DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02237204/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ,Mu- nicípio de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHADE LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07124 e Termo de Participação nº 20230014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 ( Cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAÍ GADELHADE LIMA,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO 02-MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 18 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02996482/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA,FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07,neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, todos em favor da EEFM Constança Távora, pertencente à jurisdição da SEFOR 2: 1- LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (Obs: 02 caixas dáguas de fibra, 200L e 500L); Obs: A empresa deverá apresentar o laudo de análise bacteriológica da água. 2- SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – Dedetização geral; Obs: A empresa deverá apresentar o laudo de dedetização.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20230013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Guia Alves,CONTRATADA-JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS 01-RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01063130/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA,Muni- cípio de Tianguá/Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.521.451/0001-75,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Victor de Aguiar Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de Escolas) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 5/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100(cem) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.860,00 (nove mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.500910 0000.0 - 7261 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA,CONTRATADA-Paulo Victor de Aguiar Santos e TESTE- MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01890710/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues Nº 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor(a) Geral Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: a ZILFRANIO A. DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13, com sede à RUA OSVALDO CRUZ, nº 58 Bairro Centro, Município Itapipoca/Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens ganhos pelo fornecedor: 02, 03, 04, 05, 07, 08,09, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230005 FORO: URUBURETAMA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 50.090,10 (cinquenta mil e noventa reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.1.5009100 000.0 – 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE - ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGVIEL . Fortaleza, 18 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02881731/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA, estabe- lecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441- 4901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, nº 165, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,15 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de