DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo Único - Os distintivos de seção, nos punhos do jaquetão, serão aplicados a 1cm da parte superior dos galões das insígnias. 8.5- Insígnias e Distintivos de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação 4 a 6 Usados aplicados ao punho do jaquetão, a 10cm da parte inferior da manga esquerda e, nas platinas, bordados ao centro, conforme demonstrado nas figuras. No colarinho, em metal, fixados no lado esquerdo: a) Piloto Fluvial: um galão e o distintivo da seção bordado com fio dourado, dispostos conforme a figura, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; b) Mestre Fluvial: uma estrela de cinco pontas, bordada com fio dourado, inscrita em duas circunferências concêntricas, conforme a figura, cujos raios medem 15mm e 12mm, bordadas com fio dourado. Todo o conjunto é circunscrito por dois hexágonos vazados, bordados com fio dourado, cujos lados medem 20mm e 18mm de comprimento; c) Contramestre Fluvial: uma volta de fiador na posição horizontal, conforme a figura, bordada com fio dourado, circunscrita por dois hexágonos vazados, bordados com fio dourado, cujos lados medem 20 mm e 18 mm de comprimento; e d) Condutor Maquinista-Motorista Fluvial: um hélice de três pás bordado com fio dourado, com uma das pás na posição vertical, conforme a figura, sendo o hélice circundado por uma mola de segmento bordada com fio dourado. Todo o conjunto é circunscrito por dois hexágonos vazados, bordados com fio dourado, cujos lados medem 20mm e 18mm de comprimento. 8.6 -Insígnias e Distintivos de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 3 Usados aplicados à altura de 10cm da parte inferior da manga esquerda. São bordados com linha retrós encarnada em pano do mesmo tecido e cor da peça do uniforme, costurados ou fixados por "velcro": a) Marinheiro Fluvial de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, conforme a figura, circunscrito por dois hexágonos vazados, cujos lados medem 30mm e 20mm de comprimento. O espaçamento entre os hexágonos e a volta de fiador é bordado com linha retrós encarnada; b) Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés: idêntico ao do Marinheiro Fluvial de Convés, circunscrito por um único hexágono cujo lado mede 30mm, conforme a figura; c) Marinheiro Fluvial de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás na posição horizontal, conforme a figura, circunscrito por dois hexágonos vazados, cujos lados medem 30mm e 20mm de comprimento. O espaçamento entre os hexágonos e o hélice é bordado com linha retrós encarnada; d) Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas: idêntico ao do Marinheiro Fluvial de Máquinas, circunscrito por um único hexágono cujo lado mede 30mm, conforme a figura; e) Cozinheiro: idêntico ao da categoria de marítimo correspondente; f) Taifeiro: idêntico ao da categoria de marítimo correspondente; e g) Auxiliar de Saúde: idêntico ao da categoria de marítimo correspondente. 8.7 - Distintivos de Cursos de Aperfeiçoamento dos Subalternos do Grupo Fluviários a) Curso de Aperfeiçoamento para Aquaviários - Módulo Específico para Fluviários - Seção de Convés (APAQ-MFL) Descrição: uma estrela de cinco pontas, inscrita em um hexágono, cujos lados medem 20mm, apoiada sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura. O distintivo será usado pelos subalternos que tenham concluído o Curso APAQ-MFL ou os cursos anteriores de aperfeiçoamento para a categoria de Mestre Fluvial, com aproveitamento. Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura. b) Curso de Aperfeiçoamento para Aquaviários - Módulo Específico para Fluviários - Máquinas (APAQ-CTF) Descrição: um hélice de três pás, com uma das pás na posição vertical, inscrito em um hexágono, cujos lados medem 20mm, apoiado sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura. O distintivo será usado pelos subalternos que tenham concluído o Curso APAQ-CTF ou os cursos anteriores de aperfeiçoamento para a categoria de Supervisor Maquinista-Motorista Fluvial, com aproveitamento. Será colocado de modo que o centro do hélice fique 2cm acima do bolso superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura 8.8 - Demonstração Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no Anexo E. CAPÍTULO 9 INSÍGNIAS E DISTINTIVOS PARA SUBALTERNOS DO 3º GRUPO-PESCADORES 9.1- Insígnias e Distintivo de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação 4 a 6 Usados no colarinho, em metal dourado, fixados no lado esquerdo: a) Patrão de Pesca de Alto-Mar: um anzol contendo uma estrela de cinco pontas na sua parte curva. O conjunto é envolvido por uma coroa circular, cujos raios medem 12,5mm e 10mm, respectivamente, conforme a figura. b) Patrão de Pesca na Navegação Interior: um anzol contendo uma estrela de cinco pontas na sua parte curva. O conjunto situa-se no interior de uma meia-coroa circular, cujos raios medem 12,5 e 10mm, respectivamente, conforme a figura; e c) Contramestre de Pesca na Navegação Interior: um anzol contendo uma estrela de cinco pontas na sua parte curva, conforme a figura. 9.2- Insígnias e Distintivos de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 3 Usados aplicados à altur a de 10cm da parte inferior da manga esquerda. São bordados em pano do mesmo tecido e cor da peça do uniforme, costurados ou fixados por "velcro": a) Pescador Profissional Especializado: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de 60º, encima dos por uma estrela situada no ponto de cruzamento, conforme a figura. O conjunto, bordado com linha retrós encarnada, é circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 25mm. O espaço entre as circunferências é também bordado com linha retrós encarnada; b) Pescador Profissional: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de 60º, conforme o desenho. O conjunto, bordado com linha retrós encarnada, é circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 25mm. O espaço entre as circunferências é também bordado com linha retrós encarnada; c) Aprendiz de Pesca: um anzol, conforme a figura, circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 25mm. O anzol e o espaçamento entre as circunferências são bordados com linha retrós encarnada; d) Condutor-Motorista de Pesca: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de 60°, encimados por um hélice de três pás situado no ponto de cruzamento, conforme a figura. Os anzóis são bordados em linha retrós encarnada e o hélice, em linha retrós amarela. O conjunto é circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 25mm. O espaço entre as circunferências é bordado em linha retrós encarnada; e) Motorista de Pesca: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de 60º, encima dos por um hélice de três pás situado no ponto de cruzamento, conforme a figura. O anzol é bordado em linha retrós encarnada e o hélice em linha retrós amarela. O conjunto é circunscrito por duas semi circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 25mm. O espaço entre as semi circunferências é bordado em linha retrós encarnada; e f) Aprendiz de Motorista: um anzol contendo um hélice de três pás em sua parte curva, conforme a figura, circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 25mm. O anzol e o espaçamento entre as circunferências são bordados em linha retrós encarnada e o hélice, em linha retrós amarela. 9.3 - Distintivo de Curso de Aperfeiçoamento dos Subalternos do Grupo Pescadores a) Curso de Aperfeiçoamento de Aquaviários - Módulo Específico para Pescadores (APAQ-PPI) Descrição: um anzol contendo uma estrela de cinco pontas na sua parte curva, sobre uma meia-coroa circular, inscrito em uma circunferência cujo raio mede 20mm, apoiado sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura. O distintivo será usado pelos subalternos que tenham concluído o Curso APAQ-PPI ou os cursos anteriores de aperfeiçoamento para a categoria de Patrão de Pesca na Navegação Interior, com aproveitamento. Será colocado de modo que o centro do anzol fique 2cm acima do bolso superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura. 