DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01551630/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANA NORONHA, CREDE 15 PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI–ME, inscrita no CNPJ sob nº23.801.229/0001- 20, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230007 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903 9.1.5009100 000.0 - 10318. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA, 02- FRAN- CISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 19 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01257686/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES , Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514./0698-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA ,CNPJ : 15.589.293/0001-61- nome fantazia FORT GÁS .com representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 36 unidades /recarga 13 KG, GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA PARA PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2016/04804 e Termo de Participação 2023/0010 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.771,72 ( TRES MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA WALDEGLACE LOBO, 02 - ISABELA MADALENA DE LIMA. Fortaleza, 17 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02985251/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº: 00.289.070/0001-01 , Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 6, 9, 11, 12, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.079,00 (Trinta e quatro mil e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5000 0.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 20 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01121156/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, CREDE 2 Miraíma/ CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0043-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA-COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo Sr. Renato Araújo Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde- pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 53.100,00 (Cinquenta e três mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE, Renato Araújo Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aline Mesquita Sousa , 02 - Francélio Mota Rogério. Fortaleza, 20 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02275505/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO, CREDE 9 - Pacajus/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUI- FEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/07433 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO