DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02639221/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Assaré/CE,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0771-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ n° 20.190.238/0001-34,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans- crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 9.101,36 (Nove mil, cento e um reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS,CONTRATADA-FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS 01-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 02-ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 25 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01641125/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, estabelecida a Rua Manuel Guedes, nº 1076, Bairro Itapebuçu, Município de Maranguape / CE, Telefone (85) 3369 - 2216, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001 - 51, com sede à Rua(Av) Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023 /04161 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 769,95 (setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3 39039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 25 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03238760/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTÓNIO SABINO GUERRA,Itatira/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) MARIA ELIANE DE LIMA DIAS CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME com CNPJ:15.368.126/0001- 90,tendo como representante legal o SR. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. Item: 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ELIANE DE LIMA DIAS,CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02331855/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 05 - Muni- cípio de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 05/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 20.878,00 (vinte mil, oitocentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011 1.08.339039.1.5009100 000.0 7261 22100022.12.122.211.2076 3.15.339039.1.5009100 000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA - Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALIN FARRAPO DE SOUZA 2 - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 26 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03031022/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, estabelecida na CE, 356, nº S/N, Bairro SANHARÃO, Município de BATURTÉ/CE, Telefone (085) 3347-0890, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, CNPJ nº 18.512.990/0001-02, com sede na Travessa Rita Correia, 84, Bairro: Centro, Sala 01, Ocara/CE, representado neste ato pela Sra. MARLI MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº