DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA E DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 8.1 O uso de máscaras é facultativo em todos os ambientes dos campi e unidades/setores da Reitoria. 8.1.1 O uso de máscaras não é facultativo nas unidades/setores sediados em municípios onde há obrigatoriedade na utilização desse EPI, valendo, nesse caso, as determinações sanitárias a nível municipal, ocasião em que os candidatos serão comunicados por e-mail pelas respectivas Comissões Locais de Concursos dos Campus, bem como quaisquer outras obrigações que sobrevierem sobre o tema. 8.1.2. A UNIPAMPA não se responsabilizará por fornecimento de máscaras aos candidatos nos dias de provas. 8.2. As medidas de prevenção atualmente recomendas pela Universidade estão disponíveis em Nota da Unipampa de 23/11/2022, disponível em https://unipampa.edu.br/portal/unipampa-divulga-nota-de-alerta-e-recomendacoes-sobre-covid-19. 8.2 Havendo qualquer alteração na situação epidemiológica e/ou frente a novas orientações a nível municipal, ou da Secretaria de Saúde do Estado ou do Ministério da Saúde, em relação a prevenção de contágio do Coronavírus (Covid-19), estão poderão ser adotadas a qualquer tempo para realização das provas deste Edital. 9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 9.1. A UNIPAMPA divulgará através de Edital publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a relação dos candidatos classificados nos Concursos Públicos objetos deste Edital. 9.2. Serão homologados os candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com os termos do Art. 39 do Decreto no 9.739/2019, respeitados os limites de seu Anexo II. 10. DO PRAZO DE VALIDADE 10.1. O prazo de validade do Concurso Público objeto deste Edital é de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois) anos, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 11. DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. São parte integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 03, páginas 53 e 54, e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, na Seção 03, páginas 44, que o candidato ao se inscrever para o Concurso Público, declara ter conhecimento. 11.2. Demais disposições encontram-se na Resolução CONSUNI nº 82/2014. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23110.009664/2022-14. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, de 10/05/2023 a 09/05/2024, nos termo do artigo 57, ii da lei nº 8.666/1993. Pelas alterações registradas neste termo aditivo, o valor mensal permanece em r$ 271.214,45 (duzentos e setenta e um mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). o valor total do contrato passa de r$ 3.467.344,26 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) para r$ 3.254.573,40 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos).. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.254.573,40. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 107, 18 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 035/2017-UFPel, Resolução N. 033/2022-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais da Universidade Federal de Pelotas, conforme Resolução COCEPE n° 033/2022 e Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 035/2017: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva. Remuneração: valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . NÍVEL (TIPO) VENCIMENTO BÁ S I CO RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO T OT A L . E (visitante 1 e estrangeiros) R$ 9.548,84 R$ 10.981,17 R$ 20.530,01 . D1 (visitante 2) R$ 7.717,17 R$ 8.874,74 R$ 16.591,91 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 6/2023 - CCS, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Referência: 23111.015777/2023-02 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PR O C ES S O SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. A Diretora, em exercício, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE- CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 01 (um) ano, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para o Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS, Campus Universitário Petrônio Portella, em Teresina-PI, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital, disponível na página da UFPI: https://ufpi.br/editais-ufpi/50980-edital-de-selecao-para-professor-substituto- do-departamento-de-patologia-e-clinica-odontologica-na-area-de-endodotia, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPARTAMENTO: CCS / Departamento de Patologia e Clínica Odontológica; ÁREA DE SELEÇÃO: Endodontia; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduado em Odontologia, com Especialização em Endodontia, e no mínimo Mestre em Odontologia; REMUNERAÇÃO: 4.304,92; TAXA DE INSCRIÇÃO: 107,62. INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período 02 a 04/05/2023, de 08h00 / 11h30 e 14h00 / 17h00, na Secretaria do Departamento. CARLA MARIA DE CARVALHO LEITE Diretora do CCS/UFPI Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.003499/2023-18. Pregão Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.163.759/0001-71 - LIZIANE DOS SANTOS SANTIAGO. Objeto: Contratação de serviços de sonorização, iluminação, projeção,transmissão, gravação audiovisual e estrutura de palco para 49ª feira do livro.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 02/06/2023. Valor Total: R$ 71.549,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23116.000282/2020-03. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato administrativo nº 009/2020. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.552,04. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). *Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 02 de maio de 2023 a 18 de junho de 2023. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de- professor-visitante/. MARCELO PACHECO FERNANDES DIAS Coordenador do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais DIRCEU AGOSTINETTO Diretor da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora da UFPEL