DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800226 226 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ nº 85.031.334/0001-85 AV I S O A Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o nº 85.031.334/0001-85, por intermédio de sua Liquidante Extrajudicial, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base de 31 de março de 2023, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 31 de dezembro de 2022, disponibilizado em 31/03/2023 e posteriormente em 03/04/2023. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SEI nº 15414.605404/2020-51. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 03/04/2023 a 14/04/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 106 - registro nº 106429 a 106451. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 27 de abril de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua Sede na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas/TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL - Dia: 09/05/2023, Horário: 09h30min - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação, montagem e desmontagem do stand e demais itens pertinentes, para a participação do SEBRAE/TO na AGROTINS 2023 no Centro Agrotecnológico de Palmas/TO, no período de 16 a 20 de maio de 2023. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 27 de abril de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 240/2023 - Contrato de Locação de Espaço nº 003/2023 Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadora: INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na AGRISHOW 2023 - Fe i r a Internacional de Tecnologia Agricola em Ação, a ser realizada no Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro - Leste (Centro de Cana) - Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321 - Ribeirão Preto - SP, no período de 01 a 05 de maio de 2023. Vigência 06 meses. Valor: R$ 532.946,50. Data de assinatura: 26/04/2023. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: LILIANE REIS BORTOLUCI MARQUES COSTA. NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SENAC Nº 10/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e instalação de energia solar fotovoltaica on-grid nas Unidades CEP Belém, CEP Papaléo e CEP Santarém. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, previsto para o dia 17/05/2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Bairro: Reduto, Belém/PA-CEP 66.010-147. O Edital encontra-se disponível no end.: Av. Assis de Vasconcelos, 359, Reduto, Belém/PA, CEP: 66.010-010, Edifício Orlando Lobato 4º andar - Sala da GS de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h ou pelo: e-mail: [email protected] no período de 28/04 a 16/05/2023. Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e pelos telefones: (91) 4009-6861 / 4009-6508. Belém (PA), 27 de abril de 2023. JAQUECIELE BALBINOT Presidente da CPL/AR/SENAC/PA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE SENAC Nº 4/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Convite SENAC nº 004/2023. Objeto Aquisição de Materiais de Expediente para ressuprimento do Almoxarifado Sede do SENAC DR/PA. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 08/05/2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Bairro: Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível na Administração Regional do SENAC - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Assis de Vasconcelos, nº 359, Reduto, Belém/PA - 4º andar - Sala da Gerência de Suprimentos - Ed. Orlando Lobato, horário 09h às 12h e das 14h às 17h ou pelo e-mail: [email protected], no período de 28/04 a 05/05/2023. Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e pelos telefones: (91) 4009-6861 / 4009-6508. Belém (PA), 27 de abril de 2023. JAQUECIELE BALBINOT Presidente da CPL/AR/SENAC/PA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 28/2023 Objeto: Aquisição de Storage para aumento do armazenamento de VM's e arquivos, visando atender as demandas do Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 11/05/2023, às 9h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sistemafibra.org.br/licitacoes. Informações: (61) 3362-6066. PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de software Adobe Creative Cloud Educacional para uso nos laboratórios de cursos, visando atender as demandas do Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 12/05/2023, às 9h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sistemafibra.org.br/licitacoes. Informações: (61) 3362-6066. PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ nº 04.271.704/0001-50 AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Aviso de prazo recursal referente aos documentos de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar na CONCORRÊNCIA 02/2022. Contratação de empresa para exeucução de obra de reforma do 1º pavimento lado b do edifício sede do SENAR-SP. Considerando que os documentos de habilitação da licitante J.L.A Construções e Comércio Eireli, classificada em primeiro lugar no certame, foram analisados pela área técnica do órgão e constatou-se que a mesma cumpriu com o edital. Assim, considerando o disposto no item 13.1 do edital, abre-se prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis, ficando as atas e os pareceres no site em licitações em andamento, do referido processo, que poderá ser consultado pelo acesso no endereço eletrônico por meio do link: http://faespsenar.com.br/sobre-o-senar/licitacoes-em-andamento/. Os documentos de habilitação da referida empresa, em razão da Lei Geral de Proteção de Dados, caso haja interesse em acessar, deverá ser enviado pedido para o e-mail [email protected] TEODORO MIRANDA NETO Presidente da CPL SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE EDITAL PROCESSO SELETIVO O SENAT torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Mossoró/RN: INSTRUTOR SENAT - Nº 577/23 Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/04 a 05/05/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. GILBERTO VALE JÚNIOR Diretor AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, referente a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de confecção / fabricação (com o fornecimento de matéria-prima própria) e instalação de estrutura metálica (conforme memorial descritivo e projeto) em área interna, para a realização de aulas práticas de segurança no trabalho e atividades afins no SEST SENAT Mossoró/RN, de acordo com as especificações contidas no Edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/05/2023, das 10h00 às 10h30min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C nº 121, situada na Av. Inácio Pereira do Vale Neto, nº 55, bairro Rincão, CEP: 59.626-705, Mossoró/RN e/ou através do e-mail: [email protected]. MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA Presidente da Comissão de Licitação