Data Nascimento: 24/10/1985 Passaporte: P2686222B País: FILIPINAS Mãe: LUZUIMINDA NANGAN NARBA JA Pai: PEDRO FANDIVILA NARBAJA. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 07/2017) Processo: 08228.007900/2023-21 Requerente: COMANDO DA MARINHA Prazo: 2 Anos Imigrante: Matthieu Gildas René Kerhoas Data Nascimento: 09/05/1984 Passaporte: 19DA68038 País: FRANÇA Mãe: Marie Renee Lagadec Pai: Gildas Rene Marie Kerhoas. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 15/2017) Processo: 08228.006517/2023-54 Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE ASLAN Prazo: 1 Ano Imigrante: CHRISTOPHER BRIAN IRVIN Data Nascimento: 06/10/1984 Passaporte: 546610449 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: JANIE GAIL STROTHER Pai: BRIAN EUGENE IRVIN. Processo: 08228.006518/2023-15 Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE ASLAN Prazo: 02 Anos Imigrante: ASHLEY LYNN IRVIN Data Nascimento: 09/11/1985 Passaporte: 566548224 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: JOANNE SPATARO Pai: JOHN ROBERT CLARKE. Processo: 08228.006841/2023-72 Requerente: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM Prazo: 1 Ano Imigrante: JOSUÉ KUSSALAMA JULIO Data Nascimento: 12/12/1994 Passaporte: N2505467 País: ANGOLA Mãe: Daniel Antonio de Oliveira Julio Pai: Ana Muembo Fernando Kussalama. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 20/2017) Processo: 08228.007827/2023-96 Requerente: MASOUD GHANBARI KASHANI Prazo: 2 Anos Imigrante: MASOUD GHANBARI KASHANI Data Nascimento: 21/09/1987 Passaporte: W53662266 País: IRÃ Mãe: FATEMEH GHANBARI KASHANI Pai: MOHAMMAD GHANBARI KASHANI. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 4º c/c 2º, Inciso II) Processo: 08228.003122/2023-16 Requerente: HRISTO PRAVTCHEV BOYKOV Prazo: 1 Ano Imigrante: HRISTO PRAVTCHEV BOYKOV Data Nascimento: 24/11/1950 Passaporte: 386693379 País: BULGÁRIA Mãe: PETAR HRISTOV BOYKOV Pai: BOYKO H R I S T OV B OY KOV . . Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 Processo: 08228.004394/2023-17 Requerente: SARA MARIA SANJUAN MARTINEZ Prazo: 1 Ano Imigrante: SARA MARIA SANJUAN MARTINEZ Data Nascimento: 01/06/1996 Passaporte: PAM265163 País: ESPANHA. Processo: 08228.005026/2023-96 Requerente: VITALII NIKOLAEV Prazo: 1 Ano Imigrante: VITALII NIKOLAEV Data Nascimento: 29/12/1989 Passaporte: 767899100 País: RÚSSIA . . Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 4º c/c 3º) Processo: 08228.008069/2023-23 Requerente: SUZANO ESPORTE CLUBE Prazo: 2 Anos Imigrante: RUSLAN OLIKHVER Data Nascimento: 11/04/1969 Passaporte: 72 6724871 País: RÚSSIA. . CO N CO M I T Â N C I A A Coordenadora-Geral de Imigração - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o(a) Imigrante SHIGEO YANAI a exercer concomitantemente o cargo de Membro do Conselho de Administração na VELOCE LOGISTICA S.A. Processo: 08228.006982/2023-95, anteriormente autorizado através do Processo: 08228.005993/2023-58. CIOMARA MAFRA DOS REIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 77, de 24/04/2023, Seção 1, Pág. 42, Processo: 08228.006309/2023- 55, onde se lê: Pai: HANZHOU GU, leia-se: Pai: HANZHUO GU. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 74, de 18/04/2023, Seção 1, Pág. 169, Processo: 08228.006354/2023- 18, onde se lê: Prazo: 6 Meses, leia-se: Prazo: 1 Ano. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 77, de 24/04/2023, Seção 1, Pág. 46, Processo: 08228.006452/2023- 47, onde se lê: Mãe: AMARA KOLESNICHENKO, leia-se: Mãe: TAMARA KOLESNICHENKO . No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 77, de 24/04/2023, Seção 1, Pág. 45, Processo: 08228.000615/2023- 88, onde se lê: Mãe: BRENDA LEE; Pai: AN JOHN MCGUFFIE, leia-se: Mãe: BRENDA DUNCAN; Pai: ALAN JOHN MCGUFFIE. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 77, de 24/04/2023, Seção 1, Pág. 45, Processo: 08228.000725/2023- 41, onde se lê: Mãe: WANDA HOWELL; Pai: CLAUDE REXTON HOWELL, leia-se: Mãe: WANDA TILLER; Pai: CLAUDE HOWELL. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 77, de 24/04/2023, Seção 1, Pág. 45, Processo: 08228.000729/2023- 28, onde se lê: Mãe: JULIE ETTA GASTON; Pai: JOHN EDWARD GASTON, leia-se: Mãe: JULIE ETTA RAYSDALE; Pai: JOHN EDWARD GASTON SR. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 77, de 24/04/2023, Seção 1, Pág. 45, Processo: 08228.000748/2023- 54, onde se lê: Mãe: AMNA ABDALLAH MEGAHED, leia-se: Mãe: AMNA ABDALLA MEGAHED A B D E L M A KS O U D. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 77, de 24/04/2023, Seção 1, Pág. 45, Processo: 08228.000577/2023- 63, onde se lê: Mãe: AURELIA ARLENE WOODARD HINTON, leia-se: Mãe: AURELIA ARLENE W O O DA R D. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 74, de 18/04/2023, Seção 1, Pág. 171, Processo: 08228.003810/2023- 61, onde se lê: Data de Nascimento: 18/02/1998, leia-se: Data de Nascimento: 18/02/1988. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU nº 166, de 31 de agosto de 2022, Seção 1, Pág. 150, Processo: 08228.008613/2022-56, onde se lê: Imigrante: PINDI CHARLOTTE JOSE, leia-se: Imigrante: PINDI CHARLOTTE JOSEE. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.050, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AMMAR CHOKOR - F016319-X, natural do Líbano, nascido(a) em 23 de março de 1973, filho(a) de Ismal Chokor e de Manifa Hamoud, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352951/2023); ARSALAN SHAH - G066827-D, natural do Paquistão, nascido(a) em 17 de março de 1990, filho(a) de Syed Shah Zulfiqar Bacha e de Bibi Hajra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0106950/2021); DYMES CORRIOLAND - G214666-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de janeiro de 1978, filho(a) de Sonia Corrioland, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0181883/2022); EDVIM LOURENÇO COSTA MOREIRA BORGES - V723931-0, natural de Guiné- Bissau, nascido(a) em 27 de setembro de 1991, filho(a) de Lourenço Moreira Borges Júnior e de Luciana Maria Almeida Costa Moreira Borges, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0181066/2022). FRANCISCA NICOLAU MANUEL - V956162-A, natural da Angola, nascida(o) em 06 de agosto de 1974, filha(o) de Nicolau Simão Manuel e de Laurinda Joaquim, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0221758/2022); GORA WADE - G222961-2, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de abril de 1986, filho(a) de Ndongo Wade e de Fama Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0214970/2022); HALA AL JAROUSH - V713086-G, natural do Líbano, nascida(o) em 21 de março de 1987, filha(o) de Kassem Al Jaroush e de Leila Al Jaroush, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0118678/2021); IBRAHIMA DIOP - V620830-R, natural do Senegal, nascido(a) em 23 de março de 1984, filho(a) de Mamadou Diop e de Arame Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0181901/2022); JACQUES LOUISSAINT - V810293-J, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de março de 1980, filho(a) de Saintilien Louissaint e de Adelle Pierre, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0179667/2022); JACQUELINE TRUJILLO VARGAS - G038461-0, natural da Bolívia, nascida(o) em 16 de novembro de 1986, filha(o) de Benjamin Jonatan Trujillo Rocha e de Ana Maria Vargas Sanchez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0179580/2022); JEAN ALEX THIMOTHEE - G333325-C, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1987, filho(a) de Yvon Thimothee e de Santa Joseph, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0225095/2022); MAMADOU ALIOU DIALLO - G453500-1, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 3 de maio de 1986, filho(a) de Ousmane Diallo e de Et Fatou Bah, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0127073/2021); RANA MAZ - F035029-Z, natural da Síria, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1992, filho(a) de Hosam Maz e de Nada Adib, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350443/2023); RONEL CORVIL - G212665-C, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de maio de 1986, filho(a) de Roltene Corvil e Francine Moise, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0256775/2022); OSAMA TAHER MOHAMED EL ALEM - F548112-T, natural da Líbia, nascido(a) em 25 de junho de 1970, filho(a) de Taher Mohamed El Alem e de Maryam Elhadi Fadel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0360921/2023) e YUSUF ABBAS- F078072-W, natural da Síria, nascido(a) em 20 de agosto de 1989, filho(a) de Abbas Abbas e de Amina Sande, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0253597/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.051, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: DANA ALHENDI - G210103-R, natural da Síria, nascido(a) em 20 de novembro de 2011, filho(a) de Bahaa Eddin Alhndi e de Tagharid Jaarah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0151380/2021); DJESSIE NEYKICHA PASCAL - F007423-2, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de setembro de 2015, filho(a) de Ernsy Pascal e de Fabienne Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0362977/2023); EBENEZER MIALBER INDI - F488056-X, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 4 de dezembro de 2013, filho(a) de Albertino Sunte Indi e de Milagre Nanque Indi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353415/2023); ELIEZER LAIME - G336048-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de dezembro de 2011, filho(a) de Elibert Laime e de Magda Oriol, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0349631/2023); EMMA MAIBELYS BEAUBRUN JEUNE - F220675-L, natural da Venezuela, nascido(a) em 14 de setembro de 2016, filho(a) de Emmanuel Beaubrun e de Rose Laure Jeune, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0360326/2023);