DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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F LO N A UMF Concessionária Número da Apostila Preço Mínimo do Edital (PME) . Jamari I Madeflona Industrial Madeireira Ltda. Nº 01/2023 R$ 156,20 . R$ 93,70 . R$ 62,48 . R$ 31,24 . IV Madeflona Industrial Madeireira Ltda. Nº 16/2023 R$ 25,30 . Jacundá I Madeflona Industrial Madeireira Ltda. Nº 03/2023 R$ 93,42 . II Madeflona Industrial Madeireira Ltda. Nº 04/2023 R$ 93,42 . Saracá-Taquera II Ebata Produtos Florestais Ltda. Nº 02/2023 R$ 145,45 . Saracá-Taquera Lote Sul IA Ebata Produtos Florestais Ltda. Nº 05/2023 R$ 84,17 . IB Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda Nº 06/2023 R$ 84,14 . Altamira I RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP Nº 09/2023 R$ 31,33 . II RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP Nº 10/2023 R$ 62,69 . III Patauá Florestal Ltda. - SPE Nº 11/2023 R$ 62,70 . IV Patauá Florestal Ltda. - SPE Nº 12/2023 R$ 31,34 . Caxiuanã I Benevides Madeiras Ltda. - EPP Nº 13/2023 R$ 79,13 . II Benevides Madeiras Ltda. - EPP Nº 14/2023 R$ 79,13 . III Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP Nº 15/2023 R$ 79,13 . Crepori II Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda. Nº 07/2023 R$ 25,45 . III Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda. Nº 08/2023 R$ 25,46 . Amapá I RRX Timber Export Eireli Nº 17/2023 R$ 28,37 . II Viviane Miyamura Loch - EPP Nº 18/2023 R$ 22,69 . III RRX Timber Export Eireli Nº 19/2023 R$ 28,37 . IV Viviane Miyamura Loch - EPP Nº 20/2023 R$ 22,69 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.003270/2022-71. Concorrência Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratado: 01.914.090/0001-99 - FATO PESQUISA SOCIAL E MERCADOLOGICA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de mobilização social, comunicação e divulgação para apoiar a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH P A R N A Í BA ) . Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.983, de 08/04/2013. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 1.129.769,72. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sustentação, melhoria contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 443001-44205-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501005147202294. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma eventual, com diárias franqueadas estimadas por veículo, de pequeno e médio porte, para transporte de pessoas e pequenos volumes, com motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, a serem prestados na Região Nordeste, visando atender às necessidades institucionais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 443001-44205-2023NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 02001.023188/2020-31. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 02.116.643/0001-20 - RONALDO DE SOUZA MOSCOSO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2023 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.742,72. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 O Superintendente Substituto do Ibama no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital intima os interessados abaixo relacionados, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a se manifestar nos autos dos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente e relativos a autos de infração lavrados, em trâmite nesta Superintendência: . I N T E R ES S A D O Nº CPF/CNPJ Nº PROCESSO AU T O I N F R AÇ ÃO . ELENICE OLIVEIRA FERREIRA .782.444-* 02003.102295/2017-18 9146076/E . ROBERTO SÉRGIO SANTOS SANTANA .473.105- 02003.001252/2020-11 W G 9 G 6 KS U . ANTÔNIO MOURA DA SILVA(BARRACA DO MOURA .810.874- 02003.001590/2020-45 VDA JD90P Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Superintendência Estadual do Ibama em Alagoas, com Sede à Av. Fernandes Lima, nº 4023, Bairro Gruta de Lourdes em Maceió/AL, das 08h às 11h 30min e das 13h às 17h 30min. RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA Nº 125/2023 Processo nº 02006.000899/2022-50 A Superintendente Substituta do Ibama no Estado de Bahia,, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.