DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023042800009 9 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 81-B, sexta-feira, 28 de abril de 2023 . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDAPI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 57,49 . II 56,07 . I 54,72 . D III 51,86 . II 50,61 . I 49,36 . C III 48,16 . II 46,99 . I 45,83 . B III 43,45 . II 42,37 . I 41,35 . A III 40,33 . II 39,36 . I 38,40 d) Valor do ponto da GDAPI para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDAPI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 14,94 . II 14,64 . I 14,31 . B VI 14,08 . V 13,77 . IV 13,44 . III 13,23 . II 12,95 . I 12,64 . A VI 12,44 . V 12,13 . IV 11,85 . III 11,65 . II 11,38 . I 11,09 ANEXO XII (Anexo XVIII-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT a) Valor da RT para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Especialista Sênior I 2.661,35 b) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Aperfeiçoamento/ Especialização Mestrado Doutorado . ES P EC I A L III 777,16 1.722,05 4.560,93 . II 747,81 1.663,34 4.391,78 . I 719,86 1.608,84 4.229,66 . C III 680,72 1.530,56 3.999,01 . II 655,56 1.480,23 3.850,85 . I 631,80 1.431,32 3.708,29 . B III 596,85 1.362,83 3.505,60 . II 575,88 1.318,09 3.377,02 . I 553,51 1.276,16 3.251,21 . A III 524,17 1.214,66 3.075,09 . II 504,59 1.176,93 2.961,88 . I 486,42 1.139,18 2.851,45 c) Valor da RT para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Aperfeiçoamento/ Especialização Mestrado Doutorado . ES P EC I A L III 777,16 1.722,05 4.560,93 . II 747,81 1.663,34 4.391,78 . I 719,86 1.608,84 4.229,66 . D III 680,72 1.530,56 3.999,01 . II 655,56 1.480,23 3.850,85 . I 631,80 1.431,32 3.708,29 . C III 596,85 1.362,83 3.505,60 . II 575,88 1.318,09 3.377,02 . I 553,51 1.276,16 3.251,21 . B III 524,17 1.214,66 3.075,09 . II 504,59 1.176,93 2.961,88 . I 486,42 1.139,18 2.851,45 . A III 459,87 1.086,07 2.696,30 . II 443,10 1.052,51 2.597,07 . I 426,32 1.020,38 2.500,61 ANEXO XIII (Anexo XVIII-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006) GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial: