Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 68

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200068 68 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO Nº 107, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Escrivão de Polícia Federal Roberto Uchôa de Oliveira Santos, para participar do "Curso de Doutorado em Democracia do Século XXI na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra", a ocorrer em Coimbra - Portugal, no período de 07 de maio de 2023 a 31 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08793.001311/2022-32). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DG/PF DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.008897/2023-70; resolve: Nº 18.113 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FELIPE VIANNA DE MENEZES, matrícula PF nº 19.108, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. Nº ° 18.114 Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO OSKAR LEOPOLDINO KOEHLER, matrícula PF nº 14.088, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009744/2023-40; resolve: N° 18.120 - Dispensar a Perita Criminal Federal LUCIENE BAZONI GOTARDO, matrícula PF nº 19.976, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Programação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. N° 18.121 - Designar o Perito Criminal Federal OTONIEL DO NASCIMENTO BRITO, matrícula PF nº 14.758, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08504.001443/2023-53; resolve: Nº 18.122 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCEL FERNANDES BARBARA, matrícula PF nº 11.114, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.05. Nº 18.123 - Designar a Delegada de Polícia Federal FABIANA SALGADO LOPES, matrícula PF nº 14.188, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DGP/PF Nº 24.211 , DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.002400/2023-04; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CICERO COSTA AGUIAR, matrícula PF nº 18.082, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08532.000196/2023-31; resolve: Nº 24.216 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal NATHALIA FANI NUNES, matrícula PF nº 21.936, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01. Nº 24.217 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE BORBA NETO, matrícula PF nº 20.294, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01. Nº 24.218 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JHON EVERTTON CAVALCANTE CRUZ, matrícula PF nº 22.733, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01. Nº 24.219 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ANA PAULA LIMA MORAIS, matrícula PF nº 22.725, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.221, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.005363/2023-49; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA, matrícula PF nº 19.988, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08477.000236/2023-56; resolve: Nº 24.243 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCAS RAFAEL PIRES DE SOUZA, matrícula PF nº 22.497, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, código FCE 1.01, a partir de 04/04/2023. Nº 24.244 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JORGE EDSON SOLEDADE DE SANTA ROSA, matrícula PF nº 22.862, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.247 , DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001135/2023-12; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO REBES MORINI, matrícula PF nº 21.971, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de 12/11/2022. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006230/2023-17; resolve: Nº 24.248 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO LEITE BEZERRA, matrícula PF nº 8.472, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. Nº 24.249 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ALEXSANDRA OLIVEIRA MEDEIROS REIS, matrícula PF nº 10.805, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. Nº 24.250 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ALEXSANDRA OLIVEIRA MEDEIROS REIS, matrícula PF nº 10.805, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. Nº 24.251 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALEXSANDRA OLIVEIRA MEDEIROS REIS, matrícula PF nº 10.805, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.253, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002429/2023-90; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ALVES QUEIROZ, matrícula PF nº 15.978, da função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.254 , DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002449/2023-61; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR BARROS, matrícula PF nº 10.570, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI