DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230367 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de Nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o Nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230367 - SESA, Processo VIPROC Nº00270190/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20230367 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 LABORATORIOS B BRAUN SA 900 R$ 450,0000 R$ 405.000,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 405.000,00 Fortaleza/CE, 19 de abril de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231339 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de Nº97002063428 e inscrito no CPF sob o Nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20221339 - SESA, Processo VIPROC Nº01193929/2022 (Parcial - 04060298/2023), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPI- TALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial Nº20221339 – “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: GRUPO 1 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CIRURGICA CAPITAL COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 2.855 R$ 395,0000 R$ 1.127.725,00 2 3.806 R$ 392,0000 R$ 1.491.952,00 3 1.076 R$ 390,0000 R$ 419.640,00 4 1.217 R$ 730,0000 R$ 888.410,00 5 1.217 R$ 700,0000 R$ 851.900,00 TOTAL GRUPO 1: R$ 4.779.627,00 GRUPO 2 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 6 CIRURGICA CAPITAL COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 5.226 R$ 391,0000 R$ 2.043.366,00 7 5.164 R$ 395,0000 R$ 2.039.780,00 8 1.934 R$ 398,0000 R$ 769.732,00 9 1.326 R$ 648,0000 R$ 859.248,00 10 1.061 R$ 648,0000 R$ 687.528,00 TOTAL GRUPO 2: R$ 6.399.654,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 11.179.281,00 Fortaleza/CE, 19 de abril de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231816 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de Nº97002063428 e inscrito no CPF sob o Nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20221816 - SESA, Processo VIPROC Nº07521421/2022 (Parcial - 04060646/2023), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPI- TALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial Nº20221816 – “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP 5.090 R$ 200,8400 R$ 1.022.275,60 2 3.160 R$ 170,7000 R$ 539.412,00 3 SALDANHA RODRIGUES LTDA 2.866.550 R$ 0,2800 R$ 802.634,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 2.364.321,60 Fortaleza/CE, 19 de abril de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº01/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº007/2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG Nº8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o Nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, instituída pela Portaria Nº80/2023 (DOE 10/03/2023), conforme elementos contidos no processo VIPROC Nº02869677/2023, a HABILITAÇÃO da SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MEDICA INTEGRADA DE VARZEA ALEGRE – SAMIVA (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO), inscrita no CNPJ sob Nº07.892.698/0001-46, para fins de credenciamento, por atender as exigências editalícias. Fortaleza/CE, 14 de abril de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO