DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 na Carta Convite nº 2023/010 FORO: Paraipaba/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.03.339039.54100.1 - 289743. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATANTE Francisca Simone dos Santos de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2 GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza 26 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08929700/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514.0363-16, situada na Avenida Parque Norte, nº N° 780, Bairro Caroba, Município de Croatá/CE, CEP 62390-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001- 34, com sede na Rua Manoel Gaioso Nunes no Bairro Regis Diniz, Número: 423, no município: Tianguá, CEP: 62.322-290, CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FELIPE BEZERRA LOPES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA, na EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0014/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Croatá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 190 (cento e noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 95.855,55 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10 151.08.449051.23400.1 - 2147779 (2022). DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATANTE FELIPE BEZERRA LOPES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Analine Fernandes Melo 2 Paloma Gomes Galvão. Fortaleza 26 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01749392/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, estabelecida a Rua Antonio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro Centro, Município de Araripe/CE, Telefone (88) 3530-1539, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, nº 109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, CEP: 63.180-000 , representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05030 e Termo de Participação nº 20230013 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 902,64 (NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATANTE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Andson da Silva Ferreira 2 Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza 26 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02236410/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, estabelecida a Rua Manoel Jose da Costa, S/N, Bairro Distrito de Mocambo, Município de Marco/CE, Telefone (88)36643140, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua Benedito Lopes da Silveira, nº 51, Município Bela Cruz-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24, 25,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23.Inciso II alínea “A” da Leinº8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Marco, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 112.246,77 (cento e doze mil e duzentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa Contratante João Vianei Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antônio Valmir da Silva 2 Maria da Conceição Eufrásio da Costa. Fortaleza 26 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02458499/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, com sede na Rodovia Santana do Cariri, 892, Bairro Lagoinha, Município de Nova Olinda/CE, representada neste ato pela Sra. Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiro- pessoa jurídica manutenção predial da escola EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Nova Olinda, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.380,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.5000 0.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATANTE Adriana Pereira Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 2 Antonio Anderson Felix da Silva. Fortaleza 26 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR