DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Q U A N T I DA D E NOME DO R EQ U E R E N T E NÚMERO DO P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 S A LV A D O R RODRIGUES DA S I LV A 05502.000534/2015- 93 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial III EMPREGOS (CLT) . Q U A N T I DA D E NOME DO R EQ U E R E N T E NÚMERO DO P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ALEXANDRA CO N C E I C AO S OA R ES 05502.005806/2015- 41 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 2 ALFREDO CARMO DO NASCIMENTO 05502.004092/2015- 54 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 3 ANA LEIDE DE LIMA SOUSA 05502.001592/2015- 34 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I . 4 ANCIEL DAVI 05502.001190/2015- 30 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Artífice de Eletricidade Auxiliar Especial I . 5 ANDREA BRIGIDA SOARES MARTINS 05502.004902/2015- 72 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I . 6 ANTONIA FRANCISCA DE SOUSA 05502.059311/2015- 32 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 7 ANTONIA MACEDO SILVA 05502.001193/2015- 73 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I . 8 AVILA PAIVA DOS SANTOS 05502.060085/2015- 32 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I . 9 CACILDA MIRANDA DA SILVA E SILVA 05502.005668/2015- 09 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 10 CESAR AUGUSTO DA FONSECA VILA NOVA 05502.005728/2015- 85 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I (Empregos de Nível Superior), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Engenheiro Superior Especial III . 11 CLAUDIA DA SILVA LIMA 05502.004752/2015- 05 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 12 CLOVES NACAMINES LIMA 05502.061189/2015- 64 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Telecomunicações e Eletricidade Auxiliar Especial III . 13 DALCIMAR RICHIL B EZ E R R A 05502.005481/2015- 05 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 14 DANIELLE ANDREA TUPINAMBA CRUZ 05502.004496/2018- 91 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I (Empregos de Nível Superior), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Administrador(a) Superior A I . 15 DEUSAMAR SILVA DE SOUZA 05502.065354/2015- 57 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 16 DEUSDETE CONSTANCIO DE SOUZA 05502.062374/2015- 76 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Artífice de Eletricidade Auxiliar Especial III . 17 DULCINEIDE PEREIRA DA SILVA 05502.061028/2015- 71 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar Especial I