DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200099 99 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO 02 TABELA ORIENTADORA DE ORDEM CONVOCATÓRIA . ORDEM DE OFERTA DA VAGA CANDIDATO . 1 Ampla concorrência . 2 Ampla concorrência . 3 Cotista Negro . 4 Ampla concorrência . 5 Cotista Pessoa com Deficiência . 6 Ampla concorrência . 7 Ampla concorrência . 8 Cotista Negro . 9 Ampla concorrência . 10 Ampla concorrência . 11 Ampla concorrência . 12 Ampla concorrência . 13 Cotista Negro . 14 Ampla concorrência . 15 Ampla concorrência . 16 Ampla concorrência . 17 Ampla concorrência . 18 Cotista Negro . 19 Ampla concorrência . 20 Ampla concorrência . 21 Ampla concorrência . 22 Ampla concorrência . 23 Cotista Negro . 24 Ampla concorrência . 25 Cotista Pessoa com Deficiência O primeiro candidato admitido será da lista de Ampla Concorrência, o segundo também, o terceiro admitido será da lista de Cotistas População negra (pretos e pardos), o quarto da lista será de Ampla Concorrência, o quinto da lista será de Pessoas com Deficiência, e assim sucessivamente, conforme mostra a tabela acima. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.050056/2022-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI , CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2021 . Fato de não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 195,60 (cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Curitiba, 26 de abril de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.028519/2021-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa W. A DOS SANTOS RIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ da Sancionada:12.139.758/0001-94, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2020 . Fato de não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 1.184,00 (um mil cento e oitenta e quatro reais). Curitiba, 26 de abril de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.072134/2022-78. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ATENA LICITA LTDA, CNPJ da Sancionada: 37.525.798/0001-03, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e do artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico nº 040/2021. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 32,44 (trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Curitiba, 13 de abril de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.017930/2023-75. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.897.590/0001-13 - WC LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta através de sucção, transporte e destinação final dos resíduos de dejetos das fossas sépticas das unidades acadêmicas e administrativas do campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, anexo I deste contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, IV. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.021678/2023 . Objeto: Execução do projeto Editora UFPE em produção Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 07/03/2023. SERGIO PAULINO ABRANCHES. Chefe de Gabinete. Ratificação em 27/04/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 628.479,84. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 28/04/2023) 153080-15233-2023NE800006 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.052520/2017-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.147.056/0001-12 - SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o contrato nº 26/2020, vinculado ao pregão eletrônico nº 17/2020, celebrado entre a universidade federal de pernambuco e a empresa saneape soluções ambientais eireli, cujo objeto é o serviço de sucção de dejetos das fossas sépticas das unidades acadêmicas e administrativas do campus recife, exceto hospital das clínicas, da universidade federal de pernambuco.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2022 Vencedores: 1)Norlux Ltda (item 12); 2)Tie Tapetes - EIRELI (itens 16 e 17); 3) C. Parra Vieira (itens 3 e 19); 4)Comercial Target de EPI e EPC Ltda (item 18); 5)Jose Dantas Diniz Filho (itens 20 e 21); 6)M. Testa Confecção (item 14); 7)DL Distribuidora de Medicamentos Ltda (item 2); 8)Plasticos V.P. Industria e Comércio Ltda (item 15); 9)HMGK Comércio e Serviços Ltda (item 1); 10)Nature Max Industria e Comércio de Produtos Naturais e Cosmeticos EIRELI (itens 4 e 5); 11)CPM Comercial & Serviços Ltda (item 11); 12)KNA Brasil Comercio e Distribuição Ltda (item 22) e 13)Mosaico Comercial Ltda (item 13). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 28/04/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.055905/2020-49. / Convênio n° 20/2023-UFPE, firmado em 27.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO. / OBJETO: Promover a cooperação acadêmica entre o Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPE e a Curso de Doutorado em Global History of Empires da Università degli Studi di Torino, por meio da coorientação de estudantes de Mestrado e de Doutorado das respectivas instituições, visando à preparação de dissertação de mestrado e/ou tese de doutorado e dupla-titulação, cuja realização e defesa se efetuarão sob a responsabilidade conjunta das duas Instituições. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data em que for assinado pelos representantes de ambas as partes. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO: Sr. Stefano Geuna - Reitor. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 102/2022-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: 1) Atualizar o Plano de Trabalho; e 2) Ampliar os recursos financeiros - Orçamento Detalhado. / VALOR: R$ 1.420.642,59. / VIGÊNCIA: De 28.04.2023 até 30.04.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.091642/2022-03. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 103/2022-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: 1) Atualizar o Plano de Trabalho; e 2) Ampliar os recursos financeiros - Orçamento Detalhado. / VALOR: R$ 3.496.467,7. / VIGÊNCIA: De 28.04.2023 a 30.04.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.091401/2022-11.