DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023 DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDEIPNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 00112023,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen- dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2023, resolvem celebrara presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em O.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 127.465,20 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). pagos em conformidade contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903 0.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Gomes de Lima,CONTRATA- DA-FRANCISCO DIONE LOPES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02778612/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO,Município de Santana do Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43,neste ato representada por Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob n° 12.975.890/0001-36,representado neste ato pelo Sr. Francisco da Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 002/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN- TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 03, 07, 08, 21, 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.66611993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações. com fundamento na Carta Convite n° 001/2022, VIPROC 00916498/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 30.146,50 (trinta mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁ- RIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Gomes de Lima,CONTRATADA-Francisco da Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Ana Lourdes Arcanjo Sousa 02-José de Paulo Sousa. Fortaleza, 19 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01791836/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33,Município de Marco/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: M G L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023, Termo de Participação: 20230002, COEP N o 2023/06782, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.015,38 (três mil e quinze reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO,CONTRATADA- -MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Maria Avinar Silva 02-Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 19 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01564902/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, estabelecida a Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro: Centro, Município: Amontada, CEP: 62.540-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03,04,06,08,0 9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,22,23,24,25,26,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta cinco dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta dias (360) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 130.516,12 (cento e trinta mil, quinhentos e dezesseis reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegível, 02 - Ilegível. Fortaleza, 18 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02785465/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,Município de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27,neste ato representada pela Diretora Escolar, Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: HD COMÉRCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38,representada neste ato pelo Proprietário o Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:07,18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.844,00 ( Cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Neurideny Nogueira,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 02-MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 24 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR