DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800052 52 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS - FCB; Área de Concentração: FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 08/05/2023 a 18/05/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 104/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS - GLC; Área de Concentração: LITERATURA BRASILEIRA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 04/05/2023 a 15/05/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.158924/2023-18. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Nível de Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão - 2023. Custo operacional R$ 152.917,38. Coordenador: Osvaldo Luiz Goncalves Quelhas - SIAPE 311563. Fiscal: Osiris Ricardo Bezerra Marques - SIAPE 3353922. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 1.524.600,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.156715/2023-21. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA Gestão pela Qualidade Total - 1º semestre 2023. Custo operacional R$ 76.837,82. Coordenadora: Mirian Picinini Mexas - SIAPE 1764228. Fiscal: Gilson Brito Alves Lima - SIAPE 6308348. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 766.080,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069156779202322. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial da LIVRARIA junto à Editora Universitária na Reitoria da UFF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIDEC - 27/04/2023) 150182-15227-2022NE003328 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 17/2023, UASG 150182, referente à eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 03.665.372/0001-25 - V3TEX COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEISLTDA: 16; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA: 12; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS: 32; 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: 11, 18, 35; 18.593.064/0001- 09 - SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA: 10; 19.932.323/0001-41 - SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA: 14, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 29, 31; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO: 13; 27.039.914/0001-12 - ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA: 1, 2, 7; 30.235.521/0001-99 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA: 5; 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA: 3; 35.542.798/0001-88 - ILSON GLEI CARVALHO: 8; 36.976.621/0001-52 - NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: 17; 41.063.862/0001-40 - AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: 25. ITENS CANCELADOS:28, 37. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.009566/2023-09. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "Promover a Melhoria da Infraestrutura de Pesquisa para a Produção Agrícola Sustentável". Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.927.082,51. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 12/ AC A D - RE/UFFS/2022, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. Raquel Roberta Bertoldo a partir de 25/04/2023. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-ER/UFFS/2022, celebrado entre a Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Cristina Dallanora, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/05/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 25/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 257/2023. Nº Processo: 23070.054367/2020-77. Dispensa. Nº 526/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, de 02/01/2023 até 01/01/2024.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.364,48. Data de Assinatura: 16/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata 04/2023 Processo 23070.015422/2023-56 celebrada entre a UFG e empresa RISSATTI SOLUÇÕES LTDA ME CNPJ: 19.353.062/0001-05. Prestação de serviços de manutenção da rede de distribuição, iluminação pública e subestação de média tensão (13,8 kV) da UFG. PE n° 18/2023, R$ 1.028.448,26. Data da assinatura 25/04/2023. EDITAL Nº 47, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023. - Área do Concurso: Farmacologia/Instituto de Ciências Biológicas, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados Ampla Concorrência: 1º - Adriane Ferreira de Brito, Média: 9,45; 2º - Daniela Carrilho da Silva Morgado, Média: 9,0; 3º - Bruno Vinicius Diniz e Silva, Média: 7,85; 4º - Alessandro de Carvalho Cruz, Média: 7,15; 5º - Lorrane Kelle da Silva Moreira, Média: 7,15. Candidato Aprovado Reserva de Negros (Pessoa Preta e Parda): 1º - Bruno Vinicius Diniz e Silva, Média: 7,85. (Processo n° 23070.011948/2023-67): ANGELITA PEREIRA DE LIMA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.059068/2022-91. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Universidad Austral de Chile (UACh), Chile. Assinatura: 27/04/2023. Validade: 27/04/2023 a 26/04/2028. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-lo pessoalmente, JOÃO PAULO DA TRINDADE CURADO, CPF *.777.011- , a tomar conhecimento do Despacho Decisório 158 e Despacho PROAD SEI 3380039, que constitui crédito em favor da Universidade Federal de Goiás, referente a débito não quitado no valor de R$ 19.441,08 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos), processo 23070.025442/2020-92, atualizado até ABRIL/2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de Pós-graduação em Direito Penal- Faculdade de Direito/UFG. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso através do e-mail [email protected]. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 27 de abril de 2023 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 AO CONTRATO 169/2021. Processo: 23070.053496/2020-48. Permitente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Permissionária: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: alteração no plano de trabalho.