DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02178313/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, CREDE 8 Barreira/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA JACÓ CONTRATADA: WELLINGTON FERREIRA MOTA, CPF 060.776.553-41. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SEDUC, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans- crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 32.927,01 (Trinta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201 14.07.339030.50000.0 - 32131 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNA- TÁRIOS: FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA JACÓ - CONTRATANTE, WELLINGTON FERREIRA MOTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JHONNATA DE SOUSA BATISTA, 02 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 18 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01908253/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANA NORONHA, CREDE 15 PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI–ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru- mento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230007, FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 65.924,25 (sessenta e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.1. 5009100 000.0 - 10318. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA, 02- FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 19 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02369453/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº: 01.044.414/0001-85 , representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,07,08, 10,11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cindo dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 29.592,00(Vinte e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lidiane Abreu de Oliveira, 02 - Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 18 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02780978/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: JOSÉ FEIJÓ RODRIGUES , CPF: 813.923.543-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.264,93 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012 1.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁ- RIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, José Feijó Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 18 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01849915/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n – Cambeba / EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n° 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo (a) Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de gás de cozinha 13kg, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2023/05285, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações poste- riores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua assi- natura. VALOR GLOBAL: R$ 1.314,36 (Um mil, trezentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO