DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023 de Licitações e Contratos da COGERH, as disposições da Lei Federal nº13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 28.740.888,52 (vinte e oito milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira/ CONTRATANTE e Ruy Magno Praciano Bandeira / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se. SECRETARIA DA SAÚDE O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA CLAUDIA COELHO SAMPAIO, matrícula 30155203, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 18 de Abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de abril de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº156/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de Março do ano de 2023, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS NÚCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

Folha 0061 – Mês de MARÇO /2023 NUM NÚMERO DA MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO (SETOR) VALOR BASE DIAS MÊS HORA DIA VALOR HORA QUANT. HORAS VALOR TOTAL 1 49174519 Adriana Lourenço dos Santos Aux. Enf. Emergência R$ 3.916,88 30 R$ 130,56 R$ 32,64 48 R$ 1.566,75 2 49150512 Adriana Silva de Souza At.Enf. UTI -CPC R$ 4.069,96 30 R$ 135,67 R$ 33,92 46 R$ 1.560,15 3 40404910 Aleuda Leite da Silva Aux Enf. Bloco B R$ 3.677,92 30 R$ 122,60 R$ 30,65 48 R$ 1.471,17 4 49301618 Alexandre Tavares França Tec. Enf Emergência R$ 5.336,18 30 R$ 177,87 R$ 44,47 48 R$ 2.134,47 5 49303815 Aline Santos de Oliveira Téc. Enf . UTI / CPC R$ 5.109,48 30 R$ 170,32 R$ 42,58 48 R$ 2.043,79 6 4024319 Alzira Carvalho de Lima At Dental UTI 1 R$ 2.974,39 30 R$ 99,15 R$ 24,79 48 R$ 1.189,76 7 4005491X Alzira Francisca da Conceição At. Enf. Banco de Leite R$ 2.994,99 30 R$ 99,83 R$ 24,96 48 R$ 1.198,00 8 49172117 Amanda Pereira de Sousa Aux. Enf. CETIN R$ 4.069,96 30 R$ 135,67 R$ 33,92 48 R$ 1.627,98 9 80241313 Amelia Julião Silva * Aux.Pat.Clínica Laboratório R$ 1.803,27 30 R$ 60,11 R$ 15,03 34 R$ 510,93 10 4917411X Ana Alice Pereira da Silva Aux. Enf. Centro Cirúrgico R$ 3.504,58 30 R$ 116,82 R$ 29,20 42 R$ 1.226,60 11 4925671X Ana Karine Valencio de Araujo Aux Enf. CETIN R$ 3.916,88 30 R$ 130,56 R$ 32,64 48 R$ 1.566,75 12 49171714 Ana Paula da Silva Santos Téc. Enf . UTI 1 R$ 6.631,37 30 R$ 221,05 R$ 55,26 48 R$ 2.652,55 13 40467610 Ana Paula de Oliveira * At Dental Manutenção R$ 2.325,81 30 R$ 77,53 R$ 19,38 40 R$ 775,27 14 49300115 Ana Stella Maciel Ferreira Tec Enf Centro Cirúrgico R$ 5.896,94 30 R$ 196,56 R$ 49,14 48 R$ 2.358,78 15 49172710 Andrea Baratta Santana Tec. Enf CPC Internação R$ 4.748,97 30 R$ 158,30 R$ 39,57 36 R$ 1.424,69 16 49173814 Andresia Gondim Aux.Enf. Bloco A R$ 4.069,96 30 R$ 135,67 R$ 33,92 48 R$ 1.627,98 17 00740217 Antonia Helena Moreira da Silva * At. Enf. NAC R$ 1.840,53 30 R$ 61,35 R$ 15,34 36 R$ 552,16 18 40323813 Antonia Ilsa Ferreira Saraiva At.Enf. CME R$ 2.641,07 30 R$ 88,04 R$ 22,01 48 R$ 1.056,43 19 49172915 Antonia Roseane Costa Cavalcante Aux. Enf. Centro Cirúrgico R$ 4.535,34 30 R$ 151,18 R$ 37,79 48 R$ 1.814,14 20 49174616 Antonio Ednardo Mesquita Aux Enf. SPA Emergência R$ 3.916,88 30 R$ 130,56 R$ 32,64 36 R$ 1.175,06 21 40398414 Antonio Rogerio Soares dos Santos * Ag. Adm. Custos R$ 2.256,53 30 R$ 75,22 R$ 14,10 20 R$ 282,07 22 49174810 Apoliana Carvalho da Silva Aux. Enf. Bloco B R$ 3.448,20 30 R$ 114,94 R$ 28,74 48 R$ 1.379,28 23 49173210 Audileia Mendes Botão Aux.Enf. Bloco A R$ 3.504,58 30 R$ 116,82 R$ 29,20 48 R$ 1.401,83 24 40105212 Aurenir Rodrigues Sampaio * Ag. Adm. Farmácia R$ 2.430,11 30 R$ 81,00 R$ 15,19 19 R$ 288,58 25 40342214 Aurineide Eloi Gomes Aux Enf. UTI 2 R$ 5.202,94 30 R$ 173,43 R$ 43,36 48 R$ 2.081,18 26 49150911 Benedita Antonia Abreu Farias Aux Enf. CME R$ 3.615,07 30 R$ 120,50 R$ 30,13 48 R$ 1.446,03 27 49205015 Candido Xavier de Sousa * Tec Rad. Centro de Imagem R$ 3.725,31 30 R$ 124,18 R$ 31,04 60 R$ 1.862,66 28 49304811 Carlos Eduardo Lima Saraiva * Tec.Radiol. Centro de Imagem R$ 3.178,78 30 R$ 105,96 R$ 26,49 35 R$ 927,14 29 40139613 Carlos Ranulfo Batista Vieira * Tec Rad. Centro de Imagem R$ 3.635,42 30 R$ 121,18 R$ 30,30 36 R$ 1.090,63 30 40140212 Celia Maria da Silva Pessoa * At Enf. Banco de Leite R$ 2.356,32 30 R$ 78,54 R$ 19,64 36 R$ 706,90 31 00719617 Cezar Eduardo Ferreira Viana ** Aux. Adm. NAC R$ 1.836,06 30 R$ 61,20 R$ 11,48 16 R$ 183,61 32 40408711 Claudete Candeiro Oliveira * At Dental Contas Médicas R$ 2.325,81 30 R$ 77,53 R$ 19,38 60 R$ 1.162,91 33 49151012 Claudia Ferreira da Silva Aux. Enf. UTI 2 R$ 3.916,88 30 R$ 130,56 R$ 32,64 48 R$ 1.566,75 34 40550313 Claudio Alves da Silva * A. S. G. NAC R$ 1.139,63 30 R$ 37,99 R$ 7,12 20 R$ 142,45 35 49375611 Cosma Cavalcante de Morais Tec Enf Bloco B R$ 5.004,24 30 R$ 166,81 R$ 41,70 48 R$ 2.001,70 36 49300018 Carla Costa Dias Tec Enf Centro Cirúrgico R$ 4.122,19 30 R$ 137,41 R$ 34,35 48 R$ 1.648,88 37 40262415 Conceição de Maria Lourenço Freitas At. Enf. UTI 2 R$ 2.866,09 30 R$ 95,54 R$ 23,88 41 R$ 979,25 38 4917571x Creusa Moraes Estevam Tec Enf Emerg/ Reanimação R$ 5.616,32 30 R$ 187,21 R$ 46,80 48 R$ 2.246,53 39 49175019 Cristiane Rodrigues Braga Aux.Enf. UTI 2 R$ 3.916,88 30 R$ 130,56 R$ 32,64 48 R$ 1.566,75 40 49375913 Dalva Anastacio Solto Aux Enf. Imunização R$ 3.043,21 30 R$ 101,44 R$ 25,36 60 R$ 1.521,61 41 49296819 Debora Costa Rodrigues Tec. Enf Emergência R$ 5.616,52 30 R$ 187,22 R$ 46,80 48 R$ 2.246,61