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Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 267

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200267 267 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 17/05/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial nº 034/2023 - SRP - Processo n° 080/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de calcário para distribuição gratuita aos agricultores inscritos no Programa Pró Calcário do Município de Coromandel. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34- 3841-1344. Coromandel-MG, 28 de abril de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Licitatório n. 31/2023 Tomada de Preço n.05/2023 que tem como objeto contratação de empresa especializada para realizar a execução de obra e serviços de iluminação pública. Prazo final para cadastro dia 16 de maio de 2023. A entrega e abertura dos envelopes marcada para o dia 19 de maio de 2023, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta-MG, 28 de abril de 2023 LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 042/2023 - Concorrência leilão nº. 003/2023. Objeto: Venda de imóveis municipais, autorizada pela lei municipal nº 8.658/19, lei municipal nº 8.968/22 e seus modificadores. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente Concorrência Leilão, com a adjudicação dos lotes ao seguinte arrematante: Item 7 - lote 246 - quadra 069 - zona 049 - Bairro Danilo Passos (R$116.200,00) e Item 8 - lote 256 - quadra 069 - zona 049 - Bairro Danilo Passos (R$116.200,00) ao Sr. Evaldo Martins Faria (CPF: 908.694.436-15). GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 115/2023. Pregão Eletrônico nº. 077/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento permanentes a serem utilizado no serviço de ortopedia da policlínica a justifica-se diante da necessidade de estruturar e adequar os ambientes de assistência especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis. Data e horário do recebimento das propostas: até as 14:00 (quatorze) horas do dia 16/05/2023. Data e horário do início da disputa: 14:00 (quatorze) horas do dia 16/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis, 28 de abril de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2022 Processo Licitatório nº. 476/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 044/2022 Processo Licitatório nº. 476/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da Quadra Poliesportiva do CMEI. Miguel Rodrigues Filho, bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise e diligência realizada, fica a empresa Engemille Engenharia Ltda, adjudicada à vencedora do certame com a proposta no valor de R $562.910,91. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 28 de abril de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº. 045/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 06/2023 Processo Licitatório nº. 045/2023.Objeto: Contratação de empresa qualificada para a execução de serviço técnico profissional de engenharia para a realização de inspeções especiais e emissão de documentos conforme as especificações do Projeto Básico. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcada a abertura das propostas para o dia 04/05/2023 às 14h:30min na sala de licitação do Município. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 28 de abril de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO nº 1/2023 - Ct 024/2022 - Pl 255/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 024/2022 - Pl 255/2022. Contratada: Construtora Melo Rodrigues. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 11/11/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo nº 0114/2023 A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público que será realizada licitação de Credenciamento de prestação de serviços de exames laboratoriais de acordo com a tabela SUS, realização e distribuição de exames de Análises Clínicas para a Secretaria Municipal de Saúde para os usuários do SUS. Os envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, no período de 02 de maio a 18 de maio de 2023, com julgamento das propostas designado para o dia 18 de maio de 2023, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra-se a disposição no setor de licitações e no sítio https://www.esperafeliz.mg.gov.br/. Espera Feliz/MG, 28 de Abril de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público o Aviso de Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Processo 116/2023. Registro de Preço para Futuras Aquisições de Suplemento Alimentar para pacientes de ordem judicial do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 16/05/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz-MG, 28 de Abril de 2023. SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Processo 100/2023. Registro de preço para Aquisição de inseticida para atendimento ao Setor de Vigilância para o combate ao mosquito Aedes Aegypti no Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 12/05/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz-MG, 28 de Abril de 2023. SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO Torna público Aviso de ANULAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 03/2023 - Processo 099/2023 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e construção de 11 unidades habitacionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil conforme especificado no processo nº 59053.006711/2022-71 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Maiores informações entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Espera Feliz-MG, 28 de Abril de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas Secretarias e Órgãos Municipais bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 19-4º RM-013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar, ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 16/05/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Repetição O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de repetição da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - P.A.C. N° 102/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para serviços comuns e contínuos relacionados à infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem, contenções, pontes, passarelas), a fim de atender às necessidades do Município de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter o edital de "Concorrência", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. O edital foi retificado. Data limite para a entrega dos envelopes: 30 de maio de 2023 às 14:00. Governador Valadares, 28 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇO N ° 017/2022 - PAC 961/2022, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para instalação de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, em atendimento as demandas da Escola Municipal João XXIII, situada na rua Agripino Ribeiro dos Santos, N° 216, bairro Jardim Pérola, no município de Governador Valadares - Minas Gerais. Os interessados poderão obter o edital de "Tomada de Preços", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 17 de maio de 2023 às 14:00. Governador Valadares, 28 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração