DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200157 157 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1045/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Membranas Filtrantes e Filtro de Papel, para utilização no laboratório de Análises Ambientais da Unidade de Concentração de Urânio URA em Caetité/BA. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b Engenheiro Passos - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIDEC - 28/04/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-034/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para o setor de movimentação de cargas. Contratada: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00.710.985/0001-49. Valor total: R$ 153.889,98. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2022 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Data da assinatura: 24/04/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: André Luiz Ferreira Silva - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-040/2023. Objeto: Contratação de prestação dos serviços sem regime de mão de obra com dedicação exclusiva para a limpeza, higienização e desinfecção dos 05 (cinco) reservatórios de água potável, incluso a análise química e bacteriana de amostras retiradas de acordo com o serviço executado em cada um dos reservatórios, com a correspondente emissão de laudos técnicos, no pós-lavagem, de acordo com as legislações aplicáveis e normas regulamentadoras correspondentes atuais. Contratada: BIOQUALITY SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS. CNPJ: 19.381.800/0001-28. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total de R$ 26.640,00. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Data da assinatura: 24/04/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada - Alexandre Gonçalves da Silva - Representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA 003/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Água Mineral sem gás, acondicionada em garrafões de embalagens plásticas de policarbonato transparente de 20 (vinte) litros cada. Contratada: GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 02.768.278/0001-39. Valor total: R$ 156.625,92. Contrato firmado por pregão eletrônico nº 018/2023 da Lei 13.303/16. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Data da assinatura: 28/04/2023. Signatários pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo; pela contratada: Maria Raimundo Rossetto - Representante. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - ENBPAR Número do Processo NUP.: 61984.001034/2023-84 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: METRÓPOLE AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S, CNPJ nº 43.384.179/0001-30; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de asseguração independente das informações contábeis, financeiras, tributárias e fiscais dos Programas Setoriais de Governo (Programa de Incentivo às Fontes de Energia Alternativas - PROINFA, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel, Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos - LPT e Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica Mais Luz para a Amazônia - MLA), a serem transferidos à gestão da ENBPar em decorrência da desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, com vistas a assegurar que ativos e passivos associados estejam em nível de risco aceitável para a ENBPar, em atendimento às disposições do item 5.1. V do "Contrato de Transição e Transferência da Gestão dos Programas Setoriais e dos BUSA", firmado entre a ENBPar e a Eletrobras em 2022, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo A; Valor total do Contrato: R$ 1.450.000,00; Data de Assinatura: 28/04/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-045/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhões, com motoristas habilitados, para transporte rodoviário de recipientes especiais contendo combustível nuclear para as Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2, trajeto INB X Eletronuclear.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 02/05/2023.. NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 27/04/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-072/2023. Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro garantia judicial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65 - 12º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00072- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 28/04/2023) 910847-91081-2023NE017691 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: W AT E R S E R V I C E PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO N° 108/2019. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Originário nº 108/2019. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Originário nº 108/2019, fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/05/2023. Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 24 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 28 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna públicas: a) a inclusão da candidata sub judice Lizieux Amanda Ulysson Fernandes Senna, inscrição n.º 10066302, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência, mediante a inclusão do subitem 1.1.2.1 no Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações, e no resultado final no processo seletivo público, mediante a inclusão do subitem 1.1.2.3 no Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; b) a inclusão do candidato sub judice Gabriel Freitas do Rio, inscrição n.º 10094727, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), mediante a inclusão do subitem 2.1.2.1 no Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações, e no resultado final no processo seletivo público, mediante a inclusão do subitem 1.1.2.4 no Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; c) a inclusão do candidato sub judice Aluizio Heleno Ribeiro Junior, inscrição n.º 10026942, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência, divulgado por meio do subitem 1.1.12.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações, e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.14.3 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; d) a inclusão do candidato sub judice Bruno Lima de Almeida Porto, inscrição n.º 10202359, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência, mediante a inclusão do subitem 1.1.16.1 no Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações, e no resultado final no processo seletivo público, mediante a inclusão do subitem 1.1.19.3 no Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; e) a inclusão da candidata sub judice Renata Tavares Dantas Neves, inscrição n.º 10003581, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.18.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações, e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.18.3 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; f) a inclusão da candidata sub judice Juliane Caetano Valerio Silva, inscrição n.º 10102242, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), mediante a inclusão do subitem 2.1.19.1 no Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações, e no resultado final no processo seletivo público, mediante a inclusão do subitem 1.1.19.4 no Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; g) a inclusão do candidato sub judice Fabio Alves de Carvalho, inscrição n.º 10044401, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), mediante a inclusão do subitem 2.1.20.1 no Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações, e no resultado final no processo seletivo público, mediante a inclusão do subitem 1.1.20.4 no Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; e h) o reposicionamento do candidato sub judice Andre Luis Gomes Magalhaes, inscrição n.º 10102945, no resultado final no processo seletivo público, mediante a sua exclusão do subitem 1.1.12.2 e a sua inclusão do subitem 1.1.12.4 no Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; i) o reposicionamento da candidata sub judice Giovana Pinheiro Avelar Costa, inscrição n.º 10210425, no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.17 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público para a Ênfase 2: Análise - Comércio e Suprimento, para a Ênfase 12: Engenharia de Equipamentos - Eletrônica, para a Ênfase 14: Engenharia de Equipamentos - Mecânica, para a Ênfase 17: Engenharia de Processamento, para a Ênfase 18: Engenharia de Produção, para a Ênfase 19: Engenharia de Segurança de Processo e para a Ênfase 20: Engenharia de Segurança do Trabalho, divulgados, respectivamente, por meio dos subitens 1.1.2.1, 1.1.2.2, 1.1.2.3 1.1.2.4, 1.1.12.2, 1.1.12.4, 1.1.14.1, 1.1.14.3, 1.1.17, 1.1.17.3, 1.1.18.2, 1.1.18.3, 1.1.19, 1.1.19.1, 1.1.19.2, 1.1.19.3, 1.1.19.4, 1.1.20.2 e 1.1.20.4 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS(AS) SUB JUDICE NO EDITAL N.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 1.1.2 ÊNFASE 2: ANÁLISE - COMÉRCIO E SUPRIMENTO [...] 1.1.2.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10066302, Lizieux Amanda Ulysson Fernandes Senna. [...] 1.1.12 ÊNFASE 14: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - MECÂNICA [...] 1.1.12.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10026942, Aluizio Heleno Ribeiro Junior [...] 1.1.16 ÊNFASE 19: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DE PROCESSO [...] 1.1.16.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10202359, Bruno Lima de Almeida Porto [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS)