DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02169721/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO,Município de TAMBORIL/CE,inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0276-78,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Técnicos Profissionais em favor da EEEP. Antonio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07971 e Termo de Participação nº 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.441.20122.12.339039.1.5009100000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA,CONTRATADA-ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01323620/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO,Município de Guaraciaba do Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: F. DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,repre- sentado neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Serviços de Homenagens e Festividades, a fim de atender as necessidades da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 03 e 04 da Proposta.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaraciaba do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.177,00 (dezesseis mil e cento e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.1.500 9100000.0 586. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Paiva,CONTRATADA-Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-ROGEAN RODRIGUES SOUSA 02-BRUNO EMANUEL DA SILVA. Fortaleza, 19 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00825826/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN- VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE, localizada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70, com sede no endereço rua Alexandre Rodrigues Vieira, 12 - Bairro Expedito Diógenes – cidade de Jaguaribe - Ceará, daqui por diante denominada CONTRA- TADA, neste ato representado(a) pelo(a) Sra. LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES. OBJETO: Constitui o presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19 e 20 a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 18.858,07 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE - LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Bárbara Feitosa Augusto, 02 - Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 19 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01956584/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88) 3631 – 4787, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47, com sede à Rua Durval Barroso, n° 683, Bairro Fazendinha, Município de Itapipoca/CE, representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 07/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100 000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Angelo Gomes de Araújo Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ohana Pires de Brito, 02 - Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 19 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01908482/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA / EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CREDE 06 - Município de Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: A M SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, Município de Pacujá - Ce, CEP 62.180-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO DE No 02/2023, VIPROC No 01908482/2023 objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE, em favor da ESCOLA EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso