DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 970, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23189.000793.2023-14; resolve: Art.1º Designar o servidor RAFAEL JOSE TRICHES NUNES, matrícula SIAPE nº 1837881, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, para exercer a função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 988, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23190.000572.2023-07; resolve: Art.1º Exonerar o servidor PAULO SESAR PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1668831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04. Art.2º Nomear a servidora FRANCISMEIRY CRISTINA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1658050, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 428, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve Art. 1º Revogar a Portaria nº 1186 de 3 de agosto de 2018; Art. 2º Desligar, a servidora MARY FERNANDA DE SOUSA DE MELO, SIAPE 2398452, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Administração EJA/EPT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, Código FCC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 446, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve Art. 1º Designar, o servidor MARCOS LUIZ BERTI, SIAPE 3054463, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Administração EJA/EPT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FCC. Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 474, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, considerando art. 56, II, da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, e art. 2º da LEI N° 9.007, DE 17 DE MARÇO DE 1995, resolve Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DIEGO ANDRÉ SANT'ANA, SIAPE 2091510, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática/Desenvolvimento WEB, lotado no Campus Aquidauana do IFMS, para exercer suas atribuições junto à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CGTI/ANPD), sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal. Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS. Art. 3° O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 475, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01. Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC e o processo SEI nº 23213.000804/2023-11, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, período de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2024, trânsito incluso, ao servidor André Monteiro Klen, matrícula SIAPE nº 2681675, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para cursar Pós Doutorado em Inteligência Artificial aplicada a extração de rochas ornamentais, a ser realizado na Universita di Bologna, Itália, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS SABARÁ PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176 de 20 de Setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Nº 49 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ERICK FONSECA BOAVENTURA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2298574, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrônica do IFMG - campus Sabará, Código FCC, com vigência a partir de 27 de abril de 2023. N° 50 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ EURICO DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3081631, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrônica do IFMG - campus Sabará, Código FCC, com vigência a partir de 27 de abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL NEVES ROCHA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 439, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.000358/2023-96, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Tiago Caminha de Lima, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Matrícula SIAPE 1381548, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras, pelo período de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 2012 e no Regulamento de Colaboração Técnica Interna e Externa e Exercício Compartilhado entre as unidades do IFNMG, aprovado pela Resolução CONSUP nº 301 de 15 de dezembro de 2022, com ônus para este Instituto Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008352/2023-68, resolve: Nº 1.239 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ROSE APARECIDA COSTA SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3215440, SIAPECAD nº 02354930, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rural Marabá, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 28 de março de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010348/2023-11, resolve: Nº 1.248 - Art. 1º Nomear ELVIS RICARDO FIGUEIRA BRANCO, CPF XXX-025.922-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Agrimensura, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 2º lugar aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 0348704. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 27 DE ABRIL DE 20233 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Nº 557 - Autorizar o afastamento do país da servidora SANDRA DE SOUSA XAVIER, SIAPE nº 1334003, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, em exercício no Campus Jaguariaíva, para participação no curso Cambridge Exam Preparation FCE - Intensive, promovido pela Stafford House School Of English/Stafford House, em Cambridge, Inglaterra, no período de 25 de setembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Nº 561 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRA CRISTINA VALERIO, SIAPE nº 1301996, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus União da Vitória, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 562 - Art. 1º Designar ALEX MATEUS PORN, SIAPE nº 1230658, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus União da Vitória. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 563 - Art. 1º Designar ABNER DE MATTOS BRITO, SIAPE nº 3162489, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos, FCC, do Campus Palmas.