DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 001403 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses a contar da data de encerramento para o dia 29/04/2024. DATA E ASSINATURA: 27/04/2023 Prof. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da Fundação, Prof. Alexandre José Macedo, Diretor do Centro de Biotecnologia da UFRGS e Prof. Guido Lenz, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.513391/2021-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 000620 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. RESUMO DO OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico assinado em 17/04/2019 entre a UFRGS e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, para desenvolvimento de ensino, pesquisa, extensão, e práticas disciplinares/ cenários de práticas para residentes da Residência Integrada em Saúde Bucal/Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial (RISB/CTMB), visando prorrogar a vigência da cooperação até 31/12/2023, e altera o número de vagas ofertadas no Projeto. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 31/12/2023. DATA E ASSINATURA: 17/04/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Antonio Nocchi Kalil, Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa da Santa Casa, e Ricardo Englert, Diretor Financeiro da Santa Casa. N.º DO PROCESSO: 23078.514499/2022-53. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.209483/2021-31. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2 ao Termo de Cooperação n. 0050.0117829.21.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 dias corridos, aumentar o aporte financeiro e promover modificações no escopo original do plano de trabalho. Data de Assinatura: 27/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 474, DE 19 DE ABRIL DE 2023 ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFRJ 2024 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG), em Sessão realizada em 19 de abril de 2023, contendo orientações necessárias ao Acesso aos Cursos de Graduação no ano de 2024. Art. 1º. O Acesso aos Cursos de Graduação tem por objetivo selecionar estudantes para os cursos de graduação da UFRJ. Art. 2º. Para concorrer às vagas ofertadas pela UFRJ para ingresso nos diversos cursos presenciais de graduação no ano de 2024, o candidato deverá, obrigatoriamente, inscrever-se no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2023 e, posteriormente, participar do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação UFRJ 2024, em conformidade com as normas estabelecidas em Editais Complementares a serem publicados em data futura, no endereço eletrônico http://acessograduacao.ufrj.br. Parágrafo único. A inscrição no ENEM 2023 deverá ser efetuada segundo as instruções do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC, por meio de consulta no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br. Art. 3º. A UFRJ poderá definir, por meio de editais próprios, critérios específicos a serem utilizados em outras modalidades de acesso, tais como Transferência Externa Facultativa, Transferência Externa Especial, Isenção de Concurso de Acesso e Reingresso Especial, para o preenchimento de vagas ociosas ou não ocupadas no Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação UFRJ 2024. Parágrafo único. A nota no ENEM de anos anteriores poderá ser um dos critérios utilizados para a seleção de candidatos às vagas eventualmente ofertadas nas modalidades a que se refere o caput deste artigo. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.230935/2021-43. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0118835.21.9 (4600659340). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. Data de Assinatura: 27/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.012744/2019-87. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0110826.19.9 (4600585542). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 28/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.043510/2019-81. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0120131.21.9 (4600663120). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 27/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079242699202299. Objeto: P1 - Serviço de Traumato - Ortopedia - (Prótese de joelho e outros).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00041- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 28/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE BIOLOGIA EDITAL Nº 486, DE 24 DE ABRIL DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO - TURMA DE 2023-2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia Evolutiva do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 03 de maio a 17 de maio de 2023, as inscrições para a seleção para o curso de Mestrado/Doutorado em Biodiversidade e Biologia Evolutiva, turma de 2023-2. A seleção será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 03 de maio a 17 de maio de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://www.ppgbbe.intranet.biologia.ufrj.br. RODRIGO SOARES DE MOURA NETO Diretor do Instituto de Biologia DANIELA MAEDA TAKIYA Coordenadora PRÓ-REITORIA DE PESSOAL EDITAL Nº 487, DE 5 DE ABRIL DE 2023 SELEÇÃO DE CANDIDATAS E CANDIDATOS AO CURSO DE DOUTORADO EM ECOLOGIA TURMA DE 2023/02 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia (PPGE) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 08 de maio a 09 de junho de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de doutorado em Ecologia, turma de 2023-02, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 08 de maio a 09 de junho de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e http://www.ppge.ufrj.br/home.php RODRIGO MOURA NETO Diretor do Instituto de Biologia ANDRÉ TAVARES CORRÊA DIAS Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.224073/2021-10. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.471.333/0001-18 - . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuada de limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de piscina semiolímpica situada nas dependências da escola de educação física e desportos da universidade federal do rio de janeiro, tais como tratamento de água, limpeza e fornecimento dos respectivos insumos,. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.224073/2021-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.340.740/0001-16 - L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão do contrato nº 77/2022, firmado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa L V X Comércio e Serviços Ltda, com base na cláusula décima-primeira do instrumento contratual e nos artigos 78, xvii, c/c 79, ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.210732/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de criação, diagramação, editoração gráfica, revisão de texto, normalização bibliográfica, para atender as necessidades do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC-UFRJ), no Rio de Janeiro-RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 28/04/2023) 153115-15236-2023NE999999