DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.007/2023 - TP. O Presidente Substituto da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 17 de maio de 2023, às 11:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro – Maranguape/Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NILO PINHEIRO CAMPELO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/ CE. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. João Paulo Gonsalves Damaceno, Presidente Substituto da Comissão. Maranguape, em 27 de abril de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO SESSÃO PÚBLICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE. A Presidente da CPL convoca os credenciados: 1. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, CPF nº: 314.798.473-72; 2. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, CPF nº 098.455.773-34; 3. DANIELA DE SOUZA CASTELO, CPF nº. 017.781.153-65; 4. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF nº 192.595.733-00; 5. GEORGIA DE SOUZA CASTELI, CPF nº 930.526.853-68; e 6. JOÃO PAULO FERREIRA, CPF nº 915.417.603-44, para sessão pública de sorteio na forma prevista no item 8.7.6 do edital, para o dia 05/05/2023 às 09h00 no mesmo local da sessão anterior. Groaíras - CE, 27 de abril de 2023. Adriana Paiva Sousa - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - PE cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Confecção Material Gráfico diversos para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Redenção/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 24 de MAIO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 25 de ABRIL de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023-PE, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER NA ARAÇÃO DE TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 06/2022, a partir do dia 02 de Maio de 2023 ás 10H, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 12 de Maio de 2023 às 10H, a partir das 10:30h a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected], em 27 de Abril de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SEAGRI. A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SEAGRI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA INSTALAÇÃO EM TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12.05.2023, às 08:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 12.05.2023, das 08:00 às 08:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 12.05.2023 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www. bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 27 de Abril de 2023. Marcos Douglas De Sousa Lima - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – GOVERNO MUNICIPAL - A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro, São João do Jaguaribe-Ceará, comunica aos interessados que no dia 18 de maio de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 27.04.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS - MAPP 3383 - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. São João do Jaguaribe-CE, 27 de abril de 2023. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE por intermédio do(a) Presidente da comissão de licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 16 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00.004/2023-TP ,tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando a adequação da Câmara Municipal, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE, e ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Canindé/CE, 27/04/2023. Jonnas Matheus Thabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE por intermédio do(a) Presidente da comissão de licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 16 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00.003/2023-TP ,tipo menor preço, para Contratação dos serviços de assessoria jurídica em adaptação, reformulação, restruturação e criação de leis e regimentos, conforme detalhamento do edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE, e ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Canindé/CE, 27/04/2023. Jonnas Matheus Thabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.06.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que em razão da desclassificação da empresa Rijo Transporte & Turismo-LTDA para os lotes 01 e 02, fora realizado novo julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.03.06.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora Nikolas Mikaell Andrade Oliveira –ME junto ao lote 01 sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital, vale destacar que o lote 02 restou cancelado (fracassado).Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE. pelo e-mail liciara2017@outloook. com, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 26 de abril de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo dia 02 de maio de 2023, às 11:00 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 1603.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de perfuração e estruturação de 01 (um) poço profundo na Comunidade de Ubaia, conforme projeto em anexo. Quixeré - Ce, 28 de abril de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.