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Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 253

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200253 253 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo - T.S.D., drenagem superficial (meio fio e sarjetas) e construção de calçadas em concreto não armado no Bairro Residencial Divina Luzia de Freitas na cidade de Barro Alto/GO, conforme documentos de engenharia. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 19 DE MAIO DE 2023. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Barro Alto/GO, 02 maio de 2023 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Município. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - C.B.U.Q. em diversas ruas da cidade de Barro Alto/GO. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 22 DE MAIO DE 2023. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). EDCARLOS OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Secretaria de Licitações e Contratos no uso de suas atribuições legais , com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93 HOMOLOGOU o PROCEDIMENTO licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 002/2023 , tipo menor preço global , cujo objeto é contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia referente a execução de obras de drenagem urbana da etapa 1 do programa de pavimentação viária do município de cachoeira dourada/go, em conformidade com os contratos de repasses via convênios junto do ministério da integração e do desenvolvimento regional / ministério da cidades , conforme o Processo: 909952/2021 , e ADJUDICOU o objeto licitado em favor a empresa JC CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA , CNPJ: nº 45.698.692/0001-21, dia 27 de março de 2023 , pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 286.385,53 , Contrato de repasse MDR/CAIXA nº 909952/2021 R$ 250.000,00 e Contrapartida de R$36.385,53, Data de assinatura 10/04/2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: LR ESCAVAÇÕES E CONSTRU ÇÕ ES EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 18.155.876/0001-72. Objeto: Contratação de empresa para a complementação de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Carmo do Rio Verde- GO, conforme especificações contidas nos projetos, memoriais, planilhas, orçamento cronograma e demais documentos informativos, integrantes do edital. Período: 02 (dois) meses. Valor global: R$ 502.623,44 (Quinhentos e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 08.0801.10.301.0010.1024.449051. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 055/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023014383, Inexigibilidade nº 007/2023. Objeto: Pagamento de franquia de peça/reparo de veículo VAN Mercedes Sprinter, Placa QTS-5556. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: Auto Vidros Catalão Ltda, CNPJ: 09.152.078/0001-04. Valor Total: R$ 250,00. Vigência: 25/04/2023 a 25/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 056/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023014385, Inexigibilidade nº 008/2023. Objeto: Pagamento de franquia de peça/reparo de veículo AMBULÂNCIA VAN Renault Master, Placa PRP-6322. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ca t a l ã o - G O, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: Auto Vidros Catalão Ltda, CNPJ: 09.152.078/0001- 04. Valor Total: R$ 250,00. Vigência: 25/04/2023 a 25/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que correrá no dia 17/05/2023, às 09 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição dos produtos para estruturação e ativação das salas, após a ampliação do prédio do Centro Regional de Referência em Reabilitação, conforme Proposta 11111.771000/1210-06. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2023, às 15h00. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Tomada de Preços n. 001/2023 Contratante: Prefeitura de Goianira. Contratado: PAVCON Asfaltos Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil e arquitetura para recapeamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas do município de Goianira - emendas parlamentares federais nº 09032021-010642 e nº 0903-003722. Valor: vigência de 12 dias a partir da assinatura: 18/04/2023. Valor: R$ 1.146.377,83 (um milhão cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00. Obras e Bens Permanentes Para Infraestrutura Melhorias Urbanas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de materiais de uso laboratorial. Abertura: 16/05/2023, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 28 de abril de 2023 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Minaçu, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, que alienará em hasta pública, Modalidade Leilão de conformidade com a Lei nº 8.666/93, que no dia 23/05/2023 às 14:00 horas, na Garagem Municipal, bem inservível a administração, como: maquinas, caminhão, ônibus, veículos, utilitários e outros de sua propriedade, conforme edital afixado no placar da sede. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Minaçu, sito na Av. Amazonas entre Ruas 4 e 5 N° 295, Minaçu, Goiás, no horário de expediente, fone (62) 3379-1020 ou no Portal da Transparência do Município Site www.minacu.go.gov.br. Minaçu/GO, 28 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO LEREIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO E SUBSEQUENTEMENTE CONTRATAR EMISSORAS DE RÁDIO FM E JORNAIS IMPRESSOS E DIGITAIS PARA SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/GO. A abertura será no dia 02/05/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://morrinhos.go.gov.br/ informações e-mail: [email protected]. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço citado no edital, no período de 02/05/2023 a 01/05/2024, no horário das 08:00 as 13:00, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a primeira abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 02/05/2023 as 08:00. Morrinhos, 28 de abril de 2023. JOSÉ LUCIMAR DE PAULA Assessor de Comunicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Aquisição de calçados ocupacionais (EPI); Data da Abertura: 16/05/2023; Horário: 08h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 28 de abril de 2023. ÉLVIO ROSA REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, por meio de seu Presidente da CPL e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 20, 14 de Fevereiro de 2022, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás. Modalidade: TOMADA DE PREÇO sob o nº 003/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por Preço Global. Torna pública a alteração dos Itens 7.3.2.2, 7.3.3.5.1 e no Mapa de Cotação - COT.03 do Edital. Ficando disponível no Site o Edital e a Errata. Objeto: Construção do Centro de Imagens, no município de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Cronograma Físico, Croquis, Planilha Orçamentária e Projetos em anexo. Permanecendo Inalterado o restante do Edital e seus Anexos. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal www.perolandia.go.gov.br, (64) 3639-1112 e-mail: [email protected]. JOÃO ALBINO KLEMANN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 72/2023 Pregão Eletrônico nº 22/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura de Piracanjuba, CNPJ nº 22.957.266/0001-60. CONTRATADO: Art Som Eventos Eireli ME, CNPJ nº 00.520.127/0001-31. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a prestar serviços de Locação, Montagem, Desmontagem e Operação de estruturas de Palco, Sonorização e Iluminação para a 40ª Exposição Nacional de Orquídeas de Piracanjuba/GO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva nº 1341/2022 atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Piracanjuba/GO.. Valor Total: R$ 38.700,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 28/04/2023 a 27/03/2024.