DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023 INSCRIÇÃO CANDIDATO SEXO NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO FINAL 10025380 SAUL ARAUJO Masculino 9,00 456 10041205 HUGO SANTORELLY BRASIL DE LIMA Masculino 8,92 528 10007907 FRANCISCO KLEYTON RALPH SILVA Masculino 8,75 618 10008350 WELBER COSTA DE CARVALHO Masculino 8,75 626 10023553 JULIO CESAR DOS SANTOS LIMA Masculino 8,75 632 10039642 FELIPE RODRIGUES DE SOUSA Masculino 8,75 660 10062281 THIAGO MORAIS NASCIMENTO Masculino 8,67 739 10029963 JOAO PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA Masculino 8,58 753 10012573 TAILLONY BARBOSA LOURENCO Masculino 8,58 774 10009704 CLEILSON PEREIRA LEITE Masculino 8,50 787 10042684 MUCIO PEDRO DE LIMA Masculino 8,50 789 10019777 ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE ANDRADE Masculino 8,50 807 10044122 CARLOS JONATHAN BARBOSA LIMA Masculino 8,50 811 10021277 MICHAEL DE OLIVEIRA SANTOS Masculino 8,50 812 10055920 EVENILSOM ESTEVO DE OLIVEIRA Masculino 8,42 846 10031912 PEDRO FELIX DA SILVA NETO Masculino 8,33 861 10005429 JOAILSON MENDONCA DE SOUSA Masculino 8,33 870 10017887 ORIEL VIEIRA DE SOUSA JUNIOR Masculino 8,25 901 10043268 ARISTOTELES LIMA DA COSTA Masculino 8,25 918 10043377 ROMARIO QUEIROZ ARAUJO Masculino 7,75 987 10060193 JOSE FABIO MELO DE SOUSA Masculino 7,67 992 10000995 EUCLIMAR ALMEIDA PONTE Masculino 6,58 1008 Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2021 - SSPDS I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021 (SACC 1161165); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. – CNPJ N.º 12.216.990/0001-89; V – ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel Viário, nº 2346, Bairro Pedras, em Fortaleza-CE, CEP: 60.874-401; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico n° 20210002 – SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo NUP 10001.003325/2023-92.; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 10/2021-SSPDS (SACC Nº 1161165), por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de abril de 2023 e término em 22 de abril de 2024, cujo objeto contratual visa o SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS INSERVÍVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 14.019,26 (quatorze mil e dezenove reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23/04/2023 a 22/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII – DATA: 20 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Francisco Guilherme de Aguiar - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 25 de abril de 2023. Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2021 - SSPDS I - ESPÉCIE: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021 (SACC 1163255); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. – CNPJ N.º 03.506.307/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua. Machado de Assis, nº 50, Edifício 2, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante no Pregão Eletrônico nº 20200001 – SEPLAG, na Ata de Registro de Preços Nº 378/2020 - SEPLAG, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o NUP 10001.001472/2023-28; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 17/2021-SSPDS (SACC Nº 1163255), por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de junho de 2023 e término em 31 de maio de 2024, cujo objeto visa o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.229.046,70 (um milhão duzentos e vinte e nove mil quarenta e seis reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII – DATA: 24 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social, Sr. Luciano Rodrigo Weiand e a Srª. Gislaine Ingrid Krug - Representantes Legais da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 24 de abril de 2023. Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2022 - SSPDS I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022 (SACC 1212262); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. – CNPJ N.º 83.472.803/0001-76; V – ENDEREÇO: Rua Sofia Quint de Souza, 167, em Floria- nópolis - SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.0001-SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inciso I e no §1º, II do artigo 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo NUP 10001.001458/2023-24; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência e execução do Contrato nº 28/2022-SSPDS (SACC nº 1212262), com início em 14 de maio de 2023 e término em 13 de maio de 2024, cujo objeto contratual visa a prestação de serviço especializado para a realização de remanejamento (desinstalação e instalação) do equipamento do Sistema Guardião para o novo Centro Integrado de Segurança Pública do Ceará (CISP-CE), com as especificações técnicas contidas na Inexigibilidade de Licitação nº 2022.0001-SSPDS; IX – VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 14/05/2023 a 13/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII – DATA: 25 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Milton João de Espindola - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 25 de abril de 2023. Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO