DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.786 - Nomear CLÁUDIO DE AZEVEDO BARBOSA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO, Especialidade ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 5.137 de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 253, Seção 2, de 31 de dezembro de 2013 (vaga nº 28187). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.787 - Nomear FELIPE DE PAULA LYRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO, Especialidade ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1.710 de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, de 29 de junho de 2018 (vaga nº 28212). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.788 - Nomear PEDRO FORMAGGINI GUALTIERI, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO, Especialidade ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 7.533 de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 161, Seção 2, de 21 de agosto de 2019 (vaga nº 28210). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.789 - Nomear LUIZ ANTONIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 2.279 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 135, Seção 2, de 13 de julho de 2012 (vaga nº 26495). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.790 - Nomear LUANA LUND BORGES DE CARVALHO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 2.495 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 151, Seção 2, de 6 de agosto de 2012 (vaga nº 26496). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.791 - Nomear VINICIUS MACHADO CALIXTO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 3.346 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 194, Seção 2, de 5 de outubro de 2012 (vaga nº 26497). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.792 - Nomear BRUNO LUNARDI GONÇALVES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 3.526 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 208, Seção 2, de 26 de outubro de 2012 (vaga nº 26498). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.793 - Nomear GUSTAVO HADDAD FRANCISCO E SAMPAIO BRAGA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 4.067 de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 2, de 27 de dezembro de 2012, e republicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 2, de 15 de maio de 2013 (vaga nº 26328). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.794 - Nomear RODRIGO MARENGO BERGAMIM, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 4.031 de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 173, Seção 2, de 6 de setembro de 2013 (vaga nº 26393). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.795 - Nomear LUCAS SILVA DE CASTRO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 4.092 de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 179, Seção 2, de 16 de setembro de 2013 (vaga nº 26396). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.796 - Nomear LUIZA SOARES SABIONI MARTINS, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 4.978 de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 2, de 18 de dezembro de 2013 (vaga nº 26335). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.797 - Nomear GUILHERME DEL NEGRO BARROSO FREITAS, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 572 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 52, Seção 2, de 18 de março de 2014 (vaga nº 26308). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.798 - Nomear RAFAEL ERTHAL CORRÊA DE SÁ, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 834 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 2, de 15 de abril de 2014 (vaga nº 26357). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.799 - Nomear MARCELO COSTENARO CAVALI, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 913 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 78, Seção 2, de 25 de abril de 2014 (vaga nº 26489). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.800 - Nomear ISMAEL NORONHA CASTRO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.401 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 162, Seção 2, de 25 de agosto de 2014 (vaga nº 26307). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.801 - Nomear RICARDO ALAN BARROS ASSUNÇÃO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.617 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 175, Seção 2, de 11 de setembro de 2014 (vaga nº 26353). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.802 - Nomear ADRIELLE FREGATE DA SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.643 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, de 16 de setembro de 2014 (vaga nº 26331). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995,resolve: Nº 3.803 - Nomear NATÁLIA FERNANDA GOMES SOBESTIANSKY, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.668 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 181, Seção 2, de 19 de setembro de 2014 (vaga nº 26288). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.804 - Nomear LEANDRO LYRA BRAGA DOGNINI, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.149 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 222, Seção 2, de 17 de novembro de 2014 (vaga nº 26337). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: