DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800016 16 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 VINICIUS NARESSI (Nr Ord 7537166/PASJ); VINICIUS TONELOTO DE ARAUJO (Nr Ord 7535260/AFA); VIRGILIO AUGUSTO MIRANDA (Nr Ord 7535538/EPCAR); VITOR FARIA DE CARVALHO OLIVEIRA (Nr Ord 7533802/CIAAR); VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS (Nr Ord 7535104/AFA); VITOR MAGNON SÁ DA COSTA (Nr Ord 7530250/SEREP-MN); VIVIAM RAFAELA BARBOSA PINHEIRO FREIRE (Nr Ord 7530447/HABE); VIVIAN RODRIGUES SORDILLI BASTOS (Nr Ord 7534183/SEREP-SP); AGR VIVIANE AIRES ARAUJO (Nr Ord 7530803/BAFZ); WALDEMIR FREITAS LÚCIO (Nr Ord 7531087/HARF); WALDOMIRO JÚNIO ALVES DA NOBREGA (Nr Ord 6865640/SEREP-BR); WALLACE DA SILVA MORAIS (Nr Ord 7532946/SEREP-RJ); WALQUIRIA SILVEIRA IDALINO (Nr Ord 7531753/GSAU-NT); WASHINGTHON NAPOLEÃO EUFRAZIO (Nr Ord 7530340/SEREP-BE); WASHINGTON PORTUGAL GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (Nr Ord 7536534/SEREP- BR); WELLINGTON MAGALHÃES PEREIRA (Nr Ord 7533233/SEREP-RJ); WENDEL DE OLIVEIRA MORAIS (Nr Ord 7536100/SEREP-BR); WENDEL DELAMAR DE PAULA MACHADO (Nr Ord 7537328/GAP SJ); WESLEY MEDEIROS RODRIGUES (Nr Ord 7536348/SEREP-BR); WILLIAM ARANTES DOS SANTOS BARCELOS (Nr Ord 7534728/SEREP-RJ); WILLIAM SHINJI NOBRE SOUSSUME (Nr Ord 7531664/SEREP-RJ); WILTON SATOSHI IWAMOTO (Nr Ord 7537115/DCTA); YANN DOS SANTOS SANTOS (Nr Ord 7422474/CLA); YASMINI TUANY ABDON PINTO (Nr Ord 7530382/SEREP-BE); e YVES ROSSI DELECRODE (Nr Ord 7535252/AFA). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35- 1/2017. Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI PORTARIA GABAER Nº 598/GC1, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67701.000772/2023-10, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, a Major Intendente LUIZA DELAMOR BRAGA (Nr Ord 4016270/COPAC) para realizar a missão nº 07/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2023 - Curso de Análise de Custos Industriais e Adequação das Ofertas no Campo da Aquisição Militar, na modalidade de Ensino a Distância, a ser ministrado pelo Ministério da Defesa Italiano, Escritório Treinamento Especializado e Ensino, com início previsto para ocorrer em 8 de maio de 2023 e conclusão até 1º de junho de 2023, sem afastamento das atividades funcionais no Brasil ou exterior. Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 2.323/3PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67246.001155/2023-56, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a LUIZ ANTONIO SILVA MERINO (Nr Ord 4513118), SIAPE nº 0216118, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código 481041, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 91704. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 2.324/3PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.000843/2023-80, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a ANA PAULA BITTENCOURT BRASIL (Nr Ord 4654625), SIAPE nº 0209611, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89134. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATO Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar público os nomes dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, do mês de Janeiro de 2023: . CPF NOME . 185.703.408-26 LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA . 654.318.717-49 SOLANGE CELI PEREIRA BISSOLI 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ ou benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento no Banco, aplicativo Sougov ou apresentação pessoal do interessado na Seção de Assistência a Inativos e Pensionistas Civis, sito à Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50, Vila das Acácias em São José dos Campos - SP, portando a documentação estabelecida nos Arts. 4º e 6º da IN nº 45, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou da pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (12) 3947-4092, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 498, DE 25 ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: P R O M OV E R , por merecimento, aos postos imediatos, a contar de 30 de abril de 2023, os seguintes Oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços: AO POSTO DE CORONEL OS TENENTES-CORONÉIS Infantaria N O M E - I D E N T I DA D E ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO - 0858607831 GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA - 0113994842 RUI CESAR RECH - 0113969943 WAGNER MEDEIROS RAMOS - 0113999940 DÁRIO VARGAS DE OLIVEIRA - 0113983241 HERNUM PAZ DA SILVA NETO - 0520811845 MÁRCIO WEBER