DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200074 74 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de referência para licitação. Contratos e aditivos. Princípios de planejamento e de orçamento público. Avaliação de Imóveis: Avaliação de imóveis urbanos e rurais com o uso de tratamento científico, segundo a NBR 14.653 - Partes 1,2, 3 e 4. 4. Edificações: Engenharia e Arquitetura residencial (residências isoladas, edifícios de apartamentos, condomínios horizontais e verticais, habitação social). Noções gerais de engenharia e arquitetura de edificações públicas para uso administrativo, educacional, esportivo, turístico e cultural, hospitais e postos de saúde, restaurantes populares, cadeias e presídios. Sondagem e fundações. Estrutura. Instalações Elétricas. Instalações hidrossanitárias. Prevenção de incêndios. Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Memorial descritivo e especificações técnicas de materiais e serviços. Acessibilidade. Construção industrializada. Critérios e parâmetros de desempenho (NBR 15.575). Noções de patrimônio histórico e de legislação urbanística. Sistemas construtivos não tradicionais para edificações comerciais: pré-moldados em concreto, steel-framing, modular em aço. Perícias: Vistoria de obras e de edifícios. Vícios e patologias de construção. Recuperação de estruturas e de edificações. Responsabilidade técnica. Saneamento Ambiental: Sistemas de abastecimento de água (captação, tratamento, transporte e distribuição). Sistemas de esgotamento sanitário (coleta, tratamento e lançamento). Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos. Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem). Marco regulatório. Estudos de viabilidade em saneamento. Pavimentação e Terraplenagem: Geometria de vias urbanas e estradas. Especificação e dimensionamento de pavimentos. Vistoria, recuperação e conservação de pavimentos. Projetos: Métricas de desempenho do projeto. Noções de análise de risco. Corte e aterro. Jazidas e bota fora. Equipamentos para transporte, desmonte e compactação de solo. Planejamento e Mobilidade Urbana: Noções de legislação e instrumentos urbanísticos. Sistema Viário (caracterização e hierarquização de vias). Transporte Público (modais, planejamento e operação, estudos de viabilidade). Urbanização: Parcelamento do solo (condições e restrições para parcelamento). Infraestrutura para urbanização de glebas (abertura de vias, abastecimento de água, esgoto sanitário, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de energia e iluminação pública). Urbanização de assentamentos precários. Regularização fundiária. Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento. Acessibilidade a deficientes. Gestão de Manutenção Predial: Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Engenharia de Manutenção. Indicadores de Performance de Manutenção. Manutenção e gestão de ativos patrimoniais. Meio Ambiente: Licenças ambientais. Outorgas para uso de recursos hídricos. Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental. Gestão de Projetos: Conceito de projeto, programa e processo. Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos. NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 35: MÉDICO: ÁREA (MEDICINA DO TRABALHO) PROGRAMA: Programa de controle médico de saúde ocupacional. Programa de prevenção de riscos ambientais. Portaria nº 3.214 de 08.06.78 do Ministério do Trabalho e Emprego e suas alterações posteriores. Normas Regulamentadoras (NR) em segurança e medicina do trabalho (NR 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10,12,15, 16, 17,24,32, 33 e 35. Aspectos Históricos da Patologia do Trabalho. Exames admissionais e periódicos de saúde. Doenças profissionais e doenças do trabalho. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Métodos diagnósticos das doenças relacionadas ao trabalho. Conceito de adoecimento relacionado ao trabalho e sua taxonomia. Câncer ocupacional. Doenças e transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho. Acidentes do trabalho. Acidentes provocados por animais peçonhentos. Proteção contra choques elétricos. Riscos decorrentes do uso da eletricidade. Indicadores ambientais e biológicos de exposição. Lesões por esforços repetitivos, queimaduras, choque elétrico e alterações psíquicas relacionadas ao trabalho. Doença Mental e Trabalho. Violência e trabalho. Perdas auditivas induzidas pelo ruído. Exposição a agrotóxicos. Ergonomia. Toxicologia ocupacional. Princípios da toxicocinética e da toxicodinâmica. Intoxicações profissionais agudas e crônicas. Agentes de exposição ocupacional: riscos químicos, físicos, biológicos, mecânicos. Riscos psicossociais. Epidemiologia. Bioestatística. Desenhos de estudos epidemiológicos aplicados à saúde do trabalhador. Legislação previdenciária. Benefícios e Serviços da Previdência Social aplicados aos acidentados do trabalho. Auxílio-acidente e auxílio-doença.Habilitação e Reabilitação profissional. Perfil profissiográfico previdenciário. Aposentadoria especial. Insalubridade e Periculosidade. Laudos Técnicos de insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Normas de proteção ao trabalho da mulher e do menor. Higiene ocupacional. Sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho: normalização e certificação. Prevenção e manejo do problema de álcool e outras drogas em trabalhadores. Imunização e vacinação na prevenção das doenças infecciosas: perspectiva da Medicina do Trabalho. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal - 3ª Edição - Ano 2017.Código de Ética Médica, princípios fundamentais do exercício da medicina, normas diceológicas e deontológicas. NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 36: PEDAGOGO PROGRAMA: Organização da educação no Brasil; Níveis e modalidades de ensino; Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Parâmetros Curriculares Nacionais; Plano Nacional de Educação 2012-2024 (LEI N° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências); Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações; Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004 e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica); Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Superior; Pesquisa e pratica pedagógica; Organização do trabalho pedagógico; Organização do trabalho docente;Função Social da escola; Processos ensino-aprendizagem; Projeto Pedagógico de Curso (Projeto Político Pedagógico); Planejamento escolar; Avaliação do processo de ensino e aprendizagem; Avaliação Educacional; Educação a Distância; Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à Educação; Pedagogia Histórico Crítica (PHP); Teoria e prática do currículo; Currículo integrado; Inclusão e diversidade; Democratização do acesso e garantia da permanência e êxito escolar; Relações Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS). NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 37: PSICÓLOGO - ÁREA PROGRAMA: Ética Profissional em psicologia. Processos básicos em psicologia. Diferentes perspectivas teóricas em psicologia social, do desenvolvimento e da aprendizagem. Psicologia e políticas públicas. Teorias do desenvolvimento cognitivo (autores, conceitos e relações com as práticas pedagógicas). As escolas pedagógicas e a organização escolar(currículo, avaliação, planejamento). Concepções epistemológicas de aprendizagem; aspectos afetivos, cognitivos e sociais envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Psicologia e formação de professores. Avaliação psicológica. Acompanhamento psicossocial e psicopedagógico do educando. Articulação escola com a Rede de Saúde e de Assistência Social. Inclusão e diversidade na escola. O Modelo Social da Deficiência. A relação entre escola e famílias. A relação entre professores e alunos. Orientação profissional. Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa. Leitura e interpretação de indicadores sócio educacionais e econômicos. Práticas educativas e medicalização das diferenças. Políticas de acesso, permanência e êxito.Indisciplina e violência escolar. Desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Mediação de conflitos no contexto escolar. Projeto político pedagógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual Aquisição de Consumo - Alimentos prontos para discentes, vinculado ao Pregão Eletrônico 12/2023 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de Compras do Governo Federal, processo 23305.002948.2022-94, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços nº 15/2023 Fornecedor: ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.119.775/0001-06 Data de Assinatura: 25/04/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 2.330.795,96 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 25154/2021. Nº Processo: 23305.001638/2021-71. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399,90. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305021242202221. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação predial, necessária à manutenção do Câmpus Avançado Ilha Solteira (IST) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIDEC - 28/04/2023) 158154-26439-2023NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1714/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305003646202314. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando as funções de Psicopedagogo e Técnico de Apoio ao estudante com deficiência a fim de atender as necessidades do IFSP Campus Campinas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 01714-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/04/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 7/2022 Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado(a): Simone Venâncio Martins. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Português / Libras, carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 12/05/2023. CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5712/2023 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.000681/2023-46. Dispensa Nº 3712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios de água potável do Câmpus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de limpeza e os equipamentos necessários, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS BIRIGUI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04525/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. . Leia-se: Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 17/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado(a): Luis Eduardo da Rocha Maia Fernandes Objeto: Prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais Vigência: 17/04/2023 a 31/07/2023. Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Luis Eduardo da Rocha Maia Fernandes, contratado. Data da Assinatura: 11 de abril de 2023.