DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sky São Mamede II, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.049292-2.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.022, de 18 de maio de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 2.242/SPTE/MME, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.007353/2022-40. Interessada: Sky Energy São Mamede Projeto Solar SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.099.378/0001-31. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sky São Mamede X, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.049300-7.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.030, de 18 de maio de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 2.243/SPTE/MME, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.007352/2022-03. Interessada: Sky Energy São Mamede Projeto Solar SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.099.378/0001-31. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sky São Mamede IX, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.049299-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.029, de 18 de maio de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 2.244/SPTE/MME, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.007596/2022-88. Interessada: Enercom Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.167.636/0001-89. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Padre Bernardo I, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.GO.054665- 8.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.339, de 2 de agosto de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 2.245/SPTE/MME, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.009171/2022-11. Interessada: Fótons de São Leocádio Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 47.716.951/0001-25. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Fótons de São Claus 07, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - C EG : UFV.RS.BA.049945-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.778, de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 2.240/SPTE/MME, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.007346/2022-48. Interessada: Sky Energy São Mamede Projeto Solar SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.099.378/0001-31. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sky São Mamede III, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.049293-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.023, de 18 de maio de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Autorizativa nº 14.434, de 18 de abril de 2023, constante no Processo nº 48500.008252/2022-96, publicada no D.O. de 20/04/2023, seção: 1, Volume: 161, Número: 76 Página: 62, foi alterado o Anexo II. A íntegra dessa Resolução e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. Onde se lê: ANEXO II À RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.434, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Limites Anuais de DEC e FEC . Código Conjunto de Unidades Consumidoras DEC (horas) FEC (interrupções) . 2024 2025 2026 2027 2028 2024 2025 2026 2027 2028 . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) . 14072 DIX SEPT ROSADO 11 10 10 10 10 6 6 6 6 5 . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) . JARD PIRANHAS 11 10 10 10 9 7 6 6 6 5 . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) . 14085 LITORAL SUL 10 9 9 8 8 7 6 6 6 5 . 14087 M AC A I BA 10 9 9 9 8 7 6 6 6 5 . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) . 14102 SÃO J MIPIBU 12 11 10 10 9 7 6 6 6 5 . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) Leia-se: ANEXO II À RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.434, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Limites Anuais de DEC e FEC . Código Conjunto de Unidades Consumidoras DEC (horas) FEC (interrupções) . 2024 2025 2026 2027 2028 2024 2025 2026 2027 2028 . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) . 14072 DIX SEPT ROSADO 11 11 11 11 11 6 6 6 6 5 . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) . JARD PIRANHAS 11 11 11 11 10 7 6 6 6 5 . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) . 14085 LITORAL SUL 10 10 10 9 9 7 6 6 6 5 . 14087 M AC A I BA 10 10 10 10 10 7 6 6 6 5 . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) . 14102 SÃO J MIPIBU 12 12 11 11 10 7 6 6 6 5 . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)