DE MENEZES - 0113977946 FELIPE DE CARVALHO ABBUD - 0113984645 MARCOS PEREIRA SOARES - 0113987747 RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - 0112687546 FLÁVIO LUIZ LOPES DOS PRAZERES - 0113974547 ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA - 0925863946 LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO - 0187745336 FÁBIO STEVEN DE MELO PIO - 0113964340 ATTILA ZOLTÁN BALCZÓ DE ANDRADE - 0113972145 LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO - 0194523734 MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR - 0195450630 JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO - 0724537543 NÉLIO MOURA BERTOLINO - 0113978449 FÁBIO DE SOUZA E SILVA - 0113973747 BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES - 0203582747 HIALLYSON ELLER GONÇALVES CRUZ LANDIM - 0113965347 ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - 1010713343 SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI - 0113989743 FREDERICO TOSCANO BARRETO - 1182568939 JALES RESENDE SIQUEIRA - 0113995542 MARCELO LOPES DE REZENDE - 0113977748 JOÃO CARLOS DA SILVA NÉTO JÚNIOR - 0858437338 LEANDRO CÉSAR PIMENTEL ALVES - 0113976344 RAFAEL AUGUSTO DE BRITO - 0113978746 LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR - 0113997548 FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTE HOLANDA - 0113974745 CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA - 0113992648 ANDRÉ RICARDO LESSA PEREIRA - 0113971949 EDMUR BENITES RAMOS - 0113983746 CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - 0113982243 RICARDO PRADO DO MONTE - 1126521044 CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO - 0113982649 LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - 0113977342 DANIEL MOURA SALES DE OLIVEIRA - 0113983142 FABIANO SIMON - 0317957546 CARLOS ANDRES SCHMITT - 0113972343 EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS - 0113993646 LEONARDO SANCHES SANTOS - 0113976542 AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA - 0113990543 FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES - 0195171137 LEANDRO CORRÊA PIMENTEL - 0113997043 RICARDO DE AMORIM ARAÚJO PEREIRA - 0113978944 FELIPE RIMOLO COSENDEY - 1182925337 ANGELO ANDRÉ DA SILVA - 0113972046 FÚLVIO AUGUSTO NASCIMENTO - 0113974943 WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA - 0196098339 Cavalaria N O M E - I D E N T I DA D E GUILHERME SANTANA EBRE - 0317683340 ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO - 0113991145 JOSÉ FELIPE BIASI FILHO - 0319250148 DANIEL BERNARDI ANNES - 0113983043 LUIZ ADOLFO SODRÉ DE CASTRO JÚNIOR - 0111609749 MÁRCIO SILVA DE MELO - 0203531249 FLAVIO CAÚLA AMÉRICO DOS REIS - 0113994743 DANIEL CAPELL FARIAS SILVA - 1126773843 ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR - 0113962443 GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA - 0195457338 ORLANDO PACHECO NETO - 0113988042 JOSÉ MOACIR COSTA JUNIOR - 0520653643 DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS - 0195689336 GUSTAVO LOPES DA CRUZ - 0196948038 IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI - 0113995344 ROGÉRIO BEZERRA PASSOS - 0195965033 RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - 0113988547 CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER - 0308703248 Artilharia N O M E - I D E N T I DA D E REYNALDO CAYRES MINARDI JÚNIOR - 0623458445 ANDRÉ LUIZ LESSA GRAVINA - 0113981443 RICARDO BOZZI FEIJÓ - 0309559748 FLÁVIO TOSTES ALVES - 0113974646 MARCO LÚCIO NIENDZIELA - 0113998348 ANDERSON EUFRÁSIO DE OLIVEIRA - 0113971444 FILIPE SILVA DOS SANTOS - 0113984744 OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO - 0113988141 RODRIGO COUTINHO FERREIRA - 0434005047 MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA - 0113998744 LUÍS RICARDO AGUIAR - 0113986749 RAFAEL XAVIER CANES - 0317710440 ALEXANDRE ELOI GALLEGO - 0113990949 ANDERSON WALLACE DE PAIVA DOS SANTOS - 0113971741 CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA - 0309696540 LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO - 0113997746 HELDER VIEIRA BEZERRA - 0113985048 ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES - 1127498044 CÉSAR MENEZES MAIA - 0113992440 CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA - 0113992143 MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO - 0113987143 Engenharia N O M E - I D E N T I DA D E PAULO DA SILVA NOGUEIRA - 0196070536 RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO - 0317857142 EDSON TIBÚRCIO DOS SANTOS JUNIOR - 0113963946 ELBIO LEANDRO BRÁULIO - 0622954246