9.4 - Demonstração Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no Anexo E. CAPÍTULO 10 USO DE CONDECORAÇÕES E MEDALHAS 10.1- Permissão para Uso O uso de medalhas e de miniaturas de medalhas é permitido nos uniformes "Jaquetão" ou "Gandola Azul" e "Dólmã" ou "Gandola Branca", no âmbito de cerimônias específicas, quando nelas for exigido o uso de medalhas ou de miniaturas de medalhas. As barretas têm o seu uso autorizado nas demais ocasiões, podendo ser usadas em todos os uniformes dos Grupos Azul, Branco, Bege e Mescla. As medalhas, miniaturas e barretas, quando em número de duas ou mais, deverão ser, obrigatoriamente, montadas em broches, formando um conjunto único para fixação nas diversas peças de uniformes. As medalhas deverão ser montadas no máximo em três linhas horizontais, contendo cada linha no máximo cinco medalhas, obedecendo à ordem de precedência, posicionando a medalha ou a linha inferior do broche de medalhas a 0,5cm acima do bolso superior esquerdo, ou na mesma posição relativa, nas peças que não possuírem o referido bolso. As miniaturas deverão ser montadas, em uma única linha horizontal, uma ao lado da outra, até que o broche atinja 12cm, no máximo, fixado na lapela esquerda; o número máximo de miniaturas deverá ser de quinze. As barretas deverão ser montadas em, no máximo, cinco linhas horizontais, contendo cada linha no máximo três barretas; no caso em que o número total não for múltiplo de três, a linha superior do broche deverá conter uma ou duas barretas. A barreta ou a linha inferior do broche de barretas devem ser posicionados a 0,5cm acima do bolso superior esquerdo. É vedado o uso de barretas protegidas com plástico, celofane ou qualquer outro material semelhante. 10.2- Medalha "MéritoMarítimo" Descrição conforme figura ilustrativa, a seguir. 1_MD_2_M1_002 O procedimento para a concessão da Medalha Mérito Marítimo e outras disposições a seu respeito podem ser encontradas nas Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários -NORMAM-13/DPC. CAPÍTULO 11 DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1- Permanência a Bordo em Traje Civil É expressamente proibido permanecer a bordo em traje civil, além do tempo estritamente necessário para trocá-lo pelo uniforme. 11.2- Permissão de Uso Só é permitido o uso dos uniformes constantes destas normas ao pessoal aquaviário em efetivo exercício da profissão. 11.3- Casos Omissos Os casos omissos serão regulados por ato do Diretor de Portos e Costas. 11.4- Obrigação de possuir este Regulamento As embarcações de Longo Curso, as de Cabotagem e as de Apoio Marítimo deverão ter a bordo, obrigatoriamente, um exemplar destas normas. 11.5- Prazo para cumprimento O uso dos uniformes previstos nestas normas será obrigatório a partir da publicação da portaria que promulgar este Regulamento. 11.6 - Demonstração O Quadro Resumo das Insígnias e dos Distintivos dos Aquaviários consta do Anexo F. CAPÍTULO 12 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 12.1- Uniformes alterados Os uniformes que tiveram sua composição alterada, no todo ou em parte, pela presente regulamentação, poderão ser ainda usados até 31 de dezembro de 2019. 1_MD_2_M1_003 1_MD_2_M1_004 1_MD_2_M1_005 1_MD_2_M1_006 1_MD_2_M1_007 1_MD_2_M1_008 1_MD_2_M1_009 1_MD_2_M1_010 1_MD_2_M1_011 1_MD_2_M1_012 1_MD_2_M1_013 1_MD_2_M1_014 1_MD_2_M1_015 1_MD_2_M1_016 1_MD_2_M1_017 1_MD_2_M1_018 1_MD_2_M1_019 1_MD_2_M1_020 1_MD_2_M1_021 1_MD_2_M1_022 1_MD_2_M1_023 1_MD_2_M1_024 1_MD_2_M1_025 1_MD_2_M1_026 1_MD_2_M1_027 1_MD_2_M1_028 1_MD_2_M1_029 1_MD_2_M1_030 1_MD_2_M1_031 1_MD_2_M1_032 1_MD_2_M1_033 1_MD_2_M1_034 1_MD_2_M1_035 1_MD_2_M1_036 1_MD_2_M1_037 1_MD_2_M1_038 1_MD_2_M1_039 1_MD_2_M1_040 1_MD_2_M1_041 1_MD_2_M1_042 1_MD_2_M1_043 1_MD_2_M1_044 1_MD_2_M1_045 1_MD_2_M1_046 1_MD_2_M1_047 1_MD_2_M1_048 1_MD_2_M1_049 1_MD_2_M1_050 1_MD_2_M1_051 1_MD_2_M1_052 1_MD_2_M1_053 1_MD_2_M1_054 1_MD_2_M1_055 1_MD_2_M1_056 1_MD_2_M1_057 1_MD_2_M1_058 1_MD_2_M1_059 1_MD_2_M1_060 1_MD_2_M1_061 1_MD_2_M1_062 1_MD_2_M1_063