DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0962115 AO CONTRATO Nº 0724515 Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA CNPJ: 10.242.721/0001-61 FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO: 123025013408600439999; GRUPO DA DESPESA: 349040. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Nota de empenho: 2023NE505859 24/04/2023 Data da Assinatura: 26/04/2023. Nº do Processo: 149313 SEI HCPA 23092.002797/2022-17 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0724515, que tem como objeto a aquisição de licença para o software ADOBE PRO DC, conforme especificação técnica, por mais 12 meses, a partir de 19 de maio de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,6508%, conforme: ITEM 1 - Aquisição de licença para o software ADOBE PRO D C, conforme especificação técnica. Valor Anual R$ 911,00. Valor Anual Corrigido R$ 953,37. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clemilson Roberto Correia CPF: 025.631.439-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0959455 AO CONTRATO Nº 0814362 Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 32.171.356/0001-84 Rec. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349139; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) . Nota de empenho: 2023NE502736 03/01/2023 Data da Assinatura: 26/04/2023. Nº do Processo: 149609 SEI HCPA 23092.005760/2022-41 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo de 25% no item 01 do contrato nº 0814362, que tem como objeto serviços de corte, dobra e soldagem, com fornecimento de materiais e mão-de-obra de fabricação de peças em inox, conforme solicitação do gestor e autorização do diretor administrativo, no despacho 0946252, demonstrado no Item 01.00.01 - Serviços de corte, dobra e soldagem, com fornecimento de materiais e mão-de-obra de fabricação de peças em inox. Valor estimado para 12 meses: R$ 129.990,00. Acréscimo Percentual: 25%. Valor Adicional: R$ 32.971,50. Valor Anual com Acréscimo: R$ 162.487,50. O acréscimo de R$ 649,95 no valor da garantia, que corresponde a 25%, sendo que o total passará a ser de R$ 3.249,75. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clemilson Senhora Vanessa Cross CPF: 002.260.870-26. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0958348 AO CONTRATO Nº 0321249 Contratada: REDE E IMAGEM TECNOLOGIAS E CONSULTORIA DE SISTEMAS CNPJ: 91.620.690/0001-37 Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 1030220158585004399. Fundamento Legal: Inexigilidade, Art. 30, Caput, da lei n° 13.303/16. Nota de empenho: 2023NE500318 03/01/2023 Data da Assinatura: 25/04/2023. Nº do Processo: 144255 SEI HCPA 23092.204073/2020-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0321249, que tem como objeto a manutenção da solução de gestão eletrônica de documentos (GED) para manter a continuidade dos serviços do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de maio de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Pereira Klarmann CPF: 008.966.390-02. EDITAL Nº 4, DE 27 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 28/04/2023 a 08/05/2023, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde, pelo prazo de até 7 (sete) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais, conforme descrito no item 4.1 do edital, no link Edital nº 04/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. Porto Alegre, 27 de abril de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA EDITAL, Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 28/04/2023 a 08/05/2023, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde, pelo prazo de até 7 (sete) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 4.1 do edital, no link Edital nº 05/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. Porto Alegre, 27 de abril de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 42/23 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 203/23 - Aquisição de Lâmina Descartável para Tricotomizador com Cessão Gratuita de Uso de Tricotomizador - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 249/23 - Registro de Preços de Motobomba Trifásica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 252/23 - Registro de Preços de Papel Filtro para Citocentrifuga. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 257/23 - Registro de Preços de Insumos para Microbiologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 270/23 - Aquisição de Caixa Plástica Vazada Tipo Engradado 70 Litros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 27 de abril de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.001560/2022-73. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: ex1520564 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto: Contratação de acesso aos Periódicos da Springer Nature e sua disponibilização à comunidade científica brasileira por meio do Portal de Periódicos da CAPES, via Rede Mundial de Computadores (Internet), aos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo II do contrato. O valor total da contratação é de US$ 27.360.439,14 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e nove dólares americanos e quatorze centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,1501 por dólar americano, no dia 14/02/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 140.908.997,61 (cento e quarenta milhões, novecentos e oito mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, Caput. Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2025. Valor Total: US$ 27.360.439,14. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.001560/2022-73. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: ex1520564 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto: Contratação de acesso aos Periódicos da Springer Nature e sua disponibilização à comunidade científica brasileira por meio do Portal de Periódicos da CAPES, via Rede Mundial de Computadores (Internet), aos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo II do contrato. O valor total da contratação é de US$ 27.360.439,14 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e nove dólares americanos e quatorze centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,1501 por dólar americano, no dia 14/02/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 140.908.997,61 (cento e quarenta milhões, novecentos e oito mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, Caput. Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2025. Valor Total: US$ 27.360.439,14. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).