DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo fone (54)3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon. Sananduva-RS, 27 de abril de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Realização: dia 12/5/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE equipamentos e material permanente Pronto Atendimento Municipal. Realização: dia 17/5/2023, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santanadaboavista.rs.gov.br. LUANA FREITAS Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Aquisição de EPIS e equipamentos para o grupo de Bombeiros Voluntários de Santo Cristo/RS, através de Emenda Parlamentar Individual nº 202228620019, do Orçamento Geral da União para 2022, Ministério da Economia, na modalidade de Transferência Especial. Abertura: 15/05/2023 as 08h30min.Inf disp. www.santocristo.rs.gov.brou www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: (55) 3541- 2000. LORECI ANASTÁCIA FINGER RIEWE Vice-Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, RS, comunica a abertura do P. E. nº 050/2023 na data de 12/05/2023 às 10 horas. Tipo: menor preço. Ampla concorrência com preferência para ME/EPP- Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos. Disponibilidade do Edital: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.saojeronimo.rs.gov.br. Demais informações: Setor Licitações, Rua Cel. Soares de Carvalho n. º 558 - São Jerônimo - fone: (51) 3651- 1744 - Ramal 228 - e-mail: [email protected]. São Jerônimo-RS, 27 de abril de 2023. ALESSANDRA STREB SOARES AZZI DE ARAÚJO Secretária Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Com vistas a execução de obras/serviços de engenharia de para contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de basalto com colocação de meio fio de concreto pré- moldado, drenagem pluvial na Linha São Cristóvão ETAPA II no Município de São José do Herval/RS, conforme projeto. Participação: empresas cadastradas até 12/05/2023. Tipo de Licitação: menor preço global. Data, hora e local da abertura das propostas: 16/05/2023, às 09h, na Prefeitura Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Com vistas a execução de obras/serviços de engenharia de para contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de basalto com colocação de meio fio de concreto pré- moldado, drenagem pluvial e passeio em concreto na Rua Etelvino Dartora no município de São José do Herval/RS, conforme projeto. Participação: empresas cadastradas até 12/05/2023. Tipo de Licitação: menor preço global. Data, hora e local da abertura das propostas: 16/05/2023, às 14h, na Prefeitura Municipal Cópia dos Editais e maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura, sito Av. Getúlio Vargas, 753, fone: (54) 3325 1180, e-mail: [email protected]. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2023. Contratante: O Município. Contratado: Jhonatan Marcolan Thomazini Ltda, CNPJ nº 28.374.427/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra) para pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), no Município, Projeto 01 - Contrato de Repasse nº 939133/2022 com recursos MAPA/Caixa e contrapartida do Município, conforme projetos técnicos. Fund. Legal: Proc. de Lic. nº 24/23, T.P. nº 02/23. Valor Total: R$ 582.730,81. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 26/04/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio e a Comissão Municipal de Licitações e Contratos, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - Processo Nº 126/2023, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de 01 pá carregadeira, acionada por motor eletrônico, a diesel, de no mínimo 190 HP de potência e demais especificações do edital - SMOU. DATA: 16/05/2023, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 26 de abril de 2023. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Licitação nº 87/2023. Objeto: aquisição de pneus novos. Sessão: 15/05/2023 às 14h. Tomada de preço nº 06/2023. Licitação n° 93/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação poliédrica conforme memorial descritivo. Sessão: 15/05/2023 às 9h. Tomada de Preços n° 07/2023. Licitação n° 94/2023. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica estrada vicinal Linha Bonita Norte, conforme memorial descritivo. Sessão: 19/05/2023 às 10h. Informações com a comissão de licitações, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone 55 3369 1800, e no email: [email protected] JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição patrulha agrícola mecanizada - retroescavadeira, conforme convênio nº 915228/2021 MAPA plataforma+brasil nº 55333/2021, Retificação p/inclusão vigência contrato e emissão empenho, c/nova data abert sessão 15/05/2023 às 9hs, edital setor licitações Rua Gal. João Antonio 1305 e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 27 de abril de 2023. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas (gêneros alimentícios/mat de higiene e limpeza), Retificação p/correção quantidade cestas item 1 e 2 Anexo I edital, c/manutenção data início sessão 02/05/2023 às 9hs, edital setor licitações Rua Gal. João Antonio 1305 e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao- eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 27 de abril de 2023. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Revogação Edital de Concorrência Pública nº 1/2023 Com Ordem de Arquivamento. Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga-RS, no uso das atribuições de que trata a Lei Orgânica do Município, para cumprir o disposto no art. 37, XXI da Constituição Federal, com observância do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade (CI Nº 083/2023 - Processo Digital n. 17519/2023 de 27/04/2023), justificando que, face à necessidade de revisão e alteração da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo que integram o Projeto Básico - Anexo VI do edital, REVOGA por Razões de Interesse Público o Processo Administrativo Licitatório nº. 055/2023, na modalidade de Concorrência Pública nº. 001/2023, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do disposto no art. 49 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme previsto no item 22.10 do edital próprio. Determino ainda que seja realizada a publicidade da decisão. Por fim o arquivamento do processo licitatório. Sapiranga, 27 de Abril de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 14/2022 - Expediente Administrativo nº 19407/2022; Tomada de Preços destinada a Execução da obra de reforma na subestação e instalações elétricas no HMGV. Empresa Vencedora: AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 43.540.060/0001-00, com o valor global de R$ 244.723,68 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais com sessenta e oito centavos). VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações