DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800038 38 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152801 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23041.043739/2021-68. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA . Contratado: 26.729.247/0001-37 - DATAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022/campus santana do ipanema e renúncia a aplicação de reajuste referente ao pregão nº 03/2021. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.789,98. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23228.000929/2021-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 04.830.014/0001-93 - ALPHA SERVICE SERVICOS LTDA. Objeto: Suspensão dos prazos de vigência e de execução por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 16/02/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.602,51. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000956202266. Objeto: Registro de preços para compra de Material, Insumo, Aparelho e Equipamento de Copa e Cozinha,em atendimento às demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, tais: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 27/04/2023) 158150-26426-2023NE999999 CAMPUS SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155592 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23228.000116/2019-06. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 15.284.363/0001-73 - E. L. CORREA LTDA. Objeto: Concessão de uso de bem publico, a título oneroso, de espaço físico, para prestação de serviço de cantina e fornecimento de refeições, em atendimento as demandas do campus Santana. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4,55. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158142 Nº Processo: 23443000216202366. Objeto: Contratação de serviços de forma contínua de agente de portaria e recepcionista, com fornecimento de insumos e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações pelo e- mail [email protected]. MATEUS ALMEIDA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 158142-26403-2023NE800013 CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158564 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23388.000291/2021-77. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, conforme dados da cct convenção coletiva sindevan 2023/2025.. Vigência: 17/04/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.034,12. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155527 Nº Processo: 23772.000159/2023-93. Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE MONITORAMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo de professor pedagogo de atendimento educacional especializado (AEE) para atender aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Eirunepé com necessidades especiais, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Valor mensal: R$6.200,00. Valor global: R$74.400,00.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº. 23278.002387/2023-89. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA , CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, CNPJ: 13.655.436/0001-60. OBJETO: Cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas à cessão de pessoal, ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e difusão de tecnologias, ao planejamento e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158587 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23461.000239/2020-18. Pregão. Nº 40/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato n° 05/2020 contratação de serviço continuado de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais .. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,15. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158589 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23460.000971/2020-90. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: é o reajuste do contrato n° 03/2021 em 7,168600% relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de (outubro de 2021 a setembro 2022). Vigência: 19/11/2021 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.455,73. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.250931/2023-74. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conexões dedicadas de acesso à internet, por meio de fibra óptica, com velocidade de 1gbps, para viabilizar o uso aos sistemas estruturantes que são necessários às atividades dos servidores do instituto federal de educação, ciência e tecnologia - if baiano. A aquisição se dará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158129 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23327.251932/2021-74. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 03/2022, mediante a aplicação do índice ipca, do período de 04/2022 a 03/2023, qual seja 1,04650690 (índice de correção do período) e o valor percentual correspondente de 4,650690%, conforme calculadora do cidadão, do banco central do brasil e de acordo com a cláusula sexta - reajuste, do citado contrato, assim como o item 18. Reajuste, do termo de referência.. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.188,51. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CAMPUS VALENÇA AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26 informa à Empresa EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 21.550.729/0001-01, por se encontrar em endereço não encontrado pelos Correios para entrega de correspondências, que a penalidade de multa correspondente a 1,6% ao dia sobre o valor mensal do contrato - R$5.904,83 (cinco mil novecentos e quatro reais e oitenta e três centavos) foi aplicada em decorrência do atraso no pagamento dos funcionários terceirizados vinculados ao contrato nº 26/2018. A penalidade multa aplicada nos autos do Processo 23336.251837.2022-42 deverá ser quitada até o dia 13/05/2023, por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União, que pode ser obtida na Internet em http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Guia de Recolhimento da União, Impressão de GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) Código 154579, Gestão: 26404, Código de Recolhimento: 28848-9, Competência: mês e ano atual, Vencimento: 13/05/2023, CNPJ e Nome da Sociedade Empresária Penalizada, Valor do Principal e Valor Total: R$ 5.904,83 (cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta e três centavos). GEOVANE LIMA GUIMARÃES Diretor-Geral