DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200074 74 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR TIBÉRIO MAGALHÃES PINHEIRO para ocupar o cargo de Coordenador de Gabinete de Diretor, código CGE IV. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 914ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 18 de abril de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.001588/2023-06, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da Diretora, código CD II, Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, e do Superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica, código CGE I, Marcelo Jorge Medeiros, para participarem do 19º Congresso Meteorológico Mundial OMM/ONU, a realizar-se em Genebra/Suíça, no período de 23 a 30 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Agência. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA ANA Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII, do art. 1º, da Portaria ANA nº 390, de 3 de março de 2022, e nos termos do art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios relativos ao Processo nº 02501.002943/2022-75, na modalidade Concorrência do tipo técnica e preço. Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Especial de Licitação os seguintes membros, que atuarão sob a presidência do primeiro: I - Virgílio de Azevedo Maia Filho; II - Thiago Gil Barreto Barros; e III - Cristiano Cária Guimarães Pereira. Art. 3º O processo licitatório será conduzido por, no mínimo, três membros da Comissão, inclusive seu Presidente. Art. 4º Nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do servidor Virgílio de Azevedo Maia Filho, a Presidência da Comissão será exercida pelo membro desimpedido na sequência decrescente estabelecida no art. 2º. Art. 5º Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições sem prejuízo daquelas decorrentes de seus respectivos cargos. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANDRÉ MUNIZ INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 903, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar DANIEL SANTOS PINHO, matrícula SIAPE n. 1576824, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, código FCE 1.13, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, no período de 02/05/2023 a 04/05/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 904, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar SILVIA BEZERRA DE GOES, matrícula SIAPE n. 1716972, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, código FCE 1.13, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 02/05/2023 a 20/05/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 907, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, matrícula SIAPE n. 1800170, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 908, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ANA PATRICIA MYKITO, matrícula SIAPE n. 1730428, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Paraná, deste Instituto, a contar de 01/05/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 909, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ANDRE VITOR FLEURI JARDIM, matrícula SIAPE n. 1654483, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licenciamento Ambiental de Transportes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, a contar de 18/04/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 910, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar EDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1231010, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Governança Digital, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, a contar de 13/03/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 911, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RAQUEL BARRETO, matrícula SIAPE n. 1510292, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Operações de Proteção à Fauna, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 912, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, MICHELINE MENDONCA NEIVA, matrícula SIAPE n. 4585338, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atuação Prioritária Sancionatória, código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria Sancionatória da Coordenação- Geral da Matéria Ambiental da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, a contar de 08/03/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 913, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CLEITON CURSINO CRUZ, matrícula SIAPE n. 4101513, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atuação Prioritária Sancionatória, código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria Sancionatória da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 914, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MATHEUS IAGHI SABOIA, matrícula SIAPE n. 3299513, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 915, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, CARLOS GERHARD FRISCH, matrícula SIAPE n. 1715469, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Paraná, deste Instituto, a contar de 01/05/2023. RODRIGO AGOSTINHO