DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023 e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.760,00 (Vinte e seis mil e setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433 .20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRA- TANTE Guilherme Braga Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Ohana Pires de Brito 2. Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza 14 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02760640/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabelecida à Avenida Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62823-000 Telefone (88) 3418-1118, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - COOPADES, inscrita no CNPJ sob n.º 32.254.122/0001-73, localizada na Vila Cacimba Funda, S/N, Zona Rural, Aracati/CE – CEP: 62.800-000. Representado nesse ato pela Sra. ANA GABRIELA COSTA REIS. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEM MANUEL SÁTIRO da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Jaguaruana/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.505,00 (Vinte e sete mil, quinhentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.339030.50000.0 – 32060. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATANTE ANA GABRIELA COSTA REIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Renato da Silva 2Mayara Yane Lázaro. Fortaleza 13 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01774079/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Centro Cearense de Idiomas - Itapipoca, estabelecida Avenida Monsenhor Tabosa, nº 1622, Bairro: Coqueiro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3531, inscrita no CNPJ 07.954.514/0803-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Diretora Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede Avenida Anastácio Braga, nº 1641, Bairro: São Francisco, Município : Itapi- poca - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ITEM: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2023/0002 FORO: Itapipoca CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.655,00 (Quatro Mil seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Diretora Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATANTE Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Patrícia Danielle Silva de Alexandria 2.João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza 13 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01937229/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua Sebastião Miranda, nº 500, Bairro centro, Município de Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644,785/0001-87, com sede à RUA JARDIM OLINDA, nº 652, Bairro Conjunto Marechal Rondon, Município Caucaia-CE, CEP 61.652-640, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05877 e Termo de Participação 2023/0004 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATANTE ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Joana Epaminondas Silva Ferreira 2. Adriana Gomes de Farias. Fortaleza 13 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02818894/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO,Município de ICÒ/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637- 12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPE- LARIA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 02.342.254/0001-13,representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-6- 9-15-16-22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.108,90 (Quinze mil cento e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Ferreira da Silva Neto,CONTRATADA-Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR