DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200133 133 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 11. DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Universidade, da ordem de classificação e do prazo de validade do concurso. 11.2 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do candidato. 11.3 Será desclassificado o candidato aprovado que deixar de apresentar, no ato da posse, os diplomas (ou documentações análogas) das titulações exigidas no item 10.2.6. 11.4 Caso haja necessidade, poderão ser divulgados, a qualquer tempo, aditivos a este Edital, após a sua publicação no Diário Oficial da União. 11.5 O presente Edital, os programas e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no sítio eletrônico da UNIRIO/PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes). 11.6 É de total responsabilidade do candidato o acompanhamento da homologação do resultado do concurso e das convocações pelo Diário Oficial da União e pelo sítio da PROGEPE/UNIRIO. RICARDO SILVA CARDOSO ANEXO I QUANTIDADE DE VAGAS X QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS (Reprodução do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019) . QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR CARGO QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS A P R OV A D O S . 1 5 . 2 9 . 3 14 . 4 18 . 5 22 . 6 25 . 7 29 . 8 32 . 9 35 . 10 38 . 11 40 . 12 42 . 13 45 . 14 47 . 15 48 . 16 50 . 17 52 . 18 53 . 19 54 . 20 56 . 21 57 . 22 ou 23 58 . 24 59 . 25 a 29 60 . 30 ou mais Dobro da quantidade de vagas EXTRATO DO EDITAL Nº 57, DE 27 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente processo seletivo simplificado disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata para professor substituto no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCH, Departamento de História, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . História / História e Documento; Memória, Cultura e Sociedade; Patrimônio Histórico Brasileiro Graduação: História E Doutorado: História 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de História, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/ integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40h semanais .Vencimento Básico: R$ 3.130,85 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.700,36 Auxílio Alimentação (40h): R$ 458,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais). 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; 1.6. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre 00h00 do dia 19 de maio de 2023, até às 23h59 do dia 02 de junho de 2023 (quinze dias para a inscrição), registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 57/2023, (Nome Candidato) - Inscrição. 1.7. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos e Prova Oral. 1.8. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.9. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.10. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) RICARDO SILVA CARDOSO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2023, ao Convênio Nº 916283/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO FAIR PLAY, CNPJ nº 10489688000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.299.999,99, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2021 a 28/06/2023. Data de Assinatura: 27/04/2023. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 11/2023 Ata de Registro de Preços nº 21/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para UNIRIO. Contratada: ALBUQUERQUE SOLUÇÕES LTDA.. Itens 1, 3 e 21. Os itens totalizam o valor de R$ 44.129,80 (quarenta e quatro mil cento e vinte e nove reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 11/2023 Ata de Registro de Preços nº 22/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para UNIRIO. Contratada: FOX STORE LTDA.. Itens 2, 13 e 18. Os itens totalizam o valor de R$ 4.738,80 (quatro mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 11/2023 Ata de Registro de Preços nº 23/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para UNIRIO. Contratada: INTRAL S.A. INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Item 4. O item totaliza o valor de R$ 92.574,00 (noventa e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 11/2023 Ata de Registro de Preços nº 24/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para UNIRIO. Contratada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA.. Itens 5 e 6. Os itens totalizam o valor de R$ 53.620,71 (cinquenta e três mil seiscentos e vinte reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 11/2023 Ata de Registro de Preços nº 25/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para UNIRIO. Contratada: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - EPP. Itens 7, 15 e 17. Os itens totalizam o valor de R$ 60.917,50 (sessenta mil novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 11/2023 Ata de Registro de Preços nº 26/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para UNIRIO. Contratada: RML ROLL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. Itens 8, 9 e 10. Os itens totalizam o valor de R$ 34.147,20 (trinta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 11/2023 Ata de Registro de Preços nº 27/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para UNIRIO. Contratada: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. Item 12. O item totaliza o valor de R$ 3.211,00 (três mil duzentos e onze reais). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 11/2023 Ata de Registro de Preços nº 28/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para UNIRIO. Contratada: A ILUMINADA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA. Item 14. O item totaliza o valor de R$ 6.661,30 (seis mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró- Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 11/2023 Ata de Registro de Preços Nº 29/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para UNIRIO. Contratada: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI. Itens 16, 19 e 20. Os itens totalizam o valor de R$ 17.272,77 (dezessete mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. AVISO DE LEILÃO Nº 1/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO torna público que no dia 17/05/2023 às 11:00h, a Leiloeira Pública, Juliana Vettorazzo, levará a leilão os veículos patrimoniais, chassis: 9BFZF54P0B8152882; 9BFZF54P9D8435462; 9BFZF54P9D8435302; 3FAHP0CG2CR271157; 3N1AB6AD2BL600658; 93YBSR7RHAJ421409; 9BFZF54P1D8435410; 9BG124GJ08C412626; 9532582Z1CR247706; 9BWTD52R82R222249 e 9BSK6X20093644681 através do site www.jvleiloes.lel.br. Edital completo e fotos no site. Maiores informações através do tel.: (21) 2548.5850 ou e- mail: [email protected]. Pagamento à vista, comissão de 5%, taxa de leilão e ICMS devidos. RJ, 24/04/2023. UNIRIO e Leiloeira Pública. THIAGO DA SILVA LIMA Pró-Reitor