DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - D A PROM/DGP/ C EX Nº 35, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o artigo 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 30 do Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, e por se enquadrar na previsão contida no artigo 18, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 - Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve: PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de segundo-tenente temporário, a contar de 25 de dezembro de 2022, o Asp OIT (111326057-2) GABRIEL PONTES DA SILVA. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 33, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD), ambos a contar de 27 de março de 2023: 1) o Cel Inf QEMA (1274707734) LUIZ CARLOS DUQUE DA SILVA; e 2) o Cel Eng QEMA (0672637733) PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA. b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 22/2023, do MPGu II/Santa Maria (H Ge SANTA MARIA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 48/2023, o Ten Cel Cav (0858444730) JULIO CESAR SOUZA ZACARIAS, a contar de 20 de março de 2023. c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer Comissão na Unidade Gestora (UG) da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Manaus- AM, o Ten Cel Int (0130532740) RODRIGO DE FRANÇA MESQUITA E LOPES, a contar de 23 de março de 2023. d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Idioma Inglês, em prosseguimento, o Curso de Comando e Estado-Maior - Command and General Staff Officer's Course, nos Estados Unidos da América, todos a contar de 10 de abril de 2023: 1) o Maj Inf QEMA (0318145448) TADEU POERSCHKI PACHECO DE OLIVEIRA; 2) o Maj Cav QEMA (0331617043) ARMANDO JOSÉ CRESCENCIO JÚNIOR; e 3) o Maj Art QEMA (0131499741) FELIPE GALVÃO FRANCO HONORATO. e. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP): 1) o Maj Inf (0216475244) MARCELO JACINTO HORTA, a contar de 17 de abril de 2023; e 2) o Maj Cav (0100086255) VITOR CARLOS ANTUNES FILHO, a contar de 1º de abril de 2023. f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Oficial de Ligação do Exército Brasileiro no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas da Guiana Francesa, o Cap Inf (0623846540) FERNANDO AUGUSTO DINIZ VILANOVA, a contar de 13 de abril de 2023. g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e, em prosseguimento, o Curso de Comandante de Subunidade de Cavalaria Blindada, na República Federal da Alemanha, Cap Cav (0131261943) VINICIUS MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO, a contar de 1º de abril de 2023. h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e, em prosseguimento, o Curso de Comandante de Subunidade de Reconhecimento, na República Federal da Alemanha, o Cap Inf (0217929249) EVERTON ANTÔNIO RAMOS, a contar de 1º de abril de 2023. i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e, em prosseguimento, o Curso de Comandante de Subunidade de Comunicação, na República Federal da Alemanha, o Cap Com (0217753847) DAVI DEMOCRIS, a contar de 1º de abril de 2023. j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e, em prosseguimento, o Curso de Comandante de Subunidade de Engenharia, na República Federal da Alemanha, o Cap Eng (0101155257) CRISTIANO GUARANY FERREIRA PEREIRA, a contar de 1º de abril de 2023. k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e, em prosseguimento, o Curso de Comandante de Subunidade de Artilharia, na República Federal da Alemanha, o Cap Art (0113128946) ALFREDO FERREIRA BODART, a contar de 1º de abril de 2023. l. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Cap Art (0116274051) CLÁUDIO VINÍCIUS FONTENELLE, a contar de 22 de março de 2023. m. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 8/2023, do MPGu I/Curitiba (H Ge CU R I T I BA ) , conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 52/2023, o Cap Art (0100607555) SANCLER BARBOSA DE OLIVEIRA, a contar de 13 de janeiro de 2023. n. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Autoridade Certificadora de Defesa (AC DE F ES A ) , vinculada ao MD, o 1º Ten QEM (0115493272) LANDERMAN DE LIMA MEDEIROS GUIMARÃES, a contar de 27 de março de 2023. o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR): 1) o 1º Ten QAO (0196308837) JULIO CESAR DE SOUZA DIAS, a contar de 13 de abril de 2023; e 2) o 2º Ten QAO (1010860441) LINDOMAR GONZAGA DE LIMA, a contar de 11 de abril de 2023. p. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Ten Art (0204973473) VÍTOR SANTOS BARROS, a contar de 18 de abril de 2023. 2. PRAÇAS a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR): 1) o S Ten Eng (1010797643) ADEMAR ALVES DE SOUSA, a contar de 16 de fevereiro de 2023; e 2) o S Ten Mnt Com (0113584346) JOANE SOUZA DE OLIVEIRA, a contar de 4 de abril de 2023. b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD): 1) o S Ten Cav (0112241542) ALBERTO SILVA PAULINO, a contar de 24 de março de 2023; e 2) o S Ten Cav (0419793047) MARCOS DANTAS ALVES, a contar de 24 de janeiro de 2023. c. De acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé-RS), o 1º Sgt Mnt Com (0100699057) ROGÉRIO SIMÕES DOS SANTOS, a contar de 30 de março de 2023. d. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Sgt Eng (0435224241) RAFAEL FROES DA SILVA, a contar de 18 de janeiro de 2023. e. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 1º Sgt Mus (1010828943) FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA MENEZES, a contar de 3 de fevereiro de 2023. f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 4/2023, da JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 56/2023, o 1º Sgt Com (0400185757) FLÁVIO HENRIQUE DE MELO PEREIRA, a contar de 22 de março de 2023. g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), no Escritório de Representação de São Paulo, ambos a contar de 17 de dezembro de 2022: 1) o 2º Sgt Com (0402668255) JOAO VITOR PEIXOTO GUIMARAES; e 2) o 2º Sgt Com (0623940046) PAULO DÓREA MACHADO. h. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 14/2023, do MPGu IV/Recife (H Mil A RECIFE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 73/2023, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0115735854) ECIENAK RAFAEL DA SILVA, a contar de 27 de março de 2023. i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 31/2023, do MPGu I/Recife (H Mil A R EC I F E ) , conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 142/2023, o 2º Sgt Int (0114855950) EMANUEL DELANO PINHEIRO ALMEIDA, a contar de 30 de março de 2023. Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0203694740) IVAN DIAS FERNANDES JUNIOR, a contar de 24 de março de 2023.