DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230043 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para Execução de Serviços Sistemáticos e Continuados, Combate à Fraude, Manutenção e Operação dos SAA e Coleta de Esgoto nas Áreas de Atuação da Unidade de Negócio Bacia do Alto Jaguaribe – UNBAJ da CAGECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3162023, até o dia 16/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230048 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230048, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de copo retrátil de silicone 400ml, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5062023, até o dia 16/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de abril de 2023. Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230057 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230057 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Tubos Pvc 12 Defofo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6082023, até o dia 16/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2023. Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230557 IG Nº1207757000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230557 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de gastroscópio e colonoscópio do Hospital São José, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5572023, até o dia 16/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20220001/CEL 04/SDA/CE IG Nº1148398000 SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO:REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 45 (QUARENTA E CINCO) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALTO SANTO, AQUIRAZ, ARACATI, ARACOIABA, BANABUIÚ, CAPISTRANO, CASCAVEL, CAUCAIA, CHOROZINHO, IBARETAMA, IRACEMA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, MARACANAÚ, MILHÃ, MORADA NOVA, OCARA, PACAJUS, POTIRETAMA, QUIXERAMOBIM, RUSSAS, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, SOLONÓPOLE E TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOL- VIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após análise das Propostas Técnicas e Proposta Financeira das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA; (ii) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO – CEPLAN & ADVANK LDA; (iii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS – CEALTRU; (iv) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC; (v) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; (vi) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO; (vii) CONSÓRCIO KWL -SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE LDA & CH BUSINESS CONSULTING S.A. & CH ACADEMY GESTÃO DE CAPITAL HUMANO LDA; (viii) INSTITUTO VIDA MELHOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. 2. Apresentaram propostas técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC; (ii) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO; (iii) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; (iv) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO – CEPLAN & ADVANK LDA; (v) INSTITUTO VIDA MELHOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. . 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC - 90,00 pontos - QUALIFICADO; (ii) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - 86,00 pontos - QUALIFICADO; (iii) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - 56,00 pontos - REJEITADA; (iv) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO – CEPLAN & ADVANK LDA. - 53,30 - REJEITADO; e (v) INSTITUTO VIDA MELHOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - 26,00 pontos - REJEITADO. 4. O preço ofertado foi o que segue: (i) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC - R$ 1.082.050,95. 5. A Classificação dos proponentes foi a que segue: (i) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC - 1º COLOCADO; (ii) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - 2º COLOCADO; 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC, com prazo de execução de 5 (cinco) meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com Preço Total do Contrato no Valor de R$ 1.082.050,95 (um milhão, oitenta e dois mil, cinquenta reais e noventa e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2023. William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20220015 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1004 2022 Comprasnet , de interesse da FUNECE, cujo OBJETO é SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (CENTRAIS E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS), DOS DIVERSOS CAMPI DA FUNECE, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, INCLUSIVE PARA O SISTEMA VRF DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, INCLUINDO TODA A TUBULAÇÃO FRIGORÍFICA, TROCA DE MÃO FRANCESA, TUBOS ESPONJOSOS, ABERTURA E RESTAURAÇÃO DE RASGOS E FUROS EM PAREDES E FORROS, DRENOS E PONTOS DE FORÇA E DEMAIS ATENDIMENTOS PERTINENTES AOS SERVIÇOS SOLICITADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU- RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2023. